DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .CARGO:06 - ADMINISTRADOR (Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701001
Regime de Trabalho: 40h
. .NOME DO CANDIDATO
.CÓDIGO DE VAGA
.EDITAL 
DE
H O M O LO G AÇ ÃO
.DOU
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .JORDANA SOARES DE LIRA
.700614
.15/2023
.29.12.2023
.2*
. .*LEI 12.990/2014 - VAGA RESERVADA AOS NEGROS
. .CARGO:07 - ENGENHEIRO/ÁREA: ELÉTRICA (Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701031
Regime de Trabalho: 40h
. .NOME DO CANDIDATO
.CÓDIGO DE VAGA
.EDITAL 
DE
H O M O LO G AÇ ÃO
.DOU
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .LAMARCK ALVES DA CUNHA
.700571
.15/2023
.29.12.2023
.1*
. .*LEI 12.990/2014 - VAGA RESERVADA AOS NEGROS
. .CARGO:08 - ANALISTA DE TEC.DA INFORMACAO/SISTEMAS (Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701062
Regime de Trabalho: 40h
. .NOME DO CANDIDATO
.CÓDIGO DE VAGA
.EDITAL 
DE
H O M O LO G AÇ ÃO
.DOU
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .CLEBER ALBERTO CABRAL FERREIRA DA SILVA
.900554
.15/2023
.29.12.2023
.7
. .CARGO:09 - PRODUTOR CULTURAL (Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701061
Regime de Trabalho: 40h
. .NOME DO CANDIDATO
.CÓDIGO DE VAGA
.EDITAL 
DE
H O M O LO G AÇ ÃO
.DOU
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .AGATA LUIZA MENEZES
.328633
.15/2023
.29.12.2023
.3
RICARDO PINTO DE MEDEIROS
PORTARIA Nº 332, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no
uso das atribuições legais e estatutárias:
Reconduzir, por 04 (quatro) anos, a partir de 26/01/2025, ZIONAM EUVECIO
LINS ROLIM, Matrícula SIAPE n° 1130838, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe
E, denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Economia, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, na(o) função/cargo de
Diretor
do Centro
de
Ciências Sociais
Aplicadas,
Código
CD-03. (Processo
nº
23076.100475/2024-29).
RICARDO PINTO DE MEDEIROS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento do país da servidora ERICA LOPO DE ARAUJO,
SIAPE nº 1248815, publicado no DOU N° 200, de 15/10/2024, página 23, onde se lê: "COM
ÔNUS LIMITADO", leia-se: "COM ÔNUS PARA O CNPQ". (23076.051087/2024-46).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 342, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar, a partir de 28/01/2025, JULIO CESAR DE MORAES RIBEIRO, Matrícula
SIAPE n° 1542637, Administrador, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a)
no(a) Coordenação de Educação em Ciências, Tecnologia e Inovação Extensionista, da Diretoria
de Interação Social, da Pró-Reitoria de Extensão, para exercer a função de Gerente de Finanças
e Compras, do Centro de Biociências, Código FG-02. (Processo nº 23076.102275/2024-26).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 334, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar, por 04 (quatro) anos, a partir de 26/01/2025, MARCOS ROBERTO GOIS DE
OLIVEIRA MACEDO, Matrícula SIAPE n° 2525191, Professor de Magistério Superior, Nível 1,
Classe E, denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Ciências Administrativas, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para
exercer a função de Vice-Diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Código FG-01.
(Processo nº 23076.100475/2024-29).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 296, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A
DIRETORA 
DA
DIRETORIA 
DE
ADMINISTRAÇÃO
DE 
PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e
considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997,
publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o item
16 do Acórdão TCU n°7972/2017-2ª Câmara e o contido no processo 23076.087064/2024-
25, resolve:
Cancelar, a partir de 11/11/2019, a pensão civil concedida a GIZELIA FERREIRA
DA ROCHA, Mat. SIAPE 02983753, na condição de filha maior solteira do servidor
ANTONIO FERREIRA DA ROCHA, Mat. SIAPE 1196463, ocupante do cargo de Mestre de
Edificações e Infraestrutura do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de 40
horas semanais, falecido em atividade funcional em 11/12/1986.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 47, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria
GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90,
resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 01/03/2025, SILVIA CRISTINA ARANTES DE SOUZA,
Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1742694, da função de Coordenadora do
Colegiado do Curso de Bacharelado em Serviço Social do CAHL, código FUC-0001, desta
Universidade.
Art. 2º - Dispensar, a partir de 01/03/2025, ROSENARIA FERRAZ DE SOUZA,
Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1755348, da função de Vice-Coordenadora
do Colegiado do Curso de Bacharelado em Serviço Social do CAHL, desta Universidade.
LEONARDO RAMOS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 147, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de DENNYS LEITE MAIA, matrícula n.º
2178446, Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Instituto Metrópole Digital,
para participar do "36th annual conference of the Society for Information Technology and
Teacher Education", na cidade de Orlando, nos EUA, no período de 15.03.2025 a 23.03.2025,
inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.175531/2024-42.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,
usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o
artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que
consta do processo n. º 23077.174992/2024-06, resolve:
Nº 149 - Art. 1º Designar KISNA YASMIN ANDRADE ALVES, matrícula nº 1097650, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso Técnico em Agente
Comunitário de Saúde, da Escola de Saúde (ESUFRN), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,
usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o
artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º
23077.171856/2024-56, resolve:
Nº 152 - Art. 1º Designar SUENIA SILVA DE MESQUITA XAVIER, matrícula nº 2863520, Professor
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Enfermagem, FG-01, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para um
mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 87, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.004538/2025-61, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro
de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por CINTHYA
RAFAELA ARAUJO ALVES, matrícula n° 3366169, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas (PROGESP), a contar de 20 de janeiro de 2025, em virtude de posse em outro cargo
público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 741, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de EDISON PIGNATON DE FREITAS, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do
Instituto de Informática, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de Pós-Doutorado
junto à Universidade de Halmstad, em Halmstad, no período compreendido entre 05/03/2025
e 04/03/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº 23078.577395/2024-11.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 837, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de FLAVIO AUGUSTO ZIEGELMANN, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Estatística do Instituto de
Matemática e Estatística, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à London
School of Economics and Political Science, em Londres, Inglaterra, no período compreendido
entre 29/01/2025 e 13/02/2025, incluído trânsito; e de realizar visita técnico-científica junto ao
Center for Research in Economics and Statistics, em Palaiseau, França, no período
compreendido entre 14/02/2025 e 01/03/2025, incluído trânsito, sendo ambos períodos de
afastamento com ônus limitado. Solicitação nº 103694.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA