DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 36, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear ANTONIO LEONEL DA SILVA
CUNHA, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, código 40.0004, da Secretaria de
Informação e Saúde Digital.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 55, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de setembro de 2020, resolve:
Designar ALISSON MACIEL DE FARIA MARQUES, matrícula no SIAPE nº 3342264,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, FCE-2.14, código 24.0005, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensando da função que
atualmente ocupa.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 76, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; e
considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; art. 227
da Lei nº 11.907 de 2 de fevereiro de 2009; Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022; Lei nº 11.907, de 2 de
fevereiro
de 2009;
e
demais informações
que constam
no
Processo SEI
nº
25000.002397/2025-61, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora pública MIRIAN BENITES FALKENBERG, matrícula no
Siape nº 6467163, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para perceber a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal
(GSISTE-Nível Superior), no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos -MGI.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora pública deverá apresentar-se imediatamente ao órgão
cedente ao término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora pública
não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 37, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das suas
competências e tendo em vista a atribuição específica que lhe confere o art. 4º da Portaria
GM nº 2.053, de 30 de agosto de 2011, considerando o disposto no art. 6º do Decreto nº
5.151, de 22 de julho de 2004, resolve:
Art. 1º Designar PATRICK HERINGER REIS, matrícula SIAPE nº 1282258, Gerente
de Projetos, e PAULO HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE, matrícula SIAPE nº 1718242,
Coordenador-Geral de Governança e Informações Estratégicas em Investimentos - CGIN,
para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem, respectivamente, como Coordenador de
Projeto e suplente, do 160º Termo de Cooperação Técnica - "QUALIFICAÇÃO DA GES T ÃO
DOS RECURSOS DO SUS", firmado entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-
Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 42, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor RAFAEL ALEXANDRINO DOS
SANTOS MACEDO, matrícula SIAPE nº 2008867, Chefe da Divisão de Produção de Reativos,
do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo
Cruz, com a finalidade de participar da feira de exposição de laboratório e diagnóstico
clínico no mundo, no contexto de reunir profissionais, pesquisadores, e empresas líderes
do setor para apresentar as mais recentes inovações tecnológicas, equipamentos
laboratoriais, soluções diagnósticas e práticas de medicina de precisão, em Dubai -
Emirados Árabes, no período de 1º a 8 de fevereiro de 2025, inclusive trânsito, com ônus
para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.002653/2024-52).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 43, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere o item III, e parágrafo único, do Art. 13º, da Seção 1, do Capítulo III, do
Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº
12.036, de 28 de maio de 2024, e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-
B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de
2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal, do Sistema de Serviços Gerais, GSISTE-SISG, de Nível
Superior, código 01G.031, a servidora MARITES TELMA MOREIRA BARROS, Administradora,
matrícula SIAPE nº 2865750, ficando revogada a concessão feita ao servidor LUIZ CARLOS
CURY, Estatístico, matrícula SIAPE n.º 599560.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 46, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor RAWLINSON DIAS RODRIGUES,
matrícula SIAPE nº 1634649, Chefe da Divisão de Temas Bilaterais em Saúde, da Assessoria
Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde, com a finalidade de Compor a
Delegação Técnica do Brasil que participará da III Reunião do Grupo de Trabalho de
Cooperação Técnica Bilateral (GT) Brasil-Chile para negociar as novas iniciativas do
programa bilateral, promovida pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE), em
Santiago - Chile, no período de 26 de janeiro a 1º de fevereiro de 2025, inclusive trânsito,
com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.008866/2025-56).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 47, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do Art. 13º, da Seção 1, do Capítulo III, do
Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº
12.036, de 28 de maio de 2024, e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-
B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de
2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:
Revogar, a contar de 31/12/2024, a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Federal, do Sistema de Contabilidade Federal -
Macroprocesso de Tomada e Prestação de Contas - GSISTE-CF-MPCON, de Nível Superior,
de Órgão Setorial, código 12G.004, feita ao servidor MAURICIO BARROSO JUNIOR,
matrícula SIAPE nº 1249103.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 48, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Dispensar, a partir de 7 de janeiro de 2025, MÁRCIO NEVES NOLASCO,
matrícula SIAPE nº 1787846, da Função Comissionada Executiva de Assessor técnico
especializado, FCE 4.03, código nº 16.0077, do Centro Cultural do Ministério da Saúde, da
Coordenação-Geral de Documentação e Informação, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 49, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Designar DENILSON ALEXANDRINO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2386048,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor técnico especializado, FCE 4.05,
código nº 16.0090, da Coordenação de Gestão Documental, da Coordenação-Geral de
Documentação e Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-
Executiva, ficando dispensada ÉRIKA SILVANA GONÇALVES DE MENEZES.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 51, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LETÍCIA DE OLIVEIRA CARDOSO,
matrícula SIAPE nº 1315565, Diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e
Vigilância de Doenças não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente,
com a finalidade de participar da Quarta Conferência Ministerial Global sobre Segurança no
Trânsito, promovida pelo Reino do Marrocos com apoio da Organização Mundial da Saúde
(OMS), em Marraquexe - Marrocos, no período de 16 a 22 de fevereiro de 2025, inclusive
trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.004440/2025-23).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 53, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora AMANDA OLIVEIRA DE BRITO,
matrícula SIAPE nº 1047264, Assessora Técnica Especializada da Coordenação-Geral de
Regulação Assistencial, do Departamento de Regulação Assistencial e Controle, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de integrar missão
internacional sobre modelos de regulação do acesso, no âmbito da Carta Acordo do
Projeto OPAS (TC 105) - Estudo sobre Modelos de Regulação em Saúde para apoiar a
revisão das diretrizes da Política Nacional de Regulação do SUS, respectivamente em
Barcelona e Madri - Espanha, no período de 2 a 8 de fevereiro de 2025, inclusive trânsito,
com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.003851/2025-00).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 54, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MONICA MACEDO BASTOS,
matrícula SIAPE nº 1354567, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em
Fármacos (Farmanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar da
32ª Conferência sobre Retrovírus e Infecções Oportunistas (CROI 2025), promovida pela
Sociedade Internacional de AIDS (IAS), em São Francisco, Califórnia - EUA, no período de 7
a 14 de março de 2025, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº
25387.001182/2024-55).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 55, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora NATALI PIMENTEL MINÓIA,
matrícula SIAPE nº 2887285, Coordenadora de Articulação de Redes de Atenção à Saúde,
do Departamento de Estratégias e Políticas de Saúde Comunitária, da Secretaria de
Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de integrar missão internacional sobre modelos
de regulação do acesso, no âmbito da Carta Acordo do Projeto OPAS (TC 105) - Estudo
sobre Modelos de Regulação em Saúde para apoiar a revisão das diretrizes da Política
Nacional de Regulação do SUS, respectivamente em Barcelona e Madri - Espanha, no
período de 2 a 9 de fevereiro de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo
SEI nº 25000.008580/2025-71).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 56, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora PATRICIA CORREA SANTANA,
matrícula SIAPE nº 1633567, Analista de Gestão em Saúde do Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de
participar de agenda prévia para tratativas relacionadas à Fiocruz e integrar missão
empresarial multissetorial à África 2025, organizada pelo Ministério das Relações Exteriores
e Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), em Dacar -
Senegal, no período de 3 a 8 de fevereiro de 2025, inclusive trânsito, com ônus para a
FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.000080/2025-11).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA