DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 72/GR/UFFS, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 01/02/2025, o servidor FLAVIO MIGUEL DE
OLIVEIRA ZIMMERMANN, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2028032, da função
de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Filosofia, do Campus Chapecó, Código
FCC, integrante
do Quadro Distributivo de
Cargos e Funções
Gratificadas desta
Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº
176/GR/UFFS/2023, de 08 de março de 2023, publicada no DOU subsequente, conforme
Processo nº 23205.001457/2025-05.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 176/GR/UFFS/2023, de 08 de
março de 2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista as disposições do inciso IV,
do art. 16 e Parágrafo único, da Lei nº 5.540, de 28/11/68, com a redação dada pela Lei nº
9.192, de 21/12/95, e do art. 1º, § 5º e art. 5º, do Decreto nº 1.916, de 23/05/96, resolve:
Nº 370 - Art. 1º Exonerar LAURO JUNE QUEIROZ MAIA, Matrícula nº 1634555/SIAPE,
Professor Titular, do cargo de Diretor do Instituto de Física, CD-3.
Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, ARDILEY TORRES AVELAR, Matrícula nº 2460948/SIAPE,
Professor Titular, para exercer o cargo de Diretor do Instituto de Física, CD-3.
Art. 3º Os efeitos desta Portaria passam a vigorar, por um mandato de quatro
anos, a contar da data da posse. (Processo nº 23070.051385/2024-21)
Nº 372 - Art. 1º Dispensar ARDILEY TORRES AVELAR, Matrícula nº 2460948/SIAPE, Professor
Titular, da função de Vice-Diretor do Instituto de Física, FG-1.
Art. 2º Designar RICARDO COSTA DE SANTANA, Matrícula nº 1345481/SIAPE,
Professor Titular, para exercer a função de Vice-Diretor do Instituto de Física, FG-1, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97.
Art. 3º Os efeitos desta Portaria passam a vigorar, por um mandato de quatro
anos, a contar da data da posse. (Processo nº 23070.051385/2024-21)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 375 - Designar PATRICIA ROBERTA DE ALMEIDA CASTRO MACHADO, Matrícula nº
2448257/SIAPE, Professor Associado, para substituir o Diretor da Faculdade de Letras, CD-
3, em virtude das férias regulamentares do titular, e do impedimento do Vice-Diretor, nos
termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com
efeitos legais e financeiros no período de 03/02/2025 a 17/02/2025. (Processo nº
23070.059724/2024-17)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 63, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro
de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de
20 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o
Inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o processo nº
23422.000235/2025-01, resolve:
Art. 1º Declarar vacância, a partir de 31/01/2025, do cargo de Professor do
Magistério Superior, código de vaga nº 933138, ocupado pela servidora CRISTINA DAYANA
GUTIERREZ LEAL, SIAPE 1224182, nomeada pela Portaria nº 55/2024/GR/UNILA, publicada
no DOU nº 29, de 09/02/2024, Seção 2, pág. 26, por posse em cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
GABINETE DA REITORIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GR nº 13, de 23 de janeiro de 2025, que nomeia GABRIEL CURAN
PONTIERI, na vaga de código nº 932255, publicada no DOU nº 18, de 27 de janeiro de
2025, s. 2, p. 26;
onde se lê: "...o Edital nº 77/2024/DICS, de homologação do concurso público
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe e Nível Inicial, da Carreira do
Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com
Dedicação Exclusiva; e o que consta no processo nº 23422.000952/2025-24, resolve:";
leia-se: "...o Edital nº 77/2024/DICS, de homologação do concurso público para
o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe e Nível Inicial, da Carreira do
Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais; e o que
consta no processo nº 23422.000952/2025-24, resolve:".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 304, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A
Pró-Reitora
Adjunta
de Gestão
de
Pessoas
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor,
conforme Portaria nº 113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9
de janeiro de 2025, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora LEANDRA DIAS PINTO MARTINS,
matrícula SIAPE nº 3932761, da
função de Coordenadora de Controle
Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação. Código FG-1.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora ELENICE XAVIER SOARES, matrícula SIAPE nº
1730564, para exercer a função de Coordenadora Pró-Tempore da Coordenação de
Controle Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação. Código FG-1.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação
no Diário Oficial da União.
DANIELLA RIBEIRO LOPES
PORTARIA Nº 305, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº
113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor TIAGO LUIZ GONÇALVES, matrícula SIAPE nº
2381853, da função de Assessor de Gestão Financeira de Auxílios da Diretoria de Assuntos
Estudantis. Código FG-1.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação no Diário
Oficial da União.
DANIELLA RIBEIRO LOPES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 104, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente HELENA RIZZATTI
FONSECA, Matrícula SIAPE nº 3337184, lotada no Instituto de Ciências Humanas, para
participar do 2° Colóquio Internacional da RELAUI e do XX EGALC, ofertado pela
Universidade Nacional Autônoma do México, em Cidade do México/México, no período de
31/05/2025 a 22/06/2025, incluindo deslocamento, com ônus (transporte, inscrição e
diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.903331/2025-21.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 564 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Jordana de
Fátima Santos, matrícula SIAPE nº 2072540, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotada no Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares, para visitar o
Instituto de Estudos Avançados da Universidade AixMarseille (Iméra), em Marselha e curso
de Francês, em Marselha/França, no período de 16/06/2025 a 16/07/2025.
Nº 574 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela FAPEMIG, da servidora Mariana
Carvalho de Menezes, matrícula SIAPE nº 1083486, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Enfermagem, para realizar visita
técnica ao Centro de Pesquisa em Saúde Populacional do Instituto Nacional de Saúde
Coletiva (CISP-INSP), na Cidade do México/México, no período de 04/03/2025 a
11/03/2025.
Nº 584 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Betânia Paiva
Drumond, matrícula SIAPE nº 1798843, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do
PanDengueNet VIII Meeting, em Medellin/Colômbia, no período de 19/04/2025 a
26/04/2025.
Nº 592 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Priscila da Silva
Dantas, matrícula SIAPE nº 1998033, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
lotada na Diretoria de Relações Internacionais, para participar do Programa de Mobilidade
Internacional de Pessoal Universitário, na Universidad de Granada, em Granada/Espanha,
no período de 15/03/2025 a 23/03/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 663, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.084682/2024-32, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Ezequiel
Rodrigues Barbosa, matrícula SIAPE nº 1717894, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização de
Pós-Doutorado na Universidade do Porto - Faculdade de Ciências, em Porto/Portugal, no
período de 01/03/2025 a 28/02/2026.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 668 - Dispensar a pedido, a servidora Gorete Deolinda de Souza Barbosa, matrícula
SIAPE nº 1741867, ocupante do cargo efetivo de Contador, da função de Chefe da Seção
de Contabilidade, do Colégio Técnico da Unidade Especial de Educação Básica e
Profissional, código FG-05, a partir de 08/01/2025.
Nº 670 - Designar a servidora Andreia Maria Araújo Drummond, matrícula SIAPE nº
1329336, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
função de Chefe do Centro de Apoio, Seleção e Encaminhamento do Usuário - CASEU, da
Faculdade de Odontologia, código FG-01, com mandato de 02 (dois) anos, a partir da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 674 - Designar a servidora Fernanda Mauricio da Silva, matrícula SIAPE nº 2286162,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Jornalismo da Faculdade de
Filosofia e Ciências Humanas, da UFMG, com mandato de 02 (dois) anos, a partir da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 718, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.200034/2025-11, resolve:
Designar em caráter pró-tempore o servidor Fausto Makishi, matrícula SIAPE nº
1319276, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Mestrado Profissional
em Administração Pública em Rede Nacional PROFIAP - UFMG, do Instituto de Ciências Agrárias
- ICA, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO