DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 853, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Lilian Maus Junqueira, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Artes Visuais do Instituto de
Artes, com a finalidade de participar de atividade artística junto à Universidad Nacional de
Córdoba, em Córdoba, Argentina, no período compreendido entre 31/01/2025 e 05/02/2025,
incluído trânsito, com ônus CNPQ (somente 3,5 diárias). Solicitação nº 103730.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 854, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto
na Portaria nº 6306, de 27 de setembro de 2024, resolve:
Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, VIVIAN CRISTINE LUFT, matrícula
SIAPE n° 1851851, lotada no Departamento de Nutrição da Faculdade de Medicina, para
exercer' pró-tempore' a função de Chefe do Depto de Nutrição da Faculdade de Medicina,
Código SRH 1471, Código FG-1, UORG 2631, com vigência a partir de 16/02/2025 até
21/02/2025. Processo nº 23078.505323/2025-53.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 612 - Dispensar, a pedido, LUIS CLAUDIO NEGREIROS PONTES, Matrícula Siape nº
0364184, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de
Pessoal, do(a) Faculdade
de Letras, FG-2, a partir de
21/01/2025, processo nº
23079.202865/25-67.
Nº 613 - Designar VERA LUCIA VALENTE DE FREITAS, Matrícula Siape nº 0366980,
Vigilante., para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Pessoal, do(a) Faculdade
de Letras, FG-2, processo nº 23079.202865/25-67.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
HENRIQUE MARCELO GUALBERTO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 245****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de
Química , no período de 15/02/2025 a 23/02/2025, para participação no 43rd Manfred
Donike Workshop , junto ao Manfred Donike Institute for Doping Analysis, em Colônia, na
Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.203051/2025-40)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 23, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, e o processo SEI 23853.000628/2025-36, resolve:
Art. 1º Fica exonerado o servidor Josemar Ribeiro de Oliveira , SIAPE 132****,
do cargo de substituto da Diretoria de Gestão Administrativa da Pró-Reitoria de
Administração e Planejamento da Universidade Federal de Rondonópolis.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e sete de janeiro de dois mil e
vinte e cinco.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 56, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.000009/2025-10, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição,
com fundamento no art. 20 da E.C. nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com
proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados
ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data
de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações
do(a) servidor(a) em tela:
. .Servidor(a)
.AECIO VASCONCELOS DE ALENCAR
. .Nº Matrícula SIAPE
.0382927
. .Cargo
.ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
. .Código de Vaga
.296607
. .Lotação
.P R EG
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 58, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo
Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo
UFRPE nº 23082.000022/2025-79, resolve:
Art. 1º DISPENSAR da Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore da Pós-
Graduação em Etnobiologia e Conservação da Natureza - CECN.CPPGSE, o(a) servidor(a)
MAURO DE MELO JUNIOR, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 1803963,
a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº
2575/2025-REITORIA-UFRPE, de 22/01/2025, constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 564/2024, de 27/05/2024, publicada no Diário Oficial da União de 28/05/2024,
Seção 02, página 32, que designou o(a) supracitado(a) servidor(a) para a referida função.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GABREI DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
Nº 453 - Conceder pensão à LIVIA MARIA DE OLIVEIRA GIOVINE ARAUJO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor aposentado CELSO MONNERAT ARAUJO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula 0385332, do quadro de pessoal desta
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, falecido em 10.10.2024, de forma vitalícia
nos termos do Art. 3º, inciso I da Portaria nº 4645/2022 combinado com o Art. 1º, inciso
VI da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, sendo o valor do benefício calculado de acordo
com o Art.18 da Portaria 4645/2022, com efeitos financeiros a partir da data do óbito.
Processo n.º 23083.000589/2025-35
Nº 459 - Conceder pensão à MERCEDES DANZA LIRES GRECO, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor aposentado ANGELO RAFAEL GRECO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula 0385833, do quadro de pessoal desta Universidade Federal
Rural do Rio de Janeiro, falecido em 24.11.2024, de forma vitalícia nos termos do Art. 3º,
inciso I da Portaria nº 4645/2022 combinado com o Art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº
424, de 29/12/2020, sendo o valor do benefício calculado de acordo com o Art.18 da
Portaria 4645/2022. Com efeitos financeiros a partir da data do óbito.
