DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, designado
pela Portaria GAB/UFNT Nº 365, de 30 de abril de 2024, publicada no D.O.U em 02/05/2024,
Edição: 84, Seção: 2, Página: 28, no uso de suas atribuições legais estatutárias, resolve:
Nº 36 Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) BRUNO FERNANDES ANTUNEZ, matrícula SIAPE
1045394, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Vice-
Coordenador do Curso de Licenciatura em Educação Física (VICEEFIS) do Centro de
Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis (CEHS) da Universidade Federal do
Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir de 22 de janeiro de 2025. Dados no processo
SEI nº 23868.000136/2025-81.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 37 Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) MARIANO FRANCISCO DE SOUSA NETO,
matrícula SIAPE 1159541, ocupante do cargo de Administrador, da função de Diretor na
Faculdade de Ciências da Saúde (FCS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins
(UFNT),
CD-0004,
a partir
da
data
de
publicação.
Dados no
processo
SEI:
23868.000145/2025-72.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 38 Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) TAÍDES TAVARES DOS SANTOS, matrícula SIAPE
1143867, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Direitor
Pro Tempore na Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Norte do
Tocantins (UFNT), CD-0004, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI nº
23868.000047/2025-35.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 39 Art. 1º - Art. 1º - Autorizar a contratação de, classificada na 1ª colocação de cadastro
de reserva, para exercer a função de Professor(a) Substituto(a), titulação conforme
formação mínima para o perfil do código 004, em regime de 20 (vinte) horas semanais de
trabalho, a ser lotado(a) na Faculdade de Ciências da Saúde, no curso de Bacharelado em
Medicina, conforme o Edital n° 014/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado
Final, de 26/08/2024, publicado no DOU de 27/08/2024, objeto do Edital de Abertura n°
007/2024, de 04/07/2024, publicado no DOU de 05/07/2024, em substituição (à)ao titular
do cargo, Káthia Nemeth Perez, em razão de afastamento para qualificação.
Art. 2º - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
NATANIEL DA VERA CRUZ GONÇALVES ARAÚJO
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4 CAP, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018;
Considerando o prazo de trinta dias determinado pelo Art. 13, § 1º da Lei
8.112/90, contado a partir da data de publicação do ato de provimento;
Considerando ainda que o prazo de posse seguiu as regras contidas no Art. 238
da Lei 8.112/90, ficando prorrogado ao primeiro dia útil, qual seja, 27 de janeiro de 2025;
Considerando risco iminente, a Administração Pública adota providências
acauteladoras consoante a Lei nº 9.784/1990, resolve:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 5.341, 26 DE DEZEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nomear a servidora FERNANDA SIMAS CORREA BIANCALANA, Matrícula SIAPE-
1961275, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro
de pessoal desta Universidade, para o exercício do Cargo de Direção de Coordenadora Geral,
Código CD-03, do Campus Universitário do Marajó/SOURE, a partir de 27 de dezembro de
2024, ficando, em consequência, exonerada do cargo de direção de Vice-Coordenadora do
referido Campus, Código CD-04, tendo seu atos administrativos convalidades a partir de 10
de dezembro de 2024, conforme disposto na Portaria nº 5007/2024.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
PORTARIA 27 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 659 - I. Retificar a Portaria nº 2096/2024 publicada no Diário Oficial da União em 11 de
julho de 2024, seção 2, página, 26 ediçao 132, de desta Reitoria, que autorizou o afastamento
do servidor MONIQUE MEDEIROS, Matricula SIAPE: 1045252, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO AMAZONICO DE AGRICULT U R A S
FAMILIARES, no período de 15 de janeiro a 15 de maio 2025, para participação no participar
do programa "Fulbright Visiting Scholar - Faculty Member Award FY 2024-2025" como
professora/pesquisadora visitante na Universidade da Geórgia (UGA), na Geórgia, Estados
Unidos, com ônus limitado. E que data correta do afastamento é de 15/01/2025 a
20/07/2025. II. E tornar sem efeito a portaria 4912/2024 publicada no Diário Oficial da União
em 05 de dezembro de 2024, seção 2, página 24, ediçao 234, de desta Reitoria,
Nº 681 - Prorrogar até 03 de abril de 2025, em caráter excepcional, os
mandatos dos
PROFESSORES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
KELLY CRISTINA
MARQUES GAIGNOUX, como Diretora da Faculdade de Línguas Estrangeiras,
FCC-Nível
Único do
do Campus
Universitário de
Bragança e
MARCUS
ALEXANDRE 
CARVALHO 
DE 
SOUZA, 
como 
Vice-Diretor 
da 
supracitada
Fa c u l d a d e .
