DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 043757253-0) PAULO SERGIO DE
AQUINO NASCIMENTO, Prec CP 96 1983410, no 11º Depósito de Suprimento (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor de Logística e
Assessor de Inteligência, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de fevereiro de
2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101036194-5) DERBLAY BONATES FARIA,
Prec CP 96 1906379, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Analista da Turma de Auxilio Funeral da
Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de
fevereiro de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 112668924-7) PAULO SERGIO PEREIRA
SANTOS, Prec CP 96 1981372, no 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado (UBERLÂNDIA-
MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da 2ª
Seção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101036304-0) FRANCISCO FERDINANDO
DE SOUSA IBIAPINA , Prec CP 96 1933001, na Prefeitura Militar de Brasília (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico da
Divisão de Manutenção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
fevereiro de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 049875403-5) CLAYTON MARTINS
RESENDE, Prec CP 96 1827856, na Base de Administração e Apoio do Comando Militar do
Planalto (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico para Serviços de Secretaria, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de fevereiro de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 049872903-7) GETRO DE BARROS FREIRE
JÚNIOR, Prec CP 96 1889377, no Comando do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor para
Assuntos atinentes à 4ª Seção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
fevereiro de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101438623-7) PAULO ROBERTO DO
COUTO, Prec CP 96 1864057, na 7ª Companhia de Inteligência (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Assuntos
atinentes a 1ª Seção, processos inerentes à Administração de Recursos Humanos, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 117956943-7) VALTER DOS SANTOS, Prec
CP 96 1827617, do 2º Batalhão Ferroviário (ARAGUARI-MG), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo da Divisão de Saúde, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 047764463-7) DOMIRAN PEIXOTO DE
CAMPOS, Prec CP 96 1817659, no Comando do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar da 4ª Seção
para Assuntos relacionados às classes de Suprimento e Apoio Logístico Operacional, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025; e
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 030967344-0) SILVIO DA SILVA
CANDIA, Prec CP 96 1924745, no Comando do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico da
Assessoria de Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro
de 2025.
3. EXONERAR
a pedido, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 019678453-2) CLAUDIO
ENRIQUE LOYOLA SILVA, Prec CP 96 1927060, do Comando do Comando de Operações
Especiais (GOIÂNIA-GO), a partir de 31 de janeiro de 2025, de acordo com inciso I, do Art 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Div RICARDO PIAI CARMONA
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 40 SVP/11, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 458-
DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o Art. 104, inciso II do Art. 106,
inciso III do Art. 108, e Art. 109, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, Parecer nº
00200/2021/CONJUR-MD/CGU/AGU, 
de 
31 
de 
março 
de 
2021, 
e 
Parecer 
nº
00191/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU, de 10 de abril de 2024, resolve:
REFORMAR, a partir de 1º de março de 2025, o Terceiro-Sargento (Idt
110303565-3) FABRICIO JHONATTON DOS SANTOS MARTINS, com os proventos amparados
pelos Art. 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado
"Incapaz C. Não é inválido. Há relação de causa e efeito entre o acidente sofrido e as
condições mórbidas atuais", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 143/2024, de 29 de
maio de 2024, pelo MPGu I/Palmas/TO (22º BI) e Parecer Técnico nº 337/2024, de 23 de
outubro de 2024, do Adjunto da Seção de Saúde Regional/11ª RM, homologado pelo Chefe
da Divisão de Perícias Médicas da Diretoria de Saúde. A data do fato gerador da
incapacidade é anterior a Lei nº 13.954/2019, conforme solução de sindicância publicada
no Boletim Interno nº 231, de 9 de dezembro de 2015, do 22º Batalhão de Infantaria, por
acidente em serviço ocorrido em 13 de setembro de 2015.
CONCEDER, ao Terceiro-Sargento Reformado (Idt 110303565-3) FABRICIO
JHONATTON DOS SANTOS MARTINS, o benefício de isenção do imposto de renda, previsto
no inciso XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a partir de 1º de
março de 2025, em face do enquadramento de sua incapacidade física ter sido motivada
por acidente em serviço.
Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
PORTARIA DECEX/C EX Nº 859 DECEX, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
RETIFICAR
na Portaria nº 859 - DECEx/C Ex, de 22 de janeiro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União nº 16, de 23 de janeiro de 2025, Seção 2, página 10, referente a nomeação
do Coronel da Reserva Remunerada (118049953-3) FABRÍCIO LIMA MARQUES, PREC CP
96/1942937, no Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Pedagógico, onde se lê "pelo prazo de 24
meses", leia-se "pelo prazo de 12 meses", a partir de 1° de fevereiro de 2025.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DECEX/C EX Nº 853 DECEX, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das
atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de
2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022,
resolve:
RETIFICAR
na Portaria nº 853 - DECEx/C Ex, de 22 de janeiro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União nº 16, de 23 de janeiro de 2025, Seção 2, página 8, referente a nomeação do
Coronel da Reserva Remunerada (010643463-2) RAPHAEL MOREIRA DO NASCIMENTO, PREC
CP 96/1788249, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor e Instrutor da Divisão
de Doutrina da ECEME, onde se lê "pelo prazo de 24 meses", leia-se "pelo prazo de 12 meses",
a partir de 1° de fevereiro de 2025.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA - DGP/C EX Nº 5, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe confere o artigo 20, inciso V, das Instruções Gerais para Promoção de Graduados (EB10-
IG-02.006), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.505, de 15 de dezembro
de 2014, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.744, de 19 de maio de 2022, resolve:
PROMOVER em ressarcimento de preterição à graduação de Primeiro-Sargento,
pelo critério de antiguidade, a contar de 1º de dezembro de 2024, a 2º Sgt Sau Tec Enf
(092632674-5) ELIZANGELA FERREIRA XAVIER, em conformidade com artigo 60, §§ 1º e 2º,
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o
artigo 4º, inciso I e Parágrafo único, caput do artigo 9º e artigo 37, inciso I, todos do
Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto nº
4.853, de 6 de outubro de 2003.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA - DGP/C EX Nº 6, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi delegada de acordo com o inciso XXII do art. 4º da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2
de agosto de 2023, e em atenção ao inciso VIII do art. 50, caput dos art. 53 e 54, todos
da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:
SUSPENDER os efeitos da Portaria - DGP/C Ex nº 119, de 16 de setembro de 2022,
publicada na Edição nº 179, Seção 2, do Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2022,
no que concerne à anulação do ato administrativo que promoveu o 3º Sgt Refm (040031605-
5) FRANCISCO EDSON JUCÁ PEREIRA à graduação de Segundo-Sargento, consubstanciado na
Portaria nº 311-DGP, de 27 de novembro de 2018, publicada na Edição nº 230, Seção 2, do
Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2018, em observância ao disposto no Parecer
de Força Executória nº 00430/2024/COREMNE/PRU5R/PGU/AGU, datado de 11 de dezembro
de 2024, e no Acórdão exarado pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 5ª Região, nos
autos da Apelação/Remessa Necessária nº 0802034-43.2024.4.05.8100.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
2º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 2, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso
XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, com observação aos arts. 40 e 46, inciso
II, ambos do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e à alínea a, do inciso 10.5.4, da
DGPM-308 (4ª Rev), resolve:
Art. 1º Promover, ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, a partir de 22 de janeiro de 2025, os Oficiais abaixo mencionados:
1ºTen (RM2-Md) 18.0183.51 GABRIEL BARRETO CAMPELLO;
1ºTen (RM2-CD) 18.0184.08 YAN SANTOS MUNIZ;
1ºTen (RM2-Md) 18.0184.75 LINCOLN WOYTILA LEITE CARVALHO; e
1ºTen (RM2-S) 18.0183.35 SAMUEL CARDOSO DE DEUS.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CC ANTONIO COSTA DE JESUS
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 152/DPM, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº
57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, inciso I do art. 94, inciso II do art.
96 e inciso IV do art. 98 da Lei nº 6.880/1980; inciso II do § 1º e incisos I, II, III e IV do art. 12
da Lei nº 13.954/2019; e inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex officio, a partir de
25DEZ2024, com a remuneração a que fazem jus, os Oficiais a seguir mencionados:
CMG (S) 96.0504.89 CLAUDIA DA MATTA CORRÊA; e
CMG (S) 96.0505.43 HUDSON DA SILVA DUARTE.
Art. 2º Os direitos pecuniários a que fazem jus são devidos a partir da data do
desligamento da Organização Militar a que estiverem vinculados.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos conforme descrito nos artigos anteriores.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 162/DPM, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº
57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96
da Lei nº 6.880/1980; e nos termos do inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº
4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os Oficiais
abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus.
I - De acordo com o contido no inciso I do § 1º e incisos I, II, III e IV do art. 12,
e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:
CMG (IM) 97.0966.79 CRISTIANE TEIXEIRA DE JESUS; e
CF 87.3004.86 BUENO OTÉRO NERY.
II - De acordo com o contido no inciso I do § 1º e incisos I, II, III e IV do art.
12, alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; e nos termos dos incisos I e II
do art. 10 do Decreto nº 4.307/2002, o CMG 95.0504.26 MARCELO PINTO GOMES.
III - De acordo com o contido no inciso I do § 1º e incisos I, II, III, IV e VI do
art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019, o CMG 87.3015.21 JOSÉ
EDUARDO DA SILVA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 164/DPM, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea i do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024,
da DGPM; em consonância com a subalínea III da alínea b do inciso 3.6.1 do art. 3.6 das Normas
sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a Revisão); de
acordo com a alínea a do inciso II do art. 7° do Decreto n° 10.973/2022; e de acordo com o
disposto no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso I, do § 1° do art. 12 da Lei n°
13.954/2019, resolve:
Art. 1º Dispensar da Designação para o Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por
conclusão do prazo estabelecido para a designação, a partir de 28 de janeiro de 2025, o SO-
RM1-ES 85.7285.35 EDUARDO CESAR CAMPOS, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA