DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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17
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
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.9031.49.90
.671
.Máquinas inspetoras eletrônicas de ampolas, de alta velocidade, para selecionar produtos impróprios para comercialização, conta com sistemas de câmeras automatizadas para identificação e posterior separação mecânica dos
produtos não conforme, com sistema de inspeção contra vazamentos utiliza geradores de alta tensão com a velocidade de operação de 27.000ampolas/h.
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.9031.49.90
.672
.Máquinas para medição sem contato e ajuste do alinhamento das rodas dianteiras e traseiras de veículos automotores para rodas do aro 16 polegadas (205/55R16) ao 18 polegadas (225/50R18), por feixe de laser, com precisão
angular mínima de 0,05 grau, capacidade de carga igual ou superior a 1.700kg/eixo e tempo de ciclo máximo de 108s, dotadas de: sistema de ajuste de distância entre eixos, sistema de ajuste de distância entre rodas , sistema
de leitura de código QR para parametrização da máquina de acordo com veículo na linha, sistema de segurança do operador, sistema de coleta e armazenamento de informações provenientes dos testes, roletes, elevadores,
monitores, chaves seletoras para operação, padrão de calibração, painel elétrico e painel de controle.
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.9031.49.90
.673
.Máquinas para verificação da intensidade luminosa e de alinhamento de faróis de veículos automotores, com capacidade de carga igual ou superior a 1.700kg/eixo, com amplitude mínima de medição de 0,5 a 2 grau (luzes alta,
baixa e de neblina) no alinhamento de faróis, e verificação da tolerância da intensidade da luminosidade com amplitude mínima de medição de 0 a 120.000cd e tempo de ciclo máximo de 108s, dotadas de: sistema de leitura de
código QR para parametrização da máquina de acordo com veículo na linha, sistema de segurança do operador, sistema de coleta e armazenamento de informações provenientes dos testes, monitores, chaves seletoras para
operação, padrão de calibração, painel elétrico e painel de controle.
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.9031.80.20
.296
.Máquinas de medição por coordenadas, com 2 braços horizontais de medição cada com 1 cabeça de sondagem, para verificação prismática de peças grandes de paredes finas, com erro máximo de sondagem de 20 micrometros,
velocidade de posicionamento 3D de 520mm/s e de aceleração 1.200mm2/s, dotadas de: gabinete de controle; 2 dispositivos de controle do tipo "jog-box"; e 1 conjunto de calibração com 3 esferas
.
.9031.80.20
.297
.Sistemas de visão automáticos, com proteção IP 65, para orientação de robôs com informações de posição e modelo de veículos automóveis em linha de produção, obtidas por meio da leitura de suas características superficiais,
dotados de: 4 câmeras 3D (PoE) com precisão de +/-1mm e tempo de medição menor que 1 segundo, 4 "spots" (PoE) com luz de LED e potência de 12W, com ou sem 1 caixa de distribuição pneumática para abertura da tampa
das câmeras, CLP, 1 computador e "switch".
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.9031.80.99
.540
.Acelerômetros utilizados para medir aceleração, desaceleração, velocidade, em funções de inteligência artificial em elevadores, instalado na parte frontal da cabina, permitindo que todas as vibrações sejam transmitidas ao sensor,
intervalo de medição de +/-2, 4, 8 ou 16g (gravidade), detecção de aceleração de 3 eixos, desligamento, hibernação e consumo de energia ultrabaixo, modos de operação para avanço de economia de energia, funções integradas
inteligentes, como 4D e 6D ativação automática de detecção de orientação e voltar a hibernação, interrupções programáveis, interfaces digitais I2C/SPI, taxa de dados de saída entre 1 e 5.000Hz (inclusive), sensor de
temperatura.
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.9031.80.99
.541
.Equipamentos para teste de integridade, pós-esterilização (PUPSIT), de filtros utilizados na produção de medicamentos, total ou parcialmente montados em estrutura tipo painel de aço inoxidável, compreendendo bomba peristáltica
para circulação de água para injeção (WFI) com pressão máxima de trabalho de 4bar, incluindo controlador e indicador de posição, transmissor e controlador de velocidade, transmissor e registrador de pressão e pressostato; válvulas
atuadoras pneumáticas tipo "pinch"; válvulas de controle e de segurança; filtros de ar do processo e de produto; medidor de densidade; sensores de medição, indicação e transmissão de pressão; sensores de fluxo, de nível e de
líquidos; mangueiras de PVDF, de uso único com diâmetro de 1/2; "software" de controle; controlador lógico programável; integração a "SCADA".
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.9031.80.99
.542
.Sistemas de controle e acionamento dos sopradores utilizados na remoção da fuligem acumulada nas superfícies internas de caldeiras ou fornos de recuperação, compostos por atuadores pneumáticos e unidades de controle de
ar, operando de forma integrada, para melhoria da eficiência de sopragem, composto por 50 atuadores e 6 unidades de controle de ar, para regulação do fluxo de ar comprimido, consumo otimizado de vapor variando de
300partidas adicionais/dia dos sopradores sem consumo adicional de vapor até 50% de economia de vapor sem partidas adicionais.
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.9031.80.99
.543
.Equipamentos automáticos montados sobre transportadores, para teste de vedante de válvula do cilindro/botijão de gás (conhecido como anel "o´ring"), através de medição de pressão, com segregação automática dos botijões
reprovados, com capacidade máxima de até 2.500botijões/h a depender da configuração da máquina, velocidade do transportador, tipo de botijões e válvulas.
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.9031.80.99
.544
.Equipamentos de operação manual para detecção, com precisão, da tolerância dimensional e posicional de peças, com 6 ou 7 eixos giratório com ou sem função de varredura, alcance de 4 ou 4,5m, dotados de: sonda de contato
com esfera de aço de 15mm e/ou de rubi com 3 e/ou 6mm para leitura de coordenadas x, y e z, sistema de substituição de sonda sem necessidade de recalibração, haste de contrabalanço de equilíbrio e alívio de peso e "software"
de controle.
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.9031.80.99
.545
.Transdutores de controle de posição e velocidade do cilindro da máquina estiradeira, com comunicação serial e continua, com curso de até 550 polegadas, precisão de +/-0,10%, repetibilidade +/-0,02%, resolução de +/-0,003%,
taxa de atualização de 32mseg, taxa de amostragem 100ms - 60s, involucro com grau de proteção IP67, capacidade de absorver vibrações de até 10g a 2.000Hz.
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.9031.80.99
.546
.Dispositivos automatizados e customizados de monitoração de condição de veio para aplicação em máquinas de lingotamento contínuo de placas de aço com espessuras variando de 200 a 252mm e larguras de até 1.900mm, para
detectar defeitos mecânicos, compostos por sensores para medição do espaçamento entre rolos em múltiplas posições com precisão de 0,10mm, composto de 5 a 7 linhas de sensores de medição, com monitoramento do
alinhamento dos rolos com tolerância de +/-0,05 graus, detecção de desgaste e empeno dos rolos, sensores para controle da rotação dos rolos e mapeamento dos "sprays" de água do sistema de resfriamento secundário composto
de 10 sensores de pulverização, com grau de proteção IP68, dotados de transferência de dados via Wi-Fi 802.11a, 54Mbps, bateria de chumbo-ácido selada de 12V 24Ah.
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.9031.80.99
.547
.Máquinas automáticas modulares para inspecionar substâncias estranhas em garrafas PET retornáveis, por tecnologia de absorção espectrométrica óptica, com sistema de sensores dotadoas de: 3 ou mais módulos de análise gasosa,
com 1 ou mais módulo (s) para análise líquida.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 695, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Altera o Anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022.
O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 6º, incisos II e IV, do Decreto nº 11.428, de 2 de março
de 2023, tendo em vista o disposto na Decisão 08/21 do Conselho do Mercado Comum do Mercosul e na Resolução Gecex nº 289, de 21 de dezembro de 2021, e na Resolução Gecex
nº 512, de 16 de agosto de 2023, e considerando a deliberação de sua 222ª Reunião Ordinária, ocorrida em 23 de janeiro de 2025, resolve:
Art. 1º Ficam excluídos do Anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022, os Ex-tarifários listados no Anexo I desta Resolução.
Art. 2º Ficam incluídos no Anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022, os Ex-tarifários listados no Anexo II desta Resolução.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor sete dias após a data de publicação.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Presidente do Comitê
ANEXO I
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.NCM
.Nº Ex
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.8543.70.99
.380
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.8543.70.99
.381
ANEXO II
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.NCM
.Nº Ex
.Descrição
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.8443.99.90
.017
.Conjuntos de mecanismos utilizados em impressoras jato de tinta com impressão digital, com função de carregamento automático de materiais pesados e longos para abastecer o equipamento de impressão, variantes de um
ou mais braços robóticos mecânicos com movimentos orbitais de 3 ou mais graus de liberdade, capacidade de carga de até 300kg ou superior e altura máxima de até 3,30m, com estrutura rígida atingindo as dimensões de
altura até 2,90m.
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.8471.80.00
.042
.Equipamentos para personalização gráfica e codificação de cartões inteligentes, com capacidade de produção igual ou superior a 1.800cartões/h, dotados de: 1 módulo para entrada de cartões com capacidade para 500cartões;
1 módulo para saída de cartões com capacidade para 500 cartões; 1 módulo para codificação de tarja magnética; 1 módulo "barrel smart card" para instalação das estações de codificação de "chip"; 1 módulo (datacard smart
card coupler) com 12 estações, sendo 6 com interface dupla para codificação de cartões com ou sem contato; 1 módulo duplex monocromático para utilização em equipamentos de emissão de cartões plásticos para impressão
DoD (drop on demand), com tecnologia a jato de tinta, dotadas de 2 cabeças de impressão e cartuchos de tinta nas cores branca e preta.
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.8473.30.90
.038
.Subconjuntos gabinete próprios para máquina automática para processamento de dados digital portátil (notebook), contendo blindagens, insertos metálicos, dispositivo sensível ao toque (touch pad), cabos, suportes, fitas, folhas
metálicas, lentes, teclado, alto falante, antenas, conectores, elementos de fixação, calços, protetores, teclas de acionamento e uma tela de até 2 polegadas de diagonal, sensível ou não ao toque.
