DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 53, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26
de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são
conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º, inciso VIII da Portaria GDG/CEFET-MG
Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de
Pessoas; e ii) o que consta do Processo no 23062.001765/2025-02, resolvem:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 28/01/2025, o cargo de Técnico em
Contabilidade, sob o código de vaga n. 303016, ocupado pelo servidor PAULO HENRIQUE
FERNANDES FIDELIS, matrícula SIAPE nº 1993617, do Quadro Permanente desta Autarquia
Educacional, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o artigo
33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
DIRETORA-GERAL
WESLEY RUAS SILVA
SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE N° 85, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, DAYANE MARIA MARTINS DA COSTA para exercer o encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10,
da Coordenação de Emendas Parlamentares, da Coordenação-Geral de Programas
Especiais, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional
de
Desenvolvimento
da
Educação, durante
os
afastamentos
ou
impedimentos
regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIAS DE PESSOAL IFAC DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº
1.467, de 13 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 221,
seção 2, página 18, de 14 de novembro de 2024, resolve:
Nº 79 - Art. 1º DISPENSAR o servidor DAVAIR LOPES TEIXEIRA JUNIOR, Docente - EBT T ,
matrícula SIAPE nº 2405585, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia
em Agroindústria - COSAI, Código FCC, código FCC, do Campus Xapuri do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 31 de janeiro de 2025.
Nº 80 - Art. 1º EXONERAR a servidora JANAINA BEZERRA DE FREITAS FELIX, TAE -
Assistente em Administração, matrícula SIAPE n° 2356290, do cargo de Assessora Especial
da Reitoria, código CD 03, do Instituto Federal de Educação de Ciência e Tecnologia do
Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 31 de janeiro de 2025.
Nº 81 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor JOSÉ CLAUDEMIR ALENCAR DO
NASCIMENTO, TAE - Auxiliar Administrativo, matrícula SIAPE nº 7515147, do cargo de Pró-
reitor de Administração - PROAD, código CD-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 31 de janeiro de 2025.
Nº 82 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora CARLA MIOTO NICIANI, TAE - Assistente
em Administração, matrícula SIAPE nº1895669, do cargo de Diretora de Administração -
DIRAD, código CD-04, no âmbito da Pró-reitoria de Administração do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 31 de janeiro de 2025.
Nº 83 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA, TAE -
Administrador, matrícula SIAPE nº 1983475, da função de Segundo Substituto eventual da
Pró-reitoria de Administração - PROAD, código CD-02, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 31 de janeiro de 2025.
Nº 84 - Art. 1º EXONERAR o servidor ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA, TAE - Administrador,
matrícula SIAPE nº 1983475, da função de Primeiro Substituto eventual da Diretoria de
Administração - DIRAD, código CD-04, no âmbito da Pró-reitoria de Administração do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 31 de janeiro de 2025.
Nº 85 - Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA, TAE -
Administrador, matrícula SIAPE nº 1983475, da função de Coordenador de Compras e
Contratos - CCOMP, código FG-01, no âmbito da Pró-reitoria de Administração do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 31 de janeiro de 2025.
Nº 86 - Art. 1º DESIGNAR o servidor JULIELMO DE AGUIAR CORREA, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE nº 1872256, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de
Tecnologia em Agroindústria - COSAI, código FCC, do Campus Xapuri do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 1º de fevereiro de 2025.
Nº 87 - Art. 1º NOMEAR o servidor ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA, TAE - Administrador, matrícula
SIAPE nº 1983475, para o cargo de Diretor de Administração - DIRAD, código CD-04, da Pró-
reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 1º de fevereiro de 2025.
Nº 88 - Art. 1º NOMEAR o servidor JOSÉ CLAUDEMIR ALENCAR DO NASCIMENTO, TAE -
Auxiliar Administrativo - matrícula SIAPE nº 7515147, para o cargo de Assessor Especial da
Reitoria, código CD-03, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 1º de fevereiro de 2025.
Nº 89 - Art. 1º NOMEAR a servidora CARLA MIOTO NICIANI, TAE - Auxiliar Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1895669, para o cargo de Pró-reitora de Administração - PROAD, código
CD-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 1º de fevereiro de 2025.
Nº 90 - Art. 1º NOMEAR o servidor ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA, TAE - Administrador,
matrícula SIAPE nº 1983475, para a função de Primeiro Substituto eventual da Pró-reitoria
de Administração - PROAD, código CD-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 1º de fevereiro de 2025.
Nº 91 - Art. 1º NOMEAR a servidora SUELEN DA SILVA PEREIRA MURATA, TAE - Assistente
em Administração, matrícula SIAPE nº 2034364, para a função de Primeira Substituta
eventual da Diretoria de Administração - DIRAD, código CD-04, no âmbito da Pró-reitoria
de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 1º de fevereiro de 2025.
Nº 92 - Art. 1º DESIGNAR a servidora SUELEN DA SILVA PEREIRA MURATA, TAE - Assistente
em Administração, matrícula SIAPE nº 2034364, para a função de Coordenadora de
Compras e Contratos - CCOMP, código FG-01, no âmbito da Pró-reitoria de Administração
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 1º de fevereiro de 2025.
Nº 93 - Art. 1º NOMEAR a servidora ARTEME DA COSTA VASCONCELOS, TAE - Técnica em
Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2995834, para função de Primeira Substituta
eventual da Diretoria de Políticas de Educação Profissional - DIPED, código CD-04, no âmbito
da Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
Nº 94 - Art. 1º NOMEAR a servidora VILMA OLIVEIRA DE ALMEIDA, TAE - Pedagoga,
matrícula SIAPE nº 2178307, para função de Segunda Substituta eventual da Diretoria de
Políticas de Educação Profissional - DIPED, código CD-04, no âmbito da Pró-Reitoria de
Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
CARMEM PAOLA TORRES ALVAREZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 109, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 8/2025 - SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar ROBSON TREVISAN, Siape n° 3421078, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para, sem prejuízo de suas
funções, responder como Ordenador de Despesas Substituto da Direção-geral do Campus
Laranjal do Jari, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
Art. 2º Revogar a Portaria n° 1514/2024 - GAB/RE/IFAP, de 7/8/2024.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 9/2025 - SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve:
Nº 110 - Art. 1º Designar ROBSON TREVISAN, Siape n° 3421078, servidor do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Direção-Geral do Campus Laranjal do Jari, CD-02,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função, em consonância com o Art. 38 da Lei n° 8.112/90.
Art. 2º Revogar a Portaria n° 1515/2024 - GAB/RE/IFAP de 7/8/2024.
Nº 111 - Art. 1º Designar MARIA REGINA FAGUNDES DA SILVA, Siape n° 1893334, servidora
do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para, sem prejuízo
de suas funções, responder pelo Departamento de Administração e Planejamento - DEAP
do
Campus Laranjal
do
Jari, CD-04,
nos
afastamentos,
impedimentos legais
ou
regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o Art. 38 da Lei
n° 8.112/90.
Art. 2º Revogar a Portaria n° 1.694/2023 - GAB/RE/IFAP de 16/11/2023.
Nº 112 - Art. 1º Designar ALESSANDRA PAULA RAMALHO BORGES, Siape n° 3130212,
servidora do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Alunos, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Seção de Gerenciamento de Administração e
Logística (SEALO) do Campus Laranjal do Jari, FG-02, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o Art. 38
da Lei n° 8.112/90.
Art. 2º Revogar a Portaria n° 692/2021 - GAB/RE/IFAP, de 12/5/2021.
Nº 113 - Art. 1º Designar REINALDO DA COSTA SACRAMENTO, Siape n° 3421643, servidor
do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação Geral de
Ensino (COGEN) do Campus Laranjal do Jari, FG-01, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o Art. 38 da
Lei n° 8.112/90.
Art. 2º Revogar a Portaria N° 1.312/2024 - GAB/RE/IFAP de 10/7/2024.
Nº 114 - Art. 1º Designar JOÃO MARCOS CILLI DE ARAÚJO, Siape n° 3421644, servidor do
quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Curso Técnico em
Informática do Campus Laranjal do Jari, FUC-01, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o Art. 38 da Lei
n° 8.112/90.
Art. 2º Revogar a Portaria n° 438/2022 - GAB/RE/IFAP de 18/3/2022.
ROMARO ANTONIO SILVA

                            

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