DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 232, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23184.000039/2025-88, resolve:
Designar a servidora ROSANY DA SILVA BATISTA, matrícula SIAPE nº 1047940,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função
de Coordenador do Curso Técnico em Administração do Campus Oeiras, código FCC-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 244, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23186.000026/2025-99, resolve:
Dispensar o servidor JAIME DIAS DA NÓBREGA, matrícula SIAPE nº 2152224,
ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, da função de Coordenador de Disciplina do
Campus São João do Piauí, código FG-2, para a qual foi designado através da Portaria nº
3397/2024 - GAB/REI/IFPI, de 19/11/2024, com publicação no DOU de 21/11/2024.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 247, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23186.000026/2025-99, resolve:
Designar o servidorMARCOS HENRIQUE MOURA SANTOS, matrícula SIAPE nº
3438979, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, para exercer a função de
Coordenador de Disciplina do Campus São João do Piauí, código FG-2.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 257, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.000793.2025-73, de 24 de janeiro de
2025, resolve:
EXONERAR o servidor RAFAEL PEREIRA DE MELO, Matrícula Siape nº 2116086,
do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL do cargo de confiança de Diretor-Geral - CD. 2 ,
integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi nomeado
por meio da Portaria nº 2378/2024 - RE/IFRN, de 30 de dezembro de 2024.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA Nº 260, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000491.2025-08, de 24 de janeiro de
2025, resolve:
EXONERAR à servidora RENATA FERNANDES DA PAZ DE OLIVEIRA, Matrícula
Siape nº 2141413, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL do cargo de confiança de
Coordenador de Monitoramento de Projetos - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa
da Reitoria, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 1251/2024 - RE/IFRN, de 25
de julho de 2024.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIAS REIT - CGAB/IFRO DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de
8 de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de
2025, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de
2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução
nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, resolve:
Nº 105 - Tendo em vista o Despacho nº 20/2025/REIT - PRODIN (SEI nº 2536732).
Art. 1º O(A) servidor(a) LAURA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVEIRA, SIAPE nº
3082687, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado(a) da
Função Gratificada de Coordenador(a) Pro Tempore do Curso Técnico em Zootecnia
(CCTZOO), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO), Campus Jaru.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.
Nº 106 - Tendo em vista o Parecer Prodin SEI nº 2536935.
Art. 1º O(A) servidor(a) THIAGO DUARTE MIELKE, SIAPE nº 3259509, Professor(a)
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a Função
Gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Zootecnia (CCTZOO), código FCC, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Jaru.
Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos, permitida uma recondução,
após novo processo eleitoral, conforme o art. 4º da Portaria nº 1.148/REIT - CG A B / I F R O,
de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).
Nº 107 - Tendo em vista o Despacho nº 21/2025/REIT - PRODIN (SEI nº 2536748).
Art. 1º O(A) servidor(a) WARLEY JOSE CAMPOS ROCHA, SIAPE nº 3247014,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado(a) da Função Gratificada
de Coordenador(a) Pro Tempore do Curso Técnico em Alimentos (CCTA), código FCC, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Jaru.
Nº 108 - Tendo em vista o Parecer Prodin SEI nº 2536144.
Art. 1º O(A) servidor(a) WARLEY JOSE CAMPOS ROCHA, SIAPE nº 3247014,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a
Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Alimentos (CCTA), código FCC,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Jaru.
Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos, permitida uma recondução,
após novo processo eleitoral, conforme o art. 4º da Portaria nº 1.148/REIT - CG A B / I F R O,
de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).
Nº 109 - Tendo em vista o Despacho nº 22/2025/REIT - PRODIN (SEI nº 2536752).
Art. 1º O(A) servidor(a) CARLOS
JOSE RIBEIRO, SIAPE nº 2354431,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado(a) da Função
Gratificada de Coordenador(a) Pro Tempore do Curso Técnico em Comércio (CCTC),
código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO),
Campus Jaru.
Nº 110 - Tendo em vista o Parecer Prodin SEI nº 2536137.
Art. 1º O(A) servidor(a) CARLOS
JOSE RIBEIRO, SIAPE nº 2354431,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a
Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Comércio (CCTC), código
FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus
Jaru.
Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos, permitida uma recondução,
após novo processo eleitoral, conforme o art. 4º da Portaria nº 1.148/REIT - CG A B / I F R O,
de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).
Nº 111 - Tendo em vista o Despacho nº 23/2025/REIT - PRODIN (SEI nº 2536763).
Art. 1º O(A) servidor(a) RUTE
WITTER FRANCO, SIAPE nº 3002172,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado(a) da Função
Gratificada de Coordenador(a) Pro Tempore do Curso Bacharelado em Medicina
Veterinária (CCBMV), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia (IFRO), Campus Jaru.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.
Nº 112 - Tendo em vista o Parecer Prodin SEI nº 2536138.
Art. 1º O(A) servidor(a) LUIZ
DONIZETE CAMPEIRO JUNIOR, SIAPE nº
3274331, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para
exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Bacharelado em Medicina
Veterinária (CCBMV), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia (IFRO), Campus Jaru.
Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos, permitida uma recondução,
após novo processo eleitoral, conforme o art. 4º da Portaria nº 1.148/REIT - CG A B / I F R O,
de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
JEAN PEIXOTO CAMPOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 421/IFSP, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.001123.2025-03, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ELAINE SILVA MAIA DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 221****, SIAPECAD nº 0198****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Campinas, e em exercício no(a) Coordenadoria de Apoio
a Direção do Campus Campinas, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria
de Apoio a Direção do Campus Campinas. Efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 422/IFSP, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.001134.2025-85, resolve:
Designar o servidor DORCILIO RAMOS SODRE NETO, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 331****, SIAPECAD nº 0241****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do
Campus Campinas, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio a
Direção do Campus Campinas. Efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 423/IFSP, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.001135.2025-20, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor DARVIN AMES, ocupante do cargo de Técnico de
Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 191****, SIAPECAD nº 0169****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Campinas, e em exercício no(a) Coordenadoria de Tecnologia
Informação do Campus Campinas, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de
Tecnologia Informação do Campus Campinas. Efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 424/IFSP, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.001120.2025-61, resolve:
Designar o servidor BRUNO BELOTTI, ocupante do cargo de Técnico de
Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 132****, SIAPECAD nº 0208****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Campinas, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a)
Coordenadoria de Tecnologia Informação do Campus Campinas. Efeitos a partir de 05 de
fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A
REITORA DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE SERGIPE,
nomeada
pelo
Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida
pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 181 - Art. 1º Dispensar, a partir de 22/01/2025, a servidora Karine Oliveira
Moura, matrícula SIAPE 1136598, ocupante do cargo de ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de
pessoal permanente desta
Instituição Federal de Ensino,
da função de
Coordenadora de Laboratório - COLAB/GEN/DG, Campus Glória, código FG-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Nº 182 - Art. 1º 1º Designar, a partir de 22/01/2025, o servidor Elton Hugo
Araujo Santos, matrícula SIAPE 3158949, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório - Química, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta
Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador de Laboratório
COLAB/GEN/DG, Campus Glória, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

                            

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