DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 172-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo
com o item I, do artigo 9º, da Lei Nº 8.112, de 11.12.90, RICARDO DREWS, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 1º lugar, na ampla concorrência, para
exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Métodos
e Técnicas Desportivas/ Centro de Educação Física e Desportos, na Classe A, Professor Adjunto
A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0580661, pertencente ao
Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo Nº 000187/2025-51)
Nº 173-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo
com o item I, do artigo 9º, da Lei Nº 8.112, de 11.12.90, TALITA BALDIN, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 1º lugar, na ampla concorrência, para
exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de
Ciências Florestais/ Centro de Ciências Rurais, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0293318, pertencente ao Banco de
Professor Equivalente desta Instituição. (Processo Nº 00431/2025-85)
Nº 174-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo
com o item I, do artigo 9º, da Lei Nº 8.112, de 11.12.90, CARINE SETTER, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 2º lugar, na ampla concorrência, para
exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de
Ciências Florestais/ Centro de Ciências Rurais, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0294118, pertencente ao Banco de
Professor Equivalente desta Instituição. (Processo Nº 000441/2025-11)
Nº 175-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo
com o item I, do artigo 9º, da Lei Nº 8.112, de 11.12.90, BRUNA LAGO TAGLIAPIETRA, habilitada
em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 1º lugar, na ampla concorrência, para
exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de
Alimentos e Nutrição/ Campus de Palmeira das Missões, na Classe A, Professor Adjunto A,
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0873052, pertencente ao Banco
de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo Nº 154334/2024-21)
Nº 176-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com
o item I, do artigo 9º, da Lei Nº 8.112, de 11.12.90, JÉSSICA DE LIMA DA VIDA PELLENZ,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 1º lugar, na ampla
concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no
Departamento de Ciências Econômicas/ Campus de Palmeira das Missões, na Classe A, Professor
Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0874628, pertencente
ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo Nº 001464/2025-42)
Nº 177-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo
com o item I, do artigo 9º, da Lei Nº 8.112, de 11.12.90, MAURICIO DE SOUZA FANFA, habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 1º lugar, na ampla concorrência, para
exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Ciências
da Comunicação/ Centro de Ciências Sociais e Humanas, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0274323, pertencente ao Banco de
Professor Equivalente desta Instituição. (Processo Nº 005265/2025-11)
Nº 178-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo
com o item I, do artigo 9º, da Lei Nº 8.112, de 11.12.90, LEONARDO NOGUEIRA FONTOURA
DA SILVA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 1º lugar, na
ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior
no Departamento de Eletromecânica e Sistemas de Potência/ Centro de Tecnologia, na
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga
0293823, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo Nº
006258/2025-29)
Nº 179-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo
com o item I, do artigo 9º, da Lei Nº 8.112, de 11.12.90, ÂNGELA DELLA NORA, habilitada
em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 1º lugar, na ampla concorrência,
para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de
Odontologia Restauradora/ Centro de Ciências da Saúde, na Classe A, Professor Adjunto A,
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0295791, pertencente ao
Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo Nº 006734/2025-10)
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM Nº 2.190, de 29 de dezembro de 2021, apostilada em 04 de março de 2022, e tendo em
vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve:
Nº 181-TORNAR SEM EFEITO, com base no Art. 22 da Instrução Normativa Nº 2, de 27 de
agosto de 2019, do Ministério da Economia, e no previsto pelo item 13.6 do Edital Nº
021/2024-PROGEP/UFSM, de 08 de abril de 2024, a nomeação de IVAN MAIDANA DA
SILVEIRA para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria Nº 38,
publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2025. (Processo Nº 001618/2025-04)
II - O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de candidatos
classificados no cargo.
Nº 182-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo
com o item I, do artigo 9º, da Lei Nº 8.112, de 11.12.90, MARCOS VINICIOS CARGNIN,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 7º lugar, pela Ampla Concorrência,
para exercer, em Palmeira das Missões, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de
vaga Nº 904011. (Processo Nº 007699/2025-48)
Nº 187-TORNAR SEM EFEITO, com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/1990,
a nomeação de FELIPE DA ROCHA MORALLES GUTERRES para o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria Nº 2.863, publicada no Diário Oficial da União
de 23/12/2024. (Processo Nº 157460/2024-37)
Nº 188-TORNAR SEM EFEITO, com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/1990,
a nomeação de CHRISTIAN LUÃ LEMOS para o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I,
nomeado(a) através da Portaria Nº 2.864, publicada no Diário Oficial da União de
23/12/2024. (Processo Nº 157471/2024-17)
Nº 189-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo
com o item I, do artigo 9º, da Lei Nº 8.112, de 11.12.90, DEIVIS COSTA PEREIRA,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 16º lugar, pela Ampla Concorrência,
para exercer, em Santa Maria, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de
40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga Nº
976266. (Processo Nº 007773/2025-26)
Nº 190-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo
com o item I, do artigo 9º, da Lei Nº 8.112, de 11.12.90, MARIO SERGIO GONÇALVES CUNHA
JUNIOR, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 17º lugar, pela Ampla
Concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição,
código de vaga Nº 976280. (Processo Nº 007777/2025-12)
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº 282 - Conceder o afastamento do país a ANA CLAUDIA TROCOLI TORRECILHAS, Professora
Associada do Departamento de Ciências Farmacêuticas do Campus Diadema, no período de
22/03/2025 a 28/03/2025, para participar da Inaugural Conference of InSEV - EVOLVE 2025, na
Índia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.000102/2025-64).
Nº 283 - Conceder o afastamento do país a MARÍLIA MARUFUJI OGAWA, Professora Adjunta-A
do Departamento de Dermatologia do Campus São Paulo, no período de 06/04/2025 a
13/04/2025, para participar do 15th World Congress of Pediatric Dermatology, na Argentina,
com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.035757/2024-72).
Nº 284 - Conceder o afastamento do país a HENRIQUE MOHALLEM PAIVA, Professor Adjunto
do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de
19/04/2025 a 27/04/2025, para participar da IEEE Global Engineering Education Conference, na
Inglaterra, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.041727/2024-03).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 26 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor FELLYPE SUCHI RAMOS, matrícula SIAPE
1167075, da função de Chefe da Seção de Monitoramento, do Setor de Operações de TIC
e Multimídia, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Paulo Freire, código FG
02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 27 - Art. 1º NOMEAR o servidor FELLYPE SUCHI RAMOS, matrícula SIAPE 1167075, para
exercer a função de Chefe do Setor de Operações de TIC e Multimídia, da Coordenação de
Apoio Administrativo do Campus Paulo Freire, código FG 01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 103, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro
de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024; resolve:
Dispensar da função gratificada de SECRETÁRIO DE APOIO ACADÊMICO-
ADMINISTRATIVO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, FG-03, DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
E ENGENHARIAS desta Universidade, o(a) servidor(a) SAMUEL PÃOSINHO SAMPAI O,
matrícula SIAPE nº 2134058, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a contar
de 21 de janeiro de 2025.
LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE
Vice-Reitora
No exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIA Nº 100, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Afastar das atividades desta IFE, no período de 10 de março de 2025 a 10 de
setembro de 2025, THIAGO SARDINHA DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Farmácia-Bioquímica da Faculdade de Ciências Biológicas e da
Saúde/UFVJM, para participar do Programa de Pós-Graduação em Farmacologia, nível Pós-
doutorado, na Universidade de Bologna, em Rimini, Itália, com ônus limitado.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 53, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
Considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Ceder a empregada ERIZA DE OLIVEIRA PARENTE, matrícula Siape nº
217****, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para
exercício no município de Aracoiaba, Ceará.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 2º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
ARTHUR CHIORO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 18, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2025, página 30;
onde se lê: "Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação",
leia-se: "Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de 03 de fevereiro de 2025."
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 130, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) VAÍRTON RADMANN,
lotado(a) no Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/Humaitá, a fim de realizar
atividades de pesquisa sobre solos cultivados com açaí do Município de Humaitá/AM, na
Faculdade de Meio Ambiente e Recursos Naturais da Universidade Estadual de Ohio, na
cidade de Columbus, Estado de Ohio, Estados Unidos da América, no período de
29/01/2025 a 31/01/2025, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

                            

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