DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS MURIAÉ
GABINETE DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA MUR-GAB/IFSUDMG Nº 10, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A Substituta do Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais;
e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R 19/2014 de
13/01/2014, publicada no D.O.U do dia 15/01/2014, seção 2, página 21, coluna 01, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR o servidor Rafael Bruno da Silva Brandi, matrícula Siape
113****, na função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Eletrotécnica do IF
Sudeste MG - Campus Muriaé, código FCC, a partir de 23-01-2025, com validade do
mandato de 2 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALESKA APARECIDA ALMEIDA SILVA
PORTARIA MUR-GAB/IFSUDMG Nº 11, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A Substituta do Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais;
e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R 19/2014 de
13/01/2014, publicada no D.O.U do dia 15/01/2014, seção 2, página 21, coluna 01, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR o servidor Aurélio Silva Fernandes, matrícula Siape
179****, na função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Mecânica do IF
Sudeste MG - Campus Muriaé, código FCC, a partir de 23-01-2025, com validade do
mandato de 2 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALESKA APARECIDA ALMEIDA SILVA
PORTARIA MUR-GAB/IFSUDMG Nº 12, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A Substituta do Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais;
e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R 19/2014 de
13/01/2014, publicada no D.O.U do dia 15/01/2014, seção 2, página 21, coluna 01, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR o servidor Gustavo Azevedo Xavier, matrícula Siape
215****, na função de Coordenador do Curso Técnico Concomitante/Subsequente em
Eletromecânica do IF Sudeste MG - Campus Muriaé, código FCC, a partir de 23-01-2025,
com validade do mandato de 2 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALESKA APARECIDA ALMEIDA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23500.001072.2022-52, resolve:
Nº 116 - Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCUS FERNANDES MARCUSSO, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3995478, para exercer a função
de COORDENADOR SUBSTITUTO DE ESPORTES E LAZER, código FG-02, deste Instituto -
Campus Poços de Caldas, nos impedimentos legais, temporários e eventuais da titular.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor MARCUS FERNANDES
MARCUSSO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
3995478, para exercer a função de COORDENADOR SUBSTITUTO DE ESPORTES E LAZER,
código FG-02, deste Instituto - Campus Poços de Caldas, a partir de 24.01.2025.
Nº 117 - Art. 1º DESIGNAR a servidora LORENA TEMPONI BOECHAT, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2870726, para exercer a função de CO O R D E N A D O R A
DE ESPORTES E LAZER, código FG-02, deste Instituto - Campus Poços de Caldas.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora LORENA TEMPONI
BOECHAT, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2870726,
para exercer a função de COORDENADORA DE ESPORTES E LAZER, código FG-02, deste
Instituto - Campus Poços de Caldas, a partir de 24.01.2025.
CLEBER AVILA BARBOSA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria nº 1.792, de 19 de dezembro de 2024, publicada no D.O.U
de 20.12.2024, Seção 2, pág. 32, Nº 245, por motivo de correção no nome da servidora
Talita Emidio Andrade Soares. Conforme segue:
Onde se lê: "Autorizar o AFASTAMENTO DO PAÍS da servidora TALITA EMIDIO
ANDRADE SANTOS, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1139957, lotada no Campus Passos, deste Instituto, para realizar visita técnica ao Polo Portugal
do Programa "Nossa Escola Pesquisa sua Opinião" nas cidades de Lisboa, Cabreira, Guimarães,
Braga e Porto, em Portugal, no período de 23.01.2025 a 03.02.2025, com ônus limitado."
Leia-se: "Autorizar o AFASTAMENTO DO PAÍS da servidora TALITA EMIDIO
ANDRADE SOARES, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1139957, lotada no Campus Passos, deste Instituto, para realizar visita técnica ao Polo Portugal
do Programa "Nossa Escola Pesquisa sua Opinião" nas cidades de Lisboa, Cabreira, Guimarães,
Braga e Porto, em Portugal, no período de 23.01.2025 a 03.02.2025, com ônus limitado."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 179, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando
o Processo n.º 23356.000102.2025-67, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Luciano Porto de Lima, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função
de Coordenador do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas (FG-1), Câmpus
Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Vice-reitora
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO N° 74, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário
Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Alessandra Vespucio Vaz, matrícula Siape nº 1379426,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
coordenadora do Setor de Integração de Serviço Escola-Empresa (SISEE), código FG-2, do
Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO N° 75, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Cláudia Veloso, matrícula Siape nº 1769461,
ocupante do cargo de técnico em alimentos e laticínios, para exercer a função de
coordenadora do Setor de Integração de Serviço Escola-Empresa (SISEE), código FG-2, do
Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO N° 82, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Kárita Christina Soares Kanaiama Alves,
matrícula Siape nº 3000951, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de coordenadora do curso Técnico em Edificações integrado ao
ensino médio, código FUC-1, do Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 24 de janeiro de 2025.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO N° 83, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário
Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Virgílio Lourenço da Silva Neto, matrícula
Siape nº 2079940, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de coordenador do curso Técnico em Agronegócio integrado ao ensino médio, código
FUC-1, do Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins.
Art. 2º Designar o servidor Virgílio Lourenço da Silva Neto, matrícula Siape nº
2079940, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de coordenador do curso Técnico em Edificações integrado ao ensino médio,
código FUC-1, do Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 39, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela
Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.036879/2024-54, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
GLINZER SANTA CRUZ DA SILVA COSTA, matrícula SIAPE nº 1119875, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível IV, com a denominação de Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no
Art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005 c/c Art.3° da Emenda Constitucional
n°103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 99, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 28-01-2025, o servidor Caio Pereira
Miarelli, matrícula Siape nº 3160794, CPF ***.027.306-**, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, posicionado na Classe A, Nível 1, com denominação de Professor
Auxiliar, lotado no Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina - FAMED,
código de vaga nº 0913097, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112/90 (Processo no
23087.000462/2025-86).
Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 16, 22 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais
e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto na Lei 6.999, de 7 de
junho de 1982; o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o disposto na
Resolução TSE n° 23.523/2017; o que consta no Processo nº 23066.081335/2024-37, resolve:
Art. 1º - Efetivar a requisição, em caráter improrrogável, pelo prazo de três anos, da
servidora Aline Maria Pita Luz, matrícula SIAPE n° 2228431, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, para auxiliar nos serviços cartorários da 7ª Zona Eleitoral de Salvador, com
ônus para o órgão requisitado.
Art. 2º - Cumpre ao requisitante acompanhar a frequência da servidora durante o
período da requisição e informar à requisitada qualquer ocorrência, inclusive faltas não
justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
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