Processo nº 23083.000592/2025-59.
Nº 461 Conceder pensão à JACY DE CASTRO GACHET, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor aposentado JOSÉ CARLOS GACHET JUNIOR, ocupante do cargo de administrador,
matrícula 0139483, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do Rio de
Janeiro, falecido em 21.11.2024, de forma vitalícia nos termos do Art. 3º, inciso I da
Portaria nº 4645 /2022 combinado com o Art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424, de
29/12/2020, sendo o valor do benefício calculado de acordo com o Art.18 da Portaria
4645/2022, com efeitos financeiros a partir da data do óbito.
Processo nº 23083.001306/2025-72.
CESAR AUGUSTO DA ROS.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 67, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o inteiro teor do
processo administrativo nº 23091.016890/2024-48, resolve:
Declarar, a partir de 6 de janeiro de 2025, a vacância do cargo de Assistente em
Administração, código de vaga nº 263859, ocupado pelo servidor técnico-administrativo
Marcílio José Ferreira Nunes, matrícula Siape nº 2265038, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
retroagem a 6 de janeiro de 2025.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 3º, da
Resolução Consepe/Ufersa nº 001/2020, de 22 de janeiro de 2020; com fulcro no art. 37,
inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2º, §5º, da Lei nº 8.745,
de 09 de dezembro de 1993 e o Decreto Nº 7.485, de 18 de maio de 2011; e considerando
o que consta no processo 23091.014095/2024-4; a Portaria nº 2.210, de 30 de dezembro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União- DOU nº 23, de 3 de janeiro de 2025, seção
2, p. 23, resolve:
Nº 72 Autorizar a contratação por tempo determinado de Heitor de Oliveira Braga,
classificado em 1º lugar no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 035/2024, de
29 de agosto de 2024, publicado no DOU nº 168, de 30 de agosto de 2024, Seção 3, página
100, retificado pelo Edital nº 040/2024, de 03 de setembro de 2024, publicado no DOU nº
171, de 04 de novembro de 2024, Seção 3, página 87, homologado pelo Edital nº 48/2024,
publicado no DOU nº 203, de 18 de outubro de 2024, Seção 3, página 66, retificado pelo
Edital nº 51/2024, publicado no DOU nº 218, de 11 de novembro de 2024, Seção 3, página
62, para o exercício do cargo de Professor Visitante, com salário correspondente à classe
de Professor Adjunto, Classe C, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 01 (um) ano. Programa de Pós-
Graduação Stricto Sensu em Desenvolvimento e Meio Ambiente. A contratação ocorrerá
em até 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação deste ato, incluso o início das
atividades neste prazo. Fica revogada a Portaria nº 2.210, de 30 de dezembro de 2024.
Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 30 de
dezembro de 2024.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece
o inciso XIX do artigo 44 do Estatuto da Universidade; o inciso III do art. 94 da Lei no 8.112,
de 11 de dezembro de 1990; o inteiro teor do processo no 23091.00008/2025-56, resolve:
Nº 73 Conceder ao servidor técnico-administrativo Marcos Antônio Bezerra de Medeiros,
matrícula Siape nº 1960977, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Ufersa, o afastamento para exercício de mandato
eletivo para o cargo de Vice-Prefeito do Município de Mossoró, optando pela remuneração
do cargo eletivo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
retroagem a 1º de janeiro de 2025.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM Nº 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto Nº
7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, resolve:
Nº 171-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo
com o item I, do artigo 9º, da Lei Nº 8.112, de 11.12.90, THIAGO LOPES TRUGILLO DA SILVEIRA,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 1º lugar, na ampla
concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no
Departamento de Computação Aplicada/ Centro de Tecnologia, na Classe A, Professor Adjunto
A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0299930, pertencente ao
Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo Nº 160553/2024-49)
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