DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CREF4/SP N° 4.028, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no
uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 9.696/98, alterada pela Lei nº 14.386/22;
CONSIDERANDO os termos da legislação em vigor;
CONSIDERANDO o inciso VIII do artigo 74 do Regimento Interno do CREF4/SP;
CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria de 20/01/2025, resolve:
Art.1º - Nomear a Sr.ª Gina Copola para ocupar cargo em comissão como
Diretora de Compras do CREF4/SP.
Art. 2º - A título de gratificação em razão do exercício das funções como
Diretora de Compras, a Sr.ª Gina Copola receberá os vencimentos na forma da referência
CC2 do Anexo X da Resolução CREF4/SP nº 095/2017, com redação alterada pela Resolução
CREF4/SP nº 150/2022.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
RIALDO TAVARES
PORTARIA CREF4/SP N° 4.029, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no
uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 9.696/98, alterada pela Lei nº 14.386/22;
CONSIDERANDO os termos da legislação em vigor;
CONSIDERANDO o inciso VIII do artigo 74 do Regimento Interno do CREF4/SP; resolve:
Art.1º - Nomear a Sr.ª Danielle Santos da Silva Alexandre, para ocupar a função
de confiança de Gestora de Contratos do CREF4/SP.
Art. 2º - A título de gratificação em razão do exercício das funções como
Gestora de Contratos, a Sr.ª Danielle Santos da Silva Alexandre, receberá os vencimentos,
na forma da referência FC1 do Anexo X da Resolução CREF4/SP nº 095/2017, com redação
alterada pela Resolução CREF4/SP nº 125/2020.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando a Portaria
CREF4/SP nº 3792 de 10 de fevereiro de 2023.
RIALDO TAVARES
PORTARIA CREF4/SP N° 4.030, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no
uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 9.696/98, alterada pela Lei nº 14.386/22;
CONSIDERANDO os termos da legislação em vigor;
CONSIDERANDO o inciso VIII do artigo 74 do Regimento Interno do CREF4/SP; resolve:
Art.1º - Nomear a Sr.ª Tatianne Yumi Miyazaki Santos, para ocupar a função de
confiança de Chefe de Licitação e Contratos do CREF4/SP.
Art. 2º - A título de gratificação em razão do exercício das funções como Chefe
de Licitação e Contratos, a Sr.ª Tatianne Yumi Miyazaki Santos, receberá os vencimentos,
na forma da referência FC1 do Anexo X da Resolução CREF4/SP nº 095/2017.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
RIALDO TAVARES
PORTARIA CREF4/SP N° 4.031, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no
uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 9.696/98, alterada pela Lei nº 14.386/22;
CONSIDERANDO os termos da legislação em vigor;
CONSIDERANDO o inciso VIII do artigo 74 do Regimento Interno do CREF4/SP; resolve:
Art.1º - Destituir o Sr. Luciano Baptista da Silva da função de confiança de
Chefe de Licitação e Contratos do CREF4/SP.
Parágrafo Único: O Sr. Luciano Baptista da Silva passará a ocupar o seu cargo
efetivo, respeitadas as progressões galgadas durante o período em que esteve exercendo
função de confiança.
Art. 2º - Tendo em vista a desconstituição prevista no caput do artigo anterior
desta portaria, revoga-se a Portaria CREF4/SP nº 3420, de 07 de março de 2022.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RIALDO TAVARES
PORTARIA CREF4/SP N° 4.032, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no
uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 9.696/98, alterada pela Lei nº 14.386/22,
CONSIDERANDO os termos da legislação em vigor;
CONSIDERANDO o inciso VIII do artigo 74 do Regimento Interno do CREF4/SP;
CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria de 27/01/2025. resolve:
Art.1º - Nomear a Sr.ª Audrey Fais para ocupar cargo em comissão como
Adjunta de Seccional do CREF4/SP.
Art. 2º - A título de gratificação em razão do exercício das funções como
Adjunta de Seccional, a Sr.ª Audrey Fais, receberá os vencimentos na forma da referência
CC4 do Anexo X da Resolução CREF4/SP nº 095/2017, com redação alterada pela Resolução
CREF4/SP nº 147/2022.
Art. 3° - Por força do disposto no parágrafo único do artigo 5º da Resolução
CREF4/SP nº 147/2022, mediante a presente nomeação, fica declarado extinto o cargo de
Diretor de Seccional.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando a Portaria
CREF4/SP nº 3409 de 07 de março de 2022.
RIALDO TAVARES
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 6, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da
4ª Região (CREFITO-4 MG), Dr. Anderson Luís Coelho, no uso de suas atribuições legais
e regimentais,
Considerando os Editais de Abertura, de Resultado Final e Homologação do
Concurso Público nº 01/2020, bem como disposições legais e regulamentares;
Considerando a convocação realizada por meio do Edital de 12 de dezembro de
2024, publicado no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2024, Seção 3, página 246;
Considerando o cumprimento das exigências para nomeação da candidata
Hélia Nara Conrado, aprovada no Concurso Público nº 01/2020;
Considerando a declaração apresentada pela referida candidata em 23 de
janeiro de 2025 para informar sua disponibilidade, para posse e exercício a partir do
dia 29 de janeiro; resolve:
Art. 1º Nomear Hélia Nara Conrado, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas
do Ministério da Fazenda sob o número ***.***.826-15 para o cargo de Analista
Contábil, cuja posse ocorrerá no dia 5 de fevereiro, às 11h30min, na sede do CREFITO-
4 MG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON LUÍS COELHO
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 6ª REGIÃO
PORTARIA Nº 5, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 6ª
REGIÃO - CREFITO 6, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de
dezembro de 1975, resolve:
Art. 1º - Nomear Eduardo Carolino Albuquerque, inscrito no CPF sob o nº
***.669.813-** para o cargo de Assessor de Marketing do Conselho Regional de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Sexta Região - CREFITO-6.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JACQUES EANES ESMERALDO MELO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ
PORTARIA SEI-N° 3, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ,
no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de julho de 1957, regulamentada
pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, respectiva e posteriormente alterados
pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e Decreto nº 6.821, de 14 de abril de
2009, e disposições regimentares;
Art. 1º - Convocar a candidata LIDIANE GONÇALVES BARBOSA, portadora do RG
nº *322827220*** - MA e CPF nº ***.622.803-**, para assumir o cargo de Assistente
Administrativo, a ser exercido na sede do CRM-PI, localizada na Rua Goiás, nº 991, bairro
Ilhotas, Teresina-PI. A convocação é realizada em conformidade com o Edital nº 001/2022,
publicado no Diário Oficial da União, em 06 de junho de 2022.
Art. 2º - Convocar o candidato FELIPE SANTANA RODRIGUES, portador do RG nº
*.978.*** - SSP/PI e CPF nº ***.100.083-**, para assumir o cargo de Médico Fiscal, a ser
exercido na sede do CRM-PI, localizada na Rua Goiás, nº 991, bairro Ilhotas, Teresina-PI. A
convocação é realizada em conformidade com o Edital nº 1/2024, publicado no Diário
Oficial da União, em 24 de julho de 2024.
Art. 3º - Convocar a candidata JULIA VERAS ROCHA, portadora do RG nº
***821893** - SSP/PI e CPF nº ***.821.893-**, para assumir o cargo de Agente Fiscal, a
ser exercido na sede do CRM-PI, localizada na Rua Goiás, nº 991, bairro Ilhotas, Teresina-
PI. A convocação é realizada em conformidade com o Edital nº 1/2024, publicado no Diário
Oficial da União, em 24 de julho de 2024.
Art. 4º - A posse deverá ocorrer dentro do prazo de 30 (trinta) dias a contar da
data de publicação desta portaria.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ARAÚJO DOS M. MOURA FÉ
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
GOIÁS
PORTARIA CRMVGO N° 105, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO DO
CONSELHO REGIONAL
DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o item "i" do art.
11, da Resolução CFMV nº 591/1992, resolve:
Art. 1º Nomear Marcela Ponciano Faleiro da Silva, Matr. CRMV-GO 155/2025,
para atuar como Assessora Técnica Médica-Veterinária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a
partir de 2 de janeiro de 2025, tendo sua validade confirmada com a publicação no Diário
Oficial da União.
ANTELMO TEIXEIRA ALVES
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA CRP-06 Nº 4, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A Conselheira Presidenta do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP
06 , no uso de suas atribuições legais e regimentais e,
CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022,
que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP-06; resolve:
Art. 1º Designar a empregada pública Denise Helena Ribeiro Ferreira, a partir de
20/01/2025 a 08/02/2025, para, sem prejuízo de suas atribuições, desempenhar a função
de Coordenadora de Atendimento interino, enquanto perdurar o período de férias do
titular, o empregado público Alessandro Coelho Polo.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
ANA TEREZA DA SILVA MARQUES
Conselheira Secretária
PORTARIA CRP-06 Nº 6, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,
CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022,
que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP-06; resolvem:
Art. 1º Designar a empregada Luciana Liberati Mantovani, Psicóloga Especialista
Técnica, matrícula nº 97, para exercer as funções de Ouvidora, em conformidade com a
Resolução CRP06 nº 03/2022, a partir de 20 de janeiro de 2025, passando a perceber
adicional correspondente ao cargo, durante o exercício da função de Ouvidora.
Art. 2º Revogar a Portaria CRP06 nº 78, de 14 de novembro de 2023.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
ANA TEREZA DA SILVA MARQUES
Conselheira Secretária
PORTARIA CRP-06 Nº 7, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,
CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022, que
dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP-06; resolvem:
Art. 1º Designar a empregada Livia Necchi Firmino Coelho, Psicóloga Especialista
Técnica, matrícula nº 60107, para exercer as funções de Coordenadora de Ética, em
conformidade com a Resolução CRP/SP nº 03/2022, a partir de 20 de janeiro de 2025, passando
a perceber adicional correspondente ao cargo, durante o exercício da função de
Coordenadora.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
ANA TEREZA DA SILVA MARQUES
Conselheira Secretária