DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025012800025
25
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHOS DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023,
alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando
a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
JAQUELINE GODOY MESQUITA, matrícula SIAPE nº 2255457, ocupante do cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, para participação no evento "Miami Waves" com apresentação
de trabalho, em Miami, Estados Unidos, no período de 25/01/2025 a 01/02/2025, incluindo
trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.005358/2025-11.
ROZANA REIGOTA NAVES
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227,
de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe
foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no
DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 191 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior
MARLISE VIEGAS BRENOL para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Curso
de Comunicação Organizacional da Faculdade de Comunicação (FCC).
Nº 193 - Dispensar, a partir de 31/1/2025, por término de mandato, o Professor do
Magistério Superior VINÍCIUS PEREIRA GONÇALVES da função de Coordenador de Graduação
do Curso de Engenharia de Redes de Comunicação da Faculdade de Tecnologia (FCC).
Nº 194 - Designar, a partir de 31/1/2025, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério
Superior JOÃO JOSÉ COSTA GONDIM para exercer a função de Coordenador de Graduação do
Curso de Engenharia de Redes de Comunicação da Faculdade de Tecnologia (FCC).
Nº 207 - Dispensar, a partir de 22/1/2025, por término de mandato, o Professor do
Magistério Superior LUIZ CÉSAR DE SÁ da função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em História do Instituto de Ciências Humanas (FCC).
Nº 208 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior
ANDRÉ GUSTAVO DE MELO ARAÚJO para exercer a função de Coordenador do Programa
de Pós-Graduação em História do Instituto de Ciências Humanas (FCC).
PETERSON GÓES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA DE PESSOAL Nº 97, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, CAROLINE PIRES
ALAVEZ MORAES, 1ª classificada no concurso público objeto do Edital nº 009/2024, de
13/03/2024, publicado no DOU nº 52, de 15/03/2024, Seção 3, página 66, homologado
pelo Edital nº 001/2025, de 03/01/2025, publicado no DOU nº 5, de 08/01/2025, Seção 3,
página 74, para provimento do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
PROFESSOR ADJUNTO A - Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga nº
0923533, decorrente da redistribuição de vagas do MEC - Portaria nº 1.181 - DOU nº 183
de 20/09/2012, Seção 1, página 10. Área: Engenharia de Informação, subárea: Circuitos
Elétricos e Estudos de Gênero em Engenharia. Processo nº 23006.005040/2024-79.
DACIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 49, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o
disposto no artigo 34, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao
contido no processo nº 23115.000656/2025-05, resolve:
Exonerar, a pedido, JACIARA SA SANTANA, Matrícula SIAPE nº 1834357,
ocupante do cargo de TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, pertencente ao Quadro
de Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga 870658, lotado(a) no(a) DIVISÃO DE
ADMINISTRAÇÃO DE DADOS/STI.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
3. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a partir de 08/01/2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 51, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 36 da Lei
8.112/90,
considerando
a
decisão
exarada
no
processo
judicial
nº
0813155-
39.2022.4.05.8100 e Parecer de Força Executória n. 00286/2025/SUBS/EADM5/PGF/AGU, e
em face ao contido no processo administrativo n° 23115.027467/2024-91, resolve:
Art.
1º
Revogar
os
efeitos
da
Portaria
Nº
573/2024/FUMA/OEG/PROGEP/UFMA/DIPLAD/PROGEP, de 03/09/2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 172, em 05 de setembro de 2024, Seção 02, que concedeu remoção
judicial do servidor EDGAR BRAGA NETO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 3064808, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para
a Universidade Federal do Ceará (UFC), a contar de 03 de setembro de 2024.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.001660/2025-10, resolve:
N° 81-RTR/UFMS - Designar os servidores, abaixo especificados, para exercerem Função
Gratificada na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, conforme segue:
- JÉSSICA DA SILVA TORRES, para exercer a Função Gratificada (FG4) de
Assistente em Gestão Administrativa no Gabinete da Pró-Reitoria;
- LUANNA COSTA RANGEL DA SILVA MOREIRA, para exercer a Função
Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) na Comissão de Ética em
Pesquisa com Seres Humanos;
- MYLENE PRISCILLA DE OLIVEIRA DE SOUZA, para exercer a Função Gratificada
de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) na Comissão de Ética no Uso de Animais; e
- CAMILA GUIMARÃES POLISEL, para exercer a Função Gratificada de Assistente
em Gestão Administrativa (FG4) na Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.033448/2024-22, resolve:
Nº 82-RTR/UFMS - 1. Dispensar THAYANE ELY LIMA como Procuradora Educacional
Institucional e da Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Avaliação de
Cursos da Diretoria de Avaliação Institucional.
2. Designar JOÃO RENATO DE JESUS JUNQUEIRA para exercer a Função
Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Avaliação de Cursos da Diretoria de
Avaliação Institucional.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07
de fevereiro de 2024, considerando: o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no
DOU de 20/07/2010; o Processo UFOP de concurso público nº 23109.009162/2024-86;
o Processo UFOP de nomeação nº 23109.000848/2025-92; resolve:
Nº 162 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRENO VINICIUS MARQUES DOS REIS, habilitado em
concurso público (Edital PROGEP Nº 87, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado no
DOU em 22 de dezembro de 2024, homologado pela Resolução CUNI nº 2735, de 12
de agosto de 2024, publicada no DOU de 15 de agosto de 2024), para o cargo de
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/MINERAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I e Padrão de Vencimento I, do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação
desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga de código
870100, proveniente da vacância de MARIANA QUEIROZ PINHO, conforme Portaria
PROGEP 547, de 05/06/2024, publicada no DOU de 11/06/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07
de fevereiro de 2024, considerando: o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no
DOU de 20/07/2010; o Processo UFOP de concurso público nº 23109.009318/2024-29;
o Processo UFOP de nomeação nº 23109.000852/2025-51; resolve:
Nº 163 -Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei
8.112, de
11 de dezembro de
1990, FERNANDA KAROLINE VIEIRA
DA SILVA
TORCHELSEN, habilitada em concurso público (Edital PROGEP Nº 87, DE 21 DE
DEZEMBRO DE 2023, publicado no DOU em 22 de dezembro de 2024, homologado pela
Resolução CUNI nº 2749, de 12 de agosto de 2024, publicada no DOU de 15 de agosto
de 202), para o cargo de FARMACÊUTICO/ANÁLISES CLÍNICAS, BIOLOGIA MOLECULAR,
HISTOPATOLOGIA,
HISTOQUÍMICA,
IMUNOCITOQUÍMICA,
IMUNOGENÉTICA
E
HISTOCOMPATIBILIDADE,
IMUNOHISTOQUÍMICA,
IMUNOLOGIA
CLÍNICA,
IMUNOPATOLOGIA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de
Vencimento I, do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação desta
Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga de código 0341519,
redistribuída para UFOP, conforme Portaria MEC nº 1.084, de 29/10/2024, publicada no
DOU de 31/10/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 27 JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR
1654959, de 24 de janeiro de 2025; resolve:
Nº 151 - RETIFICAR a Portaria nº 78, de 16 de janeiro de 2025, publicada no publicada no
Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2025, Seção 2, Página 35, e no Boletim de
Serviço Eletrônico em 21 de janeiro de 2025, conforme abaixo:
Onde se lê:
.
.CAMPUS BAGÉ
.
.SERVIDOR
.SIAPE
.CO O R D E N A D O R
.G R AT I F I C AÇ ÃO
.
.(...)
.
.
.
.
.(...)
.
.
.
.
.(...)
.
.
.
.
.Valter Antonio Ferreira
.2052335
.Curso de Física - Licenciatura
.FC C
.
.(...)
.
.
.
.
.(...)
.
.
.
. .Fabio Ronei Rodrigues Padilha
.1583330
.Curso de Matemática - Licenciatura
.FC C
.
.Rafael Roehrs
.2780421
.Curso de Química - Licenciatura
.FC C
.
.Matheus de Carvalho Leite
.2055311
.Curso de Música - Licenciatura
.FC C
(…)
Leia-se:
(...)
.
.CAMPUS BAGÉ
.
.SERVIDOR
.SIAPE
.CO O R D E N A D O R
.G R AT I F I C AÇ ÃO
.
.(...)
.
.
.
.
.(...)
.
.
.
.
.(...)
.
.
.
.
.Valter Antonio Ferreira
.2052335
.Curso de Física
.FC C
.
.(...)
.
.
.
.
.(...)
.
.
.
. .Fabio Ronei Rodrigues Padilha
.1583330
.Curso de Matemática
.FC C
.
.Rafael Roehrs
.2780421
.Curso de Química
.FC C
.
.Matheus de Carvalho Leite
.2055311
.Curso de Música
.FC C
(...)
Fechar