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Considerar suspenso o prazo determinado pelo Art. 13, § 1º da Lei 8.112/90, a
contar da assinatura deste, salvaguardando o direito do interessado, por meio de
suspensão de oficio do prazo de posse tratada nos autos dos processos administrativos nº
23204.016674/2024-11, quanto à análise para investidura de cargo público, de JONATA
RIBEIRO DE SOUSA, aprovado(a) em 2º lugar no Concurso Público da Carreira de Professor
do Magistério Superior, para a Área 2 - Medicina/ Clínica Médica, nos termos do Edital nº
2, de 3 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 105, seção 3, de
4 de junho de 2024, retificado no DOU nº 113, Seção 3, em 14 de junho de 2024,
homologado pelo EDITAL Nº 4- COCP, DE 29 DE AGOSTO DE 2024, seção 3, página 95, nos
termos dos Arts. 23, 44, 45 e 59 da Lei nº 9.784/1999.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 280, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos constantes no quadro abaixo, nos respectivos cargos, realizadas através da Portaria de Pessoal nº 2.900, publicada no D.O.U. de
14 de agosto de 2025. Processo n.º 23076.024799/2023-76.
. .CARGO: 02 - TÉCNICO EM CONTABILIDADE (Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701224
Regime de Trabalho: 40h
. .NOME DO CANDIDATO
.CÓDIGO DE VAGA
.EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
.DOU
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .AMANDA KELLY MENDONCA SILVA
.700527
.15/2023
.29.12.2023
.14
. .ROBERTA ESTFHANE MESQUITA PEDONE
.871209
.15/2023
.29.12.2023
.15
. .MARCOS CARVALHO PEREIRA
.902746
.15/2023
.29.12.2023
.7*
. .*LEI 12.990/2014 - VAGA RESERVADA AOS NEGROS
. .CARGO: 03 - TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/SISTEMAS (Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701226
Regime de Trabalho: 40h
. .NOME DO CANDIDATO
.CÓDIGO DE VAGA
.EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
.DOU
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .ALUIZIO BARBOSA MACIEL NETO
.700819
.15/2023
.29.12.2023
.13
. .CARGO: 08 - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/SISTEMAS (Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701062
Regime de Trabalho: 40h
. .NOME DO CANDIDATO
.CÓDIGO DE VAGA
.EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
.DOU
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .RAMON ALVES FRANCO
.900554
.15/2023
.29.12.2023
.5
RICARDO PINTO DE MEDEIROS
PORTARIA 291, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, alínea "g", do Estatuto da Universidade e nos
termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22 do Plano de que trata a Lei nº. 7.596/87, estruturado pela Lei nº. 11.091, de
13/01/2005, resolve:
Nomear os candidatos nos respectivos cargos, conforme quadros abaixo, aprovados em Concurso Público de Provas, nos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis
da União e Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação. (Processo n.º 23076.024799/2023-76).
. .CARGO:01 - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701200
Regime de Trabalho: 40h
. .NOME DO CANDIDATO
.CÓDIGO DE VAGA
.EDITAL 
DE
H O M O LO G AÇ ÃO
.DOU
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .BARBARA ISABEL XAVIER DOS SANTOS BARRETO
.212143
.15/2023
.29.12.2023
.50
. .GLEYCE KAROLLYNE SANTOS BORGES
.257074
.15/2023
.29.12.2023
.51
. .KEYSE STEPHANIE GONCALVES DA SILVA
.258107
.15/2023
.29.12.2023
.15*
. .JOYCE KETYLLEN DA SILVA CAVALCANTI
.258561
.15/2023
.29.12.2023
.52
. .WAGNER VIDAL XAVIER DA SILVA
.261346
.15/2023
.29.12.2023
.53
. .MARCOS VINICIUS DA SILVA BATISTA
.423531
.15/2023
.29.12.2023
.54
. .PAULO EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA
.423533
.15/2023
.29.12.2023
.55
. .DARIO CALAZANS DOS SANTOS
.423559
.15/2023
.29.12.2023
.16*
. .CAMILA VALENCA DE FRANCA FELIX
.423912
.15/2023
.29.12.2023
.56