DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MME N° 5, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA,
Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de
fevereiro de 2019, resolve:
Nomear MARCELA FERNANDES CHECCHIA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assessora Técnica da Coordenação-Geral de Atividades Administrativas do
Gabinete da Secretaria-Executiva, código CCE 2.10.
BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA
PORTARIA MME N° 6, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar NELSON SIMÃO DE CARVALHO JÚNIOR do encargo de substituto
eventual do Coordenador-Geral de Mercado e Preço de Energia Elétrica do Departamento
de Políticas para o Mercado, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.13.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA MME N° 7, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Designar NELSON SIMÃO DE CARVALHO JÚNIOR, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Mercado e Preço de Energia Elétrica do
Departamento de Políticas para o Mercado, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica,
código FCE 1.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
ALEXANDRE SILVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 35, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM,
com fulcro no § 1º, do art. 5º, e no inciso III, do art. 35, da Lei nº 13.575, de 26 de
dezembro de 2017, e no uso das atribuições que lhe são conferidas nos incisos II e III do
art. 35 do Regimento Interno, aprovado na forma da Resolução ANM nº 181, de 3 de
outubro de 2024;
Considerando o disposto no inciso XXIV, do art. 33, do mesmo Regimento Interno;
Considerando o constante no processo nº 48051.000565/2025-84; e
Considerando a deliberação da Diretoria Colegiada em sua 324ª Reunião
Administrativa, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a ANM, do servidor
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor, matrícula SIAPE nº 151xxxx, CPF nº
xxx.341.833-xx, no período de 03 a 09 de maio de 2025, para participação e palestra do
Diretor no evento "14th International Congress of Prospectors and Explorers - proEXPLO
2025", a ser realizado em Lima, Peru.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
TASSO MENDONÇA JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 33, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181,
de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais
alterações, resolve:
Art. 1º  Designar JOSE RAIMUNDO DOS ANJOS, matrícula SIAPE nº 453049, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização, da Gerência
Regional da ANM no estado de Rondônia, código CCT III, no período de 22/01/2025
a 04/02/2025, ficando convalidados os atos praticados no período.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL N° 16, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, e no Decreto nº
12.227, de 21 de outubro de 2024, demais informações que constam no Processo nº
21260.00181/2025-40, resolve:
Art. 1º Designar a servidora DANIELA FONSECA DE SANTANA, matrícula nº
1729582, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral
de Administração e Orçamento-CGAO, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Gestão e
Administração-SGA, da Secretaria Executiva- SE, deste Ministério das Mulheres-
MMULHERES, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA DE PESSOAL N° 18, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o
disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21
de outubro
de 2024, e
demais informações
que constam no
Processo nº
21260.000075/2025-66, resolve:
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 162, de 23 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 31 de dezembro de 2024, seção 2, página 40, onde se lê "matricula nº 2150077,"
leia-se "matricula nº 1150077".
Ministério dos Povos Indígenas
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI N° 28, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência
previstas nos incisos I e II do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de
2023, e demais informações que constam no Processo nº 08763.001523/2024-39, resolve:
Dispensar RODRIGO PIQUET SABOIA DE MELLO da Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Patrimônio Cultural, do Museu do Índio-RJ da Fundação
Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código FCE 1.10, a partir de 13 de janeiro de 2025.
SONIA GUAJAJARA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI N° 30, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência
previstas nos incisos I e II do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de
2023, e demais informações que constam no Processo nº 15000.000212/2025-21, resolve:
Art. 1º Designar JEFFERSON DOS SANTOS OLIVEIRA, matricula Siape nº
3427061, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador-Geral, CCE 1.13, da Coordenação-Geral dos Direitos Sociais Indígenas, do
Departamento de Promoção da Política Indigenista, da Secretaria Nacional de Articulação e
Promoção de Direitos Indígenas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 11 de janeiro à 10 de
fevereiro de 2025.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA GUAJAJARA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro
de 2022, combinando com a Portaria de Pessoal Funai n° 282, de 02 de abril de 2024, e tendo
em vista o disposto na Instrução Normativa MPI nº 3, de 14 de junho de 2024, resolve:
Nº 50-Autorizar o afastamento do país da servidora, CLARA TEIXEIRA FERRARI, Assistente
Técnico, FCE. 2.01, a fim de participar do Colóquio Internacional Agroecologia, gênero e
conflitos socioambientais: aprendizado e diálogo a partir de experiências brasileiras,
realizado em Paris, Toulouse e Ariège, na França, no período de 07 a 16 de abril de 2025,
inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo SEI n.º 08620.013693/2024-91).
Nº 51-Autorizar o afastamento do país da servidora, JULIANA CABRAL DE OLIVEIRA DUTRA,
Coordenadora de Políticas para Povos Indígenas de Recente Contato, FCE 1.10, a fim de
colaborar com o projeto de pesquisa Programas de Assistência Alimentar Inovadores para
Povos Indígenas no Brasil, realizado na University of Edinburgh Business School, em
Edimburgo, Escócia, no período de 28 de fevereiro a 07 de março de 2025, inclusive
trânsito, com ônus limitado. (Processo SEI n.º 08620.015660/2024-85).
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 52, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, combinado com o Decreto n° 10.193, de 27
de dezembro de 2019, a Portaria GM/MPI n° 17, de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria
CC/PR n° 1.459, de 1° de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ROSIMEIRE OTAVIANO DA SILVA, matrícula SIAPE n°
2786065 e, nos seus afastamentos e impedimentos regulamentares, o servidor CARLOS
HIROSHI HOROIWA, matricula SIAPE n° 1919887, para atuarem como Gestores Financeiros
no âmbito da Coordenação Regional Xavante.
Art. 2º Revogar a Portaria Funai ° 730, publicada no Diário Oficial da União de
22 de junho de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38
da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Nº 53-Dispensar, a pedido, a partir de 17 de janeiro de 2024, GISELLE CRISTINA CRUZ
LOBATO, matrícula n° 3145773, do encargo de substituta do Coordenador de Contratações
e Gestão de Material e Patrimônio, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Recursos
Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.
Nº 54-Art. 1º Designar CAROLINA AUGUSTA DE MENDONÇA RODRIGUES DOS SANTOS,
matrícula n° 1307162, para exercer o encargo de substituta do Procurador-Chefe, código
FCE 1.13, da Procuradoria Federal Especializada junto a esta Fundação, no período de 23
a 31 de janeiro de 2025, em decorrência de impedimento simultâneo do titular e do
substituto eventual.
Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 23 de janeiro de 2025 até
a data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
Art. 1º Nomear SARA LIMA GASPAR, para exercer o cargo de Chefe de Divisão,
código CCE 1.09, na Divisão de Auxilio de Fortalecimento da Rede de Atendimento -
DIV.AFRA, na Coordenação de Auxilio de Fortalecimento da Rede de Atendimento -
CO.AFRA, na Coordenação- Geral de Fortalecimento da Rede de Atendimento -CGFR, na
Diretoria de Proteção de Direitos -DPD, da Secretaria Nacional de Enfretamento á Violência
contra Mulheres -SENEV, deste Ministério das Mulheres - MMULHERES.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES