DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025012800007
7
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 133/DPM, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, e de acordo com o disposto no Decreto nº 11.286/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 24 de novembro de 2024, da Função
Comissionada Executiva (FCE), código FCE 1.03, de Chefe de Seção, alocada no Centro de
Manutenção de Sistemas da Marinha (CMS), o Engenheiro de Tecnologia Militar,
86.5226.39, Matrícula SIAPE 0974865, JOSÉ CARLOS PINHEIRO, por motivo de
aposentadoria, nos termos da Portaria nº 2.514/2024, desta Diretoria, publicada no DOU n°
226, de 25 de novembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 144/DPM, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ANGELA DA SILVA CARDOSO, na qualidade de
companheira do ex-servidor NILSON VICTORINO CARDOSO DE MELO, ocupante do cargo de
Artífice de Mecânica, Matrícula SIAPE 0974833, Quadro de Pessoal do Comando da
Marinha, falecido na condição de aposentado, em 17 de outubro de 2024, com
fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e
24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 de outubro de 2024,
data do falecimento do instituidor.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 145/DPM, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA JOSÉ DA SILVA BARATA, na qualidade de
viúva do ex-servidor LUIZ ARAUJO BARATA, ocupante do cargo de Artífice de Estrutura de
Obras e Metalurgia, Matrícula SIAPE 0956910 Quadro de Pessoal do Comando da Marinha,
falecido na condição de aposentado, em 6 de novembro de 2024, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo
com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 6 de novembro de 2024,
data do falecimento do instituidor.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 148/DPM, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, e considerando o disposto no Anexo IV da Lei no 9.640/1998 e na Portaria
Interministerial nº 26, de 30 de julho de 1998, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 10 de janeiro de 2025, o Professor do Magistério
Superior, NIP 85.8905.88, Matrícula SIAPE 0972693, ALEXANDRE DE CARVALHO ROSA, da
Função Gratificada de Ensino, código FG-2, alocada na Escola Naval (EN), nos termos da
Msg R-102321Z/JAN/2025, da EN.
Art. 2º Designar o Professor do Magistério Superior, NIP 86.1495.39, Matrícula
SIAPE 0972749, MARCELO PESSANHA DA ROCHA, para a Função Gratificada de Ensino, código
FG-2, alocada na Escola Naval (EN), nos termos da Msg R-102321Z/JAN/2025, da EN.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR
PORTARIA Nº 3/SECIRM, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no
uso da delegação de competência que lhe confere a Portaria n° 275/MB, de 16 de setembro
de 2020, combinada com a Portaria n° 236/MB/MD, de 22 de agosto de 2023, resolve:
Art.1º Nomear os representantes titulares e respectivos suplentes, para
comporem o Grupo Técnico (GT) sobre atividades no Ártico, no âmbito da Subcomissão para
o Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR):
I - Coordenador:
Ministério das Relações Exteriores (MRE)
MAITÊ DE SOUZA SCHMITZ (titular)
EDEN CLABUCHAR MARTINGO (suplente)
DANIEL GUILARDUCCI MOREIRA LOPES (suplente)
II - Membros:
a) Casa Civil da Presidência da República
ALAN FERREIRA VIGNOLI DE MELLO (titular)
PETER LOEB CALDENHOF (suplente)
b) Ministério da Defesa (MD)
DIOGO DE MOURA FIGUEIREDO (titular)
PAULO CEZAR GARCIA BRANDÃO (suplente)
c) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
IRAN CARDOSO JÚNIOR (titular)
LEANDRO LUIZ VIEGAS (suplente)
d) Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)
GUILHERME ARANHA ARAÚJO RAMOS (titular)
SANDRO BEVILAQUA RANGEL (suplente)
e) Ministério de Minas e Energia (MME)
JOSÉ LUIZ UBALDINO DE LIMA (titular)
DANIEL REIS MENDES (suplente)
f) Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)
ALEX SOUZA LIRA (titular)
GIANFRANCISCO SCHORK (suplente)
g) Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CNPq/MC TI)
MARGARETH ALVES CARVALHO (titular)
THIAGO CARLOS CAGLIARI (suplente)
h) Diretoria-Geral de Navegação (DGN/MB)
ELIDES FREITAS DE JESUS JÚNIOR (titular)
REI SANTOS ARAUJO (suplente)
i) Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM/MB)
HAYNNÈE TRAD SOUZA (titular)
MÁRIO LUIS MACHADO BRANDÃO (suplente)
Art.2º Revoga-se a Portaria n° 94/SECIRM, de 5 de dezembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União n° 232, de 7 de dezembro de 2023, Seção 2, página 12.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA
PORTARIA Nº 10/SECIRM, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1° do art. 5° do anexo I
da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157/MB/MD, de
28 de maio de 2021, resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no
exterior:
I - CT (AA) 87.1313.82 ALEXANDER SANTOS DA SILVA.
Missão: Participar da 3a Fase da remoção dos Módulos Antárticos Emergenciais
(MAE) e da 2ª Fase do desmonte do antigo heliponto da Estação Antártica Comandante
Ferraz (EAComteFerraz), durante a 2° Etapa da Operação Antártica XLIII (OPERANTAR
XLIII).
Local: Ushuaia (Argentina) e Montevidéu (Uruguai).
Período: 20 de março a 2 de abril de 2025, podendo se ausentar do País a
partir de 20 de março de 2025, por meio de aeronave da FAB, no 6° Voo de Apoio
Logístico, e retornar ao País até 4 de abril de 2025, embarcado no NPoAlteMaximiano, com
desatracação em 2 de abril de 2025 de Montevidéu, último porto no exterior.
II - SO-AM 87.3538.90 CLEBER SOUZA PEREIRA.
III - SO-MO 87.3802.42 LEANDRO BRUM DE DEUS.
Missão: Participar da 3° Fase da remoção dos Módulos Antárticos Emergenciais
(MAE) e da 2ª Fase do desmonte do antigo heliponto da Estação Antártica Comandante
Ferraz (EAComteFerraz), durante a 2° Etapa da Operação Antártica XLIII (OPERANTAR
XLIII).
Local: Ushuaia (Argentina) e Montevidéu (Uruguai).
Período: 20 de março a 1º de abril de 2025, podendo se ausentar do País a
partir de 20 de março de 2025, por meio de aeronave da FAB, no 6° Voo de Apoio
Logístico, e retornar ao País até 3 de abril de 2025, embarcados no NApOcARongel, com
desatracação em 1º de abril de 2025 de Montevidéu, último porto no exterior.
IV - SO-CN 85.8629.59 WILSON GOMES DA SILVA.
V - SO-ES 95.0854.16 ELIEL DA SILVA SOUSA.
VI - 1ºSG-CL 04.1045.87 RAFAELA DOS SANTOS DRAGO DE CARVALHO
(PAPEM).
VII - 2ºSG-CL 09.0965.82 ANDRÉA DANTAS DE MENDONÇA FONTENELE.
VIII - 3ºSG-AD 12.1378.04 ARIANNE SOUZA CARVALHO (PAPEM).
VIX - CB-PL 17.0552.96 VICTOR ANTUNES RAMOS.
Missão: Realizar apoio administrativo à pesquisa de campo, embarcadas no
NPoAlteMaximiano, durante a 2ª Etapa da Operação Antártica XLIII (OPERANTAR XLIII).
Local: Ushuaia (Argentina) e Montevidéu (Uruguai).
Período: 20 de março a 2 de abril de 2025, podendo se ausentar do País a
partir de 20 de março de 2025, por meio de aeronave da FAB, no 6° Voo de Apoio
Logístico, e retornar ao País até 4 de abril de 2025, embarcadas no NPoAlteMaximiano,
com desatracação em 2 de abril de 2025 de Montevidéu, último porto no exterior.
X - SO-ES 95.0270.84 VALMIR BORDIN (GCM).
XI - 1ºSG-ES 99.1995.30 SIDNEY DE ANDRADE MOTA.
XII - 1ºSG-CL 04.1042.00 ELIANE DE OLIVEIRA BARBOSA (PAPEM).
XIII - 2SG-AR 07.4587.71 PABLO RICARDO SILVA ORTIZ.
XIV - 3ºSG-SC 15.1637.76 TAMARA DOS SANTOS BARRETO.
XV - 2ºSG-RM1-MO 85.8778.41 RAMONCITO FERREIRA MARQUES JUNIOR
(Com1ºDN).
Missão: Realizar apoio administrativo à pesquisa de campo, embarcados no
NApOcARongel, durante a 2ª Etapa da Operação Antártica XLIII (OPERANTAR XLIII).
Local: Ushuaia (Argentina) e Montevidéu (Uruguai).
Período: 20 março a 1º de abril de 2025, podendo se ausentar do País a partir
de 20 de março de 2025, por meio de aeronave da FAB, no 6° Voo de Apoio Logístico, e
retornar ao País até 3 de abril de 2025, embarcados no NApOcARongel, com desatracação
em 1º de abril de 2025 de Montevidéu, último porto no exterior.
Art. 2º As referidas missões são enquadradas como transitórias, militares, sem
mudança de sede, sem dependentes e inferiores a três meses, de acordo com a alínea b do
inciso I e alínea b do inciso II do art. 3°, inciso VI e § 2° do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em
consonância com os itens 9, 11 e 12 do apêndice I ao anexo D da SGM-302 (6ª Revisão).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 466, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283,
de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de agosto de
2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27
de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60583.000034/2025-89, resolve:
N O M EA R
o Capitão de Mar e Guerra CARLOS EDUARDO FIORINO CARNEIRO para o cargo
de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da
Subchefia de Mobilização da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 467, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283,
de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de agosto de
2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27
de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60250.000044/2024-03, resolve:
EXONERAR
o Capitão de Corveta (AFN) RAIMUNDO NONATO MACIEL DA SILVA do cargo de
Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Operações Internacionais da
Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V ALte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 468, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283,
de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de agosto de
2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27
de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60250.000044/2024-03, resolve:
N O M EA R
o Capitão de Corveta (FN) PAULO EDUARDO DO NASCIMENTO SOUSA para o
cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Operações Internacionais
da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX