DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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28
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Fazenda
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
DESPACHO DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do
País do servidor Ivan Tiago Machado Oliveira, Subsecretário de Financiamento ao
Desenvolvimento Sustentável, no período de 3 a 8 de fevereiro de 2025, com ônus,
inclusive trânsito, a fim de participar das reuniões de trabalho, nos dias 4 e 5 de fevereiro,
em Washington DC, com representantes das instituições do Grupo Banco Mundial e do
Tesouro dos EUA; participar na Conferência de Finanças Sustentáveis de 2025 do Bank of
America, no dia 6 de fevereiro; e participar das reuniões de trabalho com representantes
do PNUD e do setor privado, no dia 7 de fevereiro, em Nova Iorque, EUA. (Processo SEI nº
19995.000157/2025-74)
TATIANA ROSITO
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal RFB/SUCOR nº 44, de 16 de janeiro de 2025, publicada
no DOU nº 13, de 20 de janeiro de 2025, seção 2, página 42, referente à designação da
Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil FERNANDA GOMES FERREIRA BARISON,
matrícula SiapeCad nº 01815280,
Onde se lê:
""...tendo em vista a ausência do Delegado titular e estar vaga a Função de"
Leia-se:
"...tendo em vista a ausência do Delegado titular e estar vaga a Função de
Delegado-Adjunto."
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF03 Nº 20, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº
10271.148385/2020-19, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de fevereiro de 2025, a Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil, MARIA JOSELICE LOPES DE OLIVEIRA, matrícula Siapecad nº 6641,
da Função Gratificada de Assistente da Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil na 3ª Região Fiscal, código FG-3.
RICARDO ANTÔNIO CARVALHO BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 43, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.079058/2025-17, resolve:
Designar a Assistente Técnico-Administrativo GABRIELA ANDRADE OLIVEIRA LIZI,
matrícula Siapecad nº 01487997, para exercer a Função Gratificada de Agente da Receita
Federal do Brasil em Barretos, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Franca (SP), Código FG-1.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIA STN/MF Nº 149, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, tendo em vista o disposto no
anexo I, capítulo II, art. 2º, c, do Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024,
o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento
do País do servidor MARCELO RODRIGUES CALIL, Chefe de Projeto I da
Gerência de Análise do Mercado Externo da Coordenação Geral de Operações
da Dívida Pública (CODIP), da Secretaria do Tesouro Nacional, com o objetivo
de participar do evento LatAm Capital Markets Summit 2025 - LatinFinance e
recebimento do prêmio 2024 Sustainable Sovereign Issuer of the Year, no
período de 28 de janeiro a 01 de fevereiro de 2025, inclusive trânsito, com
ônus , na cidade de Nova Iorque/ EUA. (Processo SEI nº 17944.000253/2025-
92)
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
GERÊNCIA NACIONAL TRAJETÓRIA DO EMPREGADO
PORTARIA Nº 471, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021 e pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, resolve:
Art. 1º Ceder a empregada KARINE DANIELE DA SILVA, matrícula nº15***0-3,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para exercício na
Prefeitura Municipal de Penedo/AL, como Secretária Municipal de Fazenda.
PORTARIA Nº 472, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021 e pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, resolve:
Art. 1º Ceder a empregada LIANA TROST EBLING, matrícula nº 10***9-0,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para exercício na
Prefeitura Municipal de Santa Maria/RS, como Secretária Municipal de Planejamento e
Administração.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
PORTARIA Nº 474, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021 e pelo Art. 2 da Lei 9.007 de 17 de março de 1995, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a Requisição do empregado ARTUR ALVES VIEIRA,
matrícula nº 09***2-1, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Fe d e r a l ,
para exercício na Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitante.
Art. 3º
O empregado
deverá apresentar-se
imediatamente ao
órgão
requisitante.
Art. 4º O empregado deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado
ao término da requisição.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ANTONIO VIEIRA FERNANDES
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de JOSÉ RICARDO SASSERON, Vice-Presidente, no período
de 29 de janeiro a 01 de fevereiro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Fórum Econômico
Internacional da América Latina e Caribe, a ser realizado na Cidade do Panamá, Panamá.
LUIZ GUSTAVO BRAZ LAGE
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 437, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 08227.000016/2025-36, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 1º de fevereiro de 2025, EDUARDO
CARVALHO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3420048, do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador-Geral de Comunicação, código CCE 1.13, do Arquivo Nacional deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 814, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.001382/2025-66, resolve:
Art. 1º Designar VANESSA MONTIEL VENTURA, matrícula Siape nº 1012396, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Planejamento e
Projetos Especiais, código FCE 1.13, da Diretoria de Soluções Digitais da Secretaria de
Gestão de Pessoas deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 822, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, o disposto no art. 47 da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e demais informações que constam do
Processo SEI nº 14021.004017/2024-88, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor FERNANDO FRANÇA MARTINS,
Matrícula Siape nº 1771227, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para
exercer atividades na Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da
Secretaria-Geral de Administração, da Advocacia-Geral da União - AGU.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES