DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS/PROGEP/IFNMG DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
dezembro de
2024 e
o que consta
no Processo
nº 23393.000188/2025-81;
23393.000134/2025-16, resolve:
Nº 99 - Dispensar a pedido, o servidor ROMARIO SANTOS MADUREIRA, SIAPE nº 2262638,
SIAPECAD nº 02029672, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao
Ensino Médio, FCC - 01, do(a) Campus Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU.
(Processo nº 23393.000188/2025-81)
Nº 100 - Dispensar a pedido, o servidor BRENO ITALO DURAES SANTANA, SIAPE nº
1736437, SIAPECAD nº 01508303, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, da
função de Coordenador da Coordenadoria de Estágios e Empregos, FG - 02, do(a) Campus
Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23393.000188/2025-81)
Nº 101 - Designar o servidor ROMARIO SANTOS MADUREIRA, SIAPE nº2262638, SIAP EC A D
nº 02029672, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Estágios e Empregos, código FG
- 02, do(a) Campus Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº
23393.000188/2025-81)
Nº 102 - Designar a servidora MIRYAN FRANCIELE PEREIRA SERPA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1220064, SIAPECAD nº
02209910, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agropecuária
integrado ao Ensino Médio, código FUC - 01, do(a) Campus Januária. Efeitos a partir da
publicação no DOU. (Processo nº 23393.000134/2025-16)
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 477/REITORIA/IFPA, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.021598/2024-62, resolve:
Art. 1º Reconduzir a servidora FLAVIA AUGUSTA MIRANDA LISBOA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1860398, SIAPECAD nº
01639049, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador, FUC - 01, da
Coordenação do Curso Técnico em Saneamento do Campus Belém. Esta Portaria entra em vigor
a partir de 20 de dezembro de 2024 até 20 de dezembro de 2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 483/REITORIA/IFPA, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.001442/2025-04, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LAURENTINO PINTO PINHEIRO, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, SIAPE nº 2159871, SIAPECAD nº 01935590, lotado(a) no(a) Campus Rural
Marabá deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Gestão de
Pessoas do Campus Rural Marabá.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de janeiro de 2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 484/REITORIA/IFPA, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.011738/2021-26, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, por 15 (quinze) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Rito Sumário, designada através da Portaria
nº 7192/2024/GAB/IFPA, de 26 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de
27 de dezembro de 2024, Seção 2, Página 16, para a continuidade da apuração referente aos
fatos narrados no Processo Administrativo nº 23051.011738/2021-26, ante as razões
apresentadas no Ofício nº 01/2025 da mencionada Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim do
prazo anterior.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 485/REITORIA/IFPA, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.001220/2025-81, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor WAGNER LUIZ GONCALVES DA SILVA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1797219, SIAPECAD nº
01886402, lotado(a) no(a) Campus Castanhal deste Instituto, da função de Coordenador, FUC -
01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Agrimensura do Campus Castanhal. Esta portaria
entra em vigor a partir de 17 de outubro de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 486/REITORIA/IFPA, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.001220/2025-81, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JAVIER DIAS PITA, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1873493, SIAPECAD nº 01654023, lotado no(a)
Campus Castanhal deste Instituto, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a)
Coordenação do Curso Técnico em Agrimensura do Campus Castanhal, de acordo com o
disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº
534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 28/01/2025 até 28/01/2027.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 465/PROGEPE/IFPR, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.021270/2024-01, resolve:
Contratar como
Professora Substituta
ILSE MARIA
KLEMANN ZERBIELLI,
conforme código do titular n° 951736, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo
Especialização em Pedagogia
Escolar: Supervisão,
Orientação e
Administração, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H
semanais, para prestar serviço junto ao Campus Ivaiporã, por 12 (doze) meses, a partir da
data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 516/PROGEPE/IFPR, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.009775/2023-17, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta RENATA
PASSOS RODRIGUES, contrato 83/2023, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Ciência, Tecnologia e Sociedade, conforme a Lei nº 8745/93
e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a)
Campus Paranaguá, a partir de 03 de fevereiro de 2025 até 02 de agosto de 2025.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 517/PROGEPE/IFPR, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.021436/2023-09, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto FABIO LUIZ
CRUCINSKY, contrato 01/2024, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Especialização em Administração, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e
17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus Paranaguá,
a partir de 25 de janeiro de 2025 até 24 de janeiro de 2026.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 201, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23181.000013/2025-60, resolve:
Dispensar a servidora CLARISSA DE ARAÚJO MOURA, matrícula SIAPE nº
1290062, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenadora de Extensão do Campus Corrente, código FG-1, para a qual foi
designada através da PORTARIA 2995/2024 - GAB/REI/IFPI, de 14/10/2024, com publicação
no DOU de 16/10/2024, seção 2, página 16.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 203, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23174.000010/2025-15, resolve:
Reconhecer o servidor DAYONNE SOARES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1959251, ocupante do cargo de Diretor de Ensino, código CD-3, como substituto do Diretor-
Geral do Campus Uruçuí, no período de 17/12 a 31/12/2024, código CD-2, em virtude de férias
do titular do cargo, o servidor Miguel Antônio Rodrigues, matrícula SIAPE nº 2770319.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 204, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23188.000022/2025-91, resolve:
Reconhecer o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DA PAZ SOARES, matrícula
SIAPE nº 2264298, ocupante da função de Chefe de Gabinete, código FG-1, como Diretor-
Geral do Campus Campo Maior, código CD-2, nos dias 16/01 e 17/01/2025, em razão de
férias do titular, o servidor Danilo Alves do Nascimento, matrícula SIAPE nº 1152811.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 208, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23184.000039/2025-88, resolve:
Dispensar a servidora MARINA BEZERRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1034956,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenador do Curso Técnico em Administração do Campus Oeiras, código FCC-1, para a
qual foi designada através da Portaria nº 2.943/2015-GAB/REI/IFPI, de 04/12/2015 e
publicada no DOU de 10/12/2015, seção 2, página 21.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 225, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Processo nº 23181.000013/2025-60, resolve:
Designar o servidor CLEIDSON SOUZA DE SANTANA, matrícula SIAPE
nº 1957403, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para exercer a função de Coordenador de Extensão do Campus
Corrente, código FG-1.
PAULO BORGES DA CUNHA