DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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27
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 75, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor MARCOS IRONDES COÊLHO
DE OLIVEIRA até 09/08/2025, como professor substituto, lotado na COORDENAÇÃO DO
CURSO DE PEDAGOGIA DO CAMPUS DE PALMAS, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais. (Processo: 23101.000449/2024-11).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.901005/2025-36, resolve:
Nº 39 - 1. exonerar LUMA CANDIAN GRIZONE, matrículas 12988-7/UFV e 3209166-7/Siape,
da função gratificada de Chefe de Seção - Expediente, FG-7, da Divisão de Arte e Cultura,
da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura; 2. designar ISABELA BAIÃO MOL, matrículas 13260-
8/UFV e 2838238/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto no art. 37, caput, inciso II, da Constituição Federal,
no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 8º da Lei nº 12.772, de 28
de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e na Portaria
Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, do Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão e do Ministério da Educação, e o que consta do Processo SEI
23114.910614/2022-33, resolve:
Nº 41 - nomear, em caráter efetivo, INACIO THOMAZ BUENO, habilitado em concurso
público de provas e títulos, com homologação publicada no Diário Oficial da União de
03/02/2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de
dedicação exclusiva, código de vaga 302979.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 105, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das
atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria No 404/MEC,
de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo no 23102.004980/2024-52, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor JAVIER
ALEJANDRO LIFSCHITZ, matrícula SIAPE nº 16****90, CPF no 014.***.***-58, ocupante do
cargo de PROFESSOR ASSOCIADO IV DE, lotado no Departamento de Ciências Sociais
DCS/CCH, no período de 01 de fevereiro a 01 de dezembro de 2025, para realização de
Pós-Doutorado, na Universidad de Buenos Aires/Instituto de Estudios de America Latina y
el Caribe, na Ciudad Autonoma de Buenos Aires, Argentina.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 109, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Documento Eletrônico da Seção de Cadastro e Registro de Pessoal, datado em
23/01/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar BARBARA CRISTINA FARIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
24***32, CPF nº ***.380.***-56, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, padrão D-305, da função gratificada (FG-2) de chefe da Divisão de Apoio
Administrativo, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 23 de janeiro de 2025.
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país da servidora:
Renata Bittar Britto Arantes, cargo de Médico/área no período de 03/02/2025 a
31/07/2025, para realização de Doutorado na área de Bioética na Universidade do Porto,
na cidade de Porto, Portugal, com ônus limitado. Processo: 23117.001522/2025-83.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA UFU N° 497, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU Nº 166, de 7
de janeiro de 2025, publicada no D.O.U. em 8 de janeiro de 2025, tendo em vista o
requerimento do servidor, nos termos do inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112/90, e
documentação constante do processo nº 23117.001679/2025-17, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 11 de fevereiro de 2025, o cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior ocupado pelo servidor Felipe Piana Vendramell Ferreira,
matrícula SIAPE nº 3270995, código de vaga nº 0322402, em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 9, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de
outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
e demais informações que constam do Processo nº 16100.000217/2025-98, resolve:
Exonerar CARLOS JOSÉ CARNEIRO NETO, CPF nº ***.686.104-**, do Cargo
Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Diretoria de Empreendedorismo,
da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual, do Ministério do
Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
DESPACHO DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro
de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e
ainda o que consta no Processo nº 16100.000052/2025-54, autoriza o afastamento do País
da servidora:
LUCIANA ROCHA MANCINI, matrícula SIAPE nº 1227378, Chefe da Assessoria
Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, para participar de encontros bilaterais
sobre à implementação do "Projeto Savannah" no Brasil, a serem realizados na cidade de
Singapura, República de Singapura, no período de 22 de fevereiro a 1 de março de 2025,
inclusive trânsito, com ônus, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD), que custeará as despesas com diárias, passagens aéreas e translado,
sendo que o seguro viagem será custeado por este Ministério, conforme disposto no Decreto
nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I, e no Decreto nº 71.733, de 1973, art. 23, § 4º.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
DESPACHO DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro
de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e
ainda o que consta no Processo nº 16100.000062/2025-90, autoriza o afastamento do País
do servidor:
PEDRO HENRIQUE RINCON AMARAL, matrícula SIAPE nº 1950842, Chefe da
Divisão de Apoio Cerimonial deste Ministério, para participar de encontros bilaterais sobre à
implementação do "Projeto Savannah" no Brasil, a serem realizados na cidade de Singapura,
República de Singapura, no período de 22 de fevereiro a 1 de março de 2025, inclusive
trânsito, com ônus, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(PNUD), que custeará as despesas com diárias, passagens aéreas e translado, sendo que o
seguro viagem será custeado por este Ministério, conforme disposto no Decreto nº 91.800
de 1985, art. 1º, inciso I, e no Decreto nº 71.733, de 1973, art. 23, § 4º.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
DESPACHO DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021,
e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e ainda o que
consta no Processo nº 16100.000275/2025-11, autoriza o afastamento do País do servidor:
RENATO SOARES PERES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1041143, Assessor
Especial do Ministro, para participar de encontros bilaterais sobre à implementação do
"Projeto Savannah" no Brasil, a serem realizados na cidade de Singapura, República de
Singapura, no período de 23 de fevereiro a 1 de março de 2025, inclusive trânsito, com
ônus, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD),
que custeará as despesas com diárias, passagens aéreas e translado, sendo que o seguro
viagem será custeado por este Ministério, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de
1985, art. 1º, inciso I, e no Decreto nº 71.733, de 1973, art. 23, § 4º.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
ESPÉCIE: PORTARIA Nº 9, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTO, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, alterado
pela Portaria nº 87, publicada no D.O.U. de 20/09/2024, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Decreto nº 8.851, publicado no D.O.U., de 21/09/2016, considerando
a Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido
no Processo nº 71000.012054/2025-22, resolve:
Dispensar o servidor Rafael de Aguiar Marshall, SIAPE nº 1594382, da Função
Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de
Articulação e Acompanhamento de Parcerias, da Diretoria de Parcerias Paradesportivas, da
Secretaria Nacional de Paradesporto, deste Ministério, a contar de 27 de janeiro de 2025.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO