DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSIDERANDO o Despacho GR 1655008, de 24 de janeiro de 2025; resolve:
Nº 152 - RETIFICAR a Portaria nº 80, de 16 de janeiro de 2025, publicada no publicada no
Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2025, Seção 2, Página 35, e no Boletim de
Serviço Eletrônico em 21 de janeiro de 2025, conforme abaixo:
Onde se lê:
(...)
.
.CAMPUS DOM PEDRITO
.
.SERVIDOR
.SIAPE
.CO O R D E N A D O R
.G R AT I F I C AÇ ÃO
.
.(...)
.
.
.
.
.(...)
.
.
.
. .Carla Valeria Leonini Crivellaro
.3061185
.Curso de Licenciatura em Educação do Campo
.FC C
.
.(...)
.
.
.
.
.Osmar Manoel Nunes
.1996573
.Curso de Tecnologia em Agronegócio
.FC C
(…)
Leia-se:
(...)
.
.CAMPUS DOM PEDRITO
.
.SERVIDOR
.SIAPE
.CO O R D E N A D O R
.G R AT I F I C AÇ ÃO
.
.(...)
.
.
.
.
.(...)
.
.
.
. .Carla Valeria Leonini Crivellaro
.3061185
.Curso de Educação do Campo
.FC C
.
.(...)
.
.
.
.
.Osmar Manoel Nunes
.1996573
.Curso de Agronegócio
.FC C
(...)
CONSIDERANDO o Despacho GR 1655009, de 24 de janeiro de 2025; resolve:
Nº 153 - RETIFICAR a Portaria nº 81, de 16 de janeiro de 2025, publicada no publicada no
Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2025, Seção 2, Página 35, e no Boletim de
Serviço Eletrônico em 21 de janeiro de 2025, conforme abaixo:
Onde se lê:
(…)
.
.CAMPUS ITAQUI
.
.SERVIDOR
.SIAPE
.CO O R D E N A D O R
.G R AT I F I C AÇ ÃO
.
.(...)
.
.
.
.
.(...)
.
.
.
.
.(...)
.
.
.
.
.Silvia Barcelos Machado
.1230700
.Curso de Matemática - Licenciatura
.FC C
(…)
Leia-se:
(...)
.
.CAMPUS ITAQUI
.
.SERVIDOR
.SIAPE
.CO O R D E N A D O R
.G R AT I F I C AÇ ÃO
.
.(...)
.
.
.
.
.(...)
.
.
.
.
.(...)
.
.
.
.
.Silvia Barcelos Machado
.1230700
.Curso de Matemática
.FC C
(…)
CONSIDERANDO o Despacho GR 1655040, de 24 de janeiro de 2025; resolve:
Nº 154 - RETIFICAR a Portaria nº 89, de 16 de janeiro de 2025, publicada no publicada no
Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2025, Seção 2, Página 35, e no Boletim de
Serviço Eletrônico em 21 de janeiro de 2025, conforme abaixo:
Onde se lê:
(…)
.
.CAMPUS ITAQUI
.
.SERVIDOR
.SIAPE
.COORDENADOR pro tempore
.G R AT I F I C AÇ ÃO
.
.(...)
.
.
.
.
.Silvana Peterini Boeira
.1085805
.Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia
.FC C
(…)
Leia-se:
(…)
.
.CAMPUS ITAQUI
.
.SERVIDOR
.SIAPE
.COORDENADOR pro tempore
.G R AT I F I C AÇ ÃO
.
.(...)
.
.
.
.
.Silvana Peterini Boeira
.1085805
.Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia
.FC C
(...)
CONSIDERANDO o Despacho GR 1655770, de 27 de janeiro de 2025; resolve:
Nº 155 - EXONERAR o servidor FERNANDO MUNHOZ DA SILVEIRA, Administrador, SIAPE
1665541, do cargo de Coordenador de Contratos, Licitações e Serviços da Pró-Reitoria de
Planejamento, Administração e Infraestrutura, da Universidade Federal do Pampa, CD-4, a
contar de 1º de fevereiro de 2025.
FRANCÉLI BRIZOLLA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 467/UFPEL, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo
Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial
da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o
que consta no Processo nº 23110.002245/2025-96, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora SILVANA PAIVA ORLANDI, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2657957, SIAPECAD nº
1607686, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto à
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, a fim de exercer o cargo
de Gerente de Ensino e Pesquisa, considerando o disposto no art. 93, da Lei
nº 8.112/90, regulamentado pelo art. 3º, do Decreto 10.835/21, e pela Portaria
SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022 .
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente
Art. 3º Torna-se sem efeito o
disposto nessa Portaria, caso a
servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 476/UFPEL, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.001608/2025-76, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora LUCIANE PRADO KANTORSKI, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2068200, SIAPECAD nº 1129223, do Quadro de
Pessoal desta Instituição, para exercício junto à Prefeitura Municipal de Pelotas, a fim de
exercer o cargo de Diretora da Rede de Atenção Psicossocial, da Secretária Municipal da
Saúde, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo art. 3º,
do Decreto 10.835/21, e pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022 .
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente, mediante ressarcimento.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 7.390, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado
pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27
do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada
no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, resolve:
Art. 1º - Fica designado o servidor DALTON DE OLIVEIRA FERREIRA, para exercer
a função de Secretário da Secretaria de Apoio da Prefeitura Universitária Lagoa do Sino
(SA/PU-LS), com atribuição de Função Gratificada nível 5 (FG-5).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigência a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GR nº 7375/2025, de 16/01/2025, publicada no D.O.U de
20/01/2025, seção 2, página 40:
Onde se lê: "Profa. Dra. Kelen Chistina Leite";
Leia-se: "Profa. Dra. Kelen Christina Leite".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 61, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o Art. 2º da Portaria/Reitoria nº 22/2025, publicada no DOU
em 14.01.2025, seção 2, página 30, que retificou a nomeação em caráter efetivo de SANDRA
HELENA DA SILVA para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A.
Art. 2º Retificar a Portaria/Reitoria nº 19/2025, publicada no DOU em
10.01.2025, seção 2, página 40, que nomeou em caráter efetivo SANDRA HELENA DA SILVA
para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A, para que:
onde se lê: "Art. 1º (...) Assistente, Nível I, com titulação de especialista (...)",
leia-se: "Art. 1º (...) Assistente, Nível I, com titulação de Mestrado (...)".
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 89, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.001390/25-20/UFS, resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 21/01/2025 a 20/01/2027, a Professora
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, SANDRA LAUTON SANTOS, matrícula
SIAPE nº 1694364, lotada no Departamento de Fisiologia do Centro de Ciências Biológicas
e da Saúde - DFS/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a
Função Gratificada FG-1, de Chefe do Departamento de Fisiologia - DFS/CCBS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 96, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.001427/25-10/UFS, resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 20/01/2025 a 19/01/2027, o Professor
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, GUILHERME DE OLIVEIRA M AC E D O,
matrícula SIAPE nº 3317726, lotado no Departamento de Odontologia do Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde - DOD/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
para exercer a Função de Chefe do Departamento de Odontologia - DOD/CCBS, fazendo jus
a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 102, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo Decreto de 17 de março de 2021,
publicada no D.O.U de 18 de março de 2021 e considerando, o que consta do
Processo nº 23113.001623/2025-94, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a CRISTINA MARIA CAMPOS GIANSANTE, CPF:
154.***.***-91, na qualidade de cônjuge do ex-servidor SERGIO GIANSANTE, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Matricula Siape 426119, do quadro de
pessoal desta Universidade, aposentado, falecido em 10/01/2025, com fundamento no inciso
I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c art. 217 da Lei
nº 8.112 , de 11 de novembro de 1990; art. 74 e art. 16, inciso I, da Lei 8.213, de 24 de julho
de 1991 e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/01/2025 (data do óbito).
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO