DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: JOAO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 287187
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
Data/Período: 20/02/2025 a 26/02/2025
Evento: Participar de Reunião do
Comitê Diretivo da FISP (Federação
Internacional de Associações Filosóficas).
País de destino: Emirados Árabes
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.002686/2025-71
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 41, 24 DE JANEIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta no Processo nº 23066.082418/2024-43, resolve:
Declarar, a partir de 08 de janeiro de 2025, a vacância do cargo de Professor do
Magistério Superior, com a denominação de Professor Adjunto, Classe C, Nível 1, ocupado
por TIGANÁ SANTANA NEVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3206617, lotado no Instituto
de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos desta Universidade, com
fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 266, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor MARCIO ANDRE SOUTO CORREIA, ocupante do cargo
de Analista de Tec da Informação, SIAPE nº 1851895, SIAPECAD nº 01629485, do Quadro
de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Agência Nacional de Mineração, a
fim de exercer suas atividades no(na) Superintendência de Tecnologia da Informação da
ANM, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo art. 3º,
do Decreto 10.835/21, pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, e pelo art. 7º, da Lei
12.550/2011.
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no DOU (Processo nº
23067.002948/2025-97).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Nº 263 - Exonerar a servidora MORGANA MELCA BRAGA SAMPAIO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2195140, SIAPECAD nº 01972809, lotada e em
exercício no(a) Coord Articulação Politica Instituciona, do encargo de substituto de
Coordenador, CD - 03, do(a) Coord Articulação Politica Instituciona. Efeitos a partir de 20
de janeiro de 2025 (Processo nº 23067.002342/2025-51).
Nº 264 - Nomear a servidora MIRIAN NARJARA PIRES ROCHA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2295416, SIAPECAD nº 02055983, lotada no(a) Divisão
de Comunicação de Gestão, como substituta do cargo de Coordenador, CD - 03, do(a) Coord
Articulação Politica Instituciona, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Efeitos a partir de 20 de janeiro de 2025 (Processo nº 23067.002342/2025-51).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Nº 267 - Designar a servidora MARIA JOSE BATISTA, ocupante do cargo de Tecnico em
Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3310856, SIAPECAD nº 02410050, lotada no(a) Coord Plan
Estrat Avaliação da Pós-Grad, para exercer a função de Diretor de Divisao, FG - 04, do(a)
Divisão de Implementação e Acompanhamento de Bolsa. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União (Processo nº 23067.043532/2024-48).
Nº 268 - Designar o servidor THIAGO WERLLEY BANDEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1132407, SIAPECAD nº 02312743, lotado no(a)
Campus da UFC em Quixada/Diretoria, como Vice- Coordenador e substituto da função de
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Eng de Computação/Quixada, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União até 28 de fevereiro de 2025 (Processo nº 23067.043810/2024-67).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021,
e demais informações que constam do Processo digital nº 23068.001207/2025-89, resolve:
Nº 43 - Ceder o servidor LUCAS SILVEIRA ANDRADE MARTINS, matrícula SIAPE nº
2326964, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Espírito Santo,
ocupante
do
cargo
de
Auxiliar
em Administração,
para
exercício
de
cargo
de
Coordenador de Projetos para Juventude Negra da Diretoria de Políticas de Combate
e Superação do Racismo da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e
Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10.
O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da
cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 52 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90,
a nomeação de GABRIEL CRUZ SANTANA, para o cargo de Médico/Área: Psiquiatria,
pela Portaria de Pessoal nº 1553/2024-R, publicada no DOU em 24/12/2024, seção 2,
pág. 38.(Processo digital nº 23068.068763/2024-54)
Nº 53 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90,
a nomeação de LUANA ANJOS DOS SANTOS, para o cargo de Odontólogo, pela Portaria
de Pessoal
nº 1557/2024-R, publicada
no DOU
em 24/12/2024, seção
2, pág.
38.(Processo digital nº 23068.068757/2024-05)
Nº 54 - Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a MARIA DAGMAR DOS SANTOS COSTA ,
quota parte de 1/1 de 50%, acrescida de uma cota de 10%, na qualidade de viúva do ex-
servidor MILTON OCTAVIO COSTA, matrícula SIAPE nº 1175425, com Fundamento Legal: Art.
23, 24, § 1º, incisos I e II, §2º, incisos I a IV, §§ 3º a 5º da Emenda Constitucional 103/2019,
a partir de 29/11/2024, data do óbito.(Processo digital nº 23068.069449/2024-99)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art.
23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na
Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.002630/2025-04, resolve:
Nº 323 - Designar RICARDO VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3305275, para exercer o
encargo de substituto eventual de Diretor de Infraestrutura e Serviços em Tecnologia da
Informação, CD-04, da estrutura do(a) Superintendência de Tecnologia da Informação, a
partir da data da publicação.
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo digital nº
23068.061563/2024-71, resolve:
Nº 325 - Alterar, em parte, a Portaria de Pessoal nº 102/2025-PROGEP, publicada no DOU
em 10/01/2025, Seção 2, Página 23, referente à designação de NATALY ADRIANA J I M E N EZ
MONROY, matrícula SIAPE nº 2016903, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Estatística, na seguinte forma: onde se lê: "...pelo período de 14/02/2025 a 13/02/2027.";
leia-se: "...pelo período de 03/02/2025 a 02/02/2027.", com efeitos a partir da data da
publicação da portaria.
ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 133, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os
parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no
Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade;
Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE,
aprovado pela Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário;
Considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de
identificar as preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do
Curso de Graduação em Matemática - Bacharelado, do Instituto de Matemática e
Estatística; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.152496/2025-73, resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 06 de abril de 2025, VIVIANA FERRER CUADRADO,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1822522, do Quadro Permanente da
Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora
do Curso de Graduação em Matemática - Bacharelado, do Instituto de Matemática e
Estatística.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC.
FABIO BARBOZA PASSOS
DESPACHO DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O
Vice-Reitor da
Universidade Federal
Fluminense,
no uso
da
competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada
pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO
EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FERNANDA PONTES
PIMENTEL, Professor do Magistério Superior, para participar do VI SEMINÁRIO
INTERNACIONAL SOBRE DEMOCRACIA, CIDADANIA E ESTADO DE DIREITO, em
Vigo, Espanha, de 08/03/2025 a
14/03/2025, trânsito incluso, com ônus
UFF/FACULDADE DE DIREITO (diárias e passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - IV.
(Proc. 23069.186688/2024-01).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LIVIA CRISTINA DE
MELO PINO, Professor do Magistério Superior, para participar do 2025 AAD
(AMERICAN ACADEMY OF DERMATOLOGY) ANNUAL MEETING, em Orlando,
Estados Unidos, de 06/03/2025 a 13/03/2025, trânsito incluso, com ônus
limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.186273/2024-29).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCUS WAGNER DE
SEIXAS, Professor do Magistério Superior, para participar da 12ª RODADA
REGIONAL ANUAL DAS AMÉRICAS - MONROE MOOT COURT COMPETITION
2024-25, em Nova York, Estados Unidos, de 04/02/2025 a 11/02/2025, trânsito
incluso, com ônus UFF/FEC (Projeto 5111 - diárias e passagens). Dec. 1387/95,
art. 1º - IV. (Proc. 23069.151371/2025-26).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de RENATA DE REZENDE
RIBEIRO, Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado na UNIVERSITÉ
PARIS 12, em Créteil, França, de 24/03/2025 a 23/03/2026, trânsito incluso,
com ônus limitado (Bolsa Université Paris 12). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc.
23069.150706/2025-99).
FABIO BARBOZA PASSOS

                            

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