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.8517.62.15
.012
.Multiplexadores e/ou Demultiplexador de 32 canais, com espaçamento entre canais de 150GHz e conectores LC/APC e LC/UPC, com fibra "standard" de 900 mícron, adequados para redes DWDM (Dense Wavelength Division
Multiplexing).
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.8517.62.39
.022
.Equipamentos para interconexão de dispositivos em redes LAN na camada 2, com tensão de entrada variável entre 5 e 48Vdc, com método de "switching store-and-forward" nas 8 portas Ethernet, suportando velocidades
de 10/100/1000Mbps, suporte a redes lógicas VLAN (Virtual Local Area Network), com chaveador DIP de 1 via para ativação e desativação dessa rede lógica, velocidade de "backplane" de 16Gbps, portas com blindagem
eletromagnética integrada, memória "buffer" de 2MB com capacidade para o gerenciamento de tráfego de dados, gabinetes com dimensões de 26mm de altura, 140mm de largura e 70mm de profundidade, com massa de
0,123kg, indicadores LED, projetados para operarem em temperaturas entre -40 a 70 graus celsius.
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.8517.62.41
.029
.Transceptores para estação terrena, utilizados para aplicação de serviço de comunicação e distribuição de sinal por satélite (Não SMM), faixa de frequência de 27.500 a 30.000GHz, e 81.000 a 86.000Ghz, potência máxima
de transmissão de 40W por banda, designação de emissões 4G80D7W, 2G40D7W, 1G20D7W, 960MD7W, 600MD7W, 480MD7W, 400MD7W, 240MD7W, 120MD7W, 60MD7W, 30MD7W, 15MD7W, capacidade máxima de
transmissão de 54.400Mbps, modulação BPSK, QAM, 8QAM, 16QAM, 32QAM e 64QAM, alimentação de 200 a 240VAC/50-60Hz; sistema opera na banda Ka e E, com antena integrada.
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.8517.62.77
.070
.Equipamentos para aquisição de dados e transmissão remota dos dados para o centro de diagnostico em "nuvem", para gestão e monitoramento de dados obtidos dos equipamentos das plantas de enchimento de botijões
de GLP, com transmissão dos dados através de ligações "P-Net" permitindo a comunicação dos dados locais através de computadores ou dispositivos moveis ligados a rede ethernet ou sem fio 4g, com taxa de transmissão
de 150Mbps e frequência de 1.900MHz.
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.8523.52.10
.030
.Etiquetas de acionamento por aproximação, utilizadas para identificação de produtos, rastreamento e leitura em grande quantidade de unidades, acionadas por radiofrequência (RFID - radio frequency identification), com "inlay"
inserido entre 2 camadas de papel, sendo o papel frontal especial para impressão térmica, com "chip" de memória EPC 128bits, atuando no protocolo de radiofrequência 18.000-6c, EPC classe 1, GEN 2, operando na banda
UHF na frequência entre 860 e 960MHz, com dimensões de 45,16 x 77mm, distância de leitura de até 18m.
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.8523.52.10
.031
.Etiquetas de acionamento por aproximação, utilizadas para identificação de produtos da indústria têxtil, acionadas por radiofrequência (rfid - radio frequency identification), com "inlay" inserido entre 2 camadas de cetim
reciclado, "inlay" com "chip" de memória EPC de 128bits, atuando no protocolo de radiofrequência iso-18.000-6c, EPC classe 1 gen2, operando na banda UHF na frequência de 860 e 960MHz, com dimensões de 54 x 31,75mm,
distâncias de leitura até 20m, resistente a lavagens caseiras.
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.8523.52.10
.032
.Etiquetas de acionamento por aproximação, utilizadas para identificação de produtos da indústria têxtil, acionadas por radiofrequência (rfid - radio frequency identification), com "inlay" inserido entre 2 camadas de cetim
reciclado, "inlay" com "chip" com memória EPC de 96bits, atuando no protocolo de radiofrequência iso-18.000-6c, EPC classe 1 gen2, operando na banda UHF na frequência de 860 e 960MHz, com dimensões de 95 x 35mm,
distâncias de leitura até 20m, resistente a lavagens caseiras.
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.8523.52.10
.033
.Etiquetas tecida, com logotipo, de acionamento por aproximação, com selante no verso, cortada a laser, no verso contém termo adesivo em poliéster translucido, com ativação com aplicação de calor, com circuito integrado
internando operando na frequência de 13,56MHz, com memória de 144 bytes.
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.8537.10.20
.086
.Painéis eletrônicos de controle industrial para máquinas estiradeiras, capazes de controlar posição e forca dos eixos hidráulicos, comparação estatística das peças conformadas, rastreabilidade dos parâmetros de processo,
simulação de programas de conformação e ajuste da matéria prima, diagnostico de manutenção via registro do sensor, gravação continua e registro de até 8.000 dados da máquina e taxa de amostragem de operação 100ms-
60s.
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.8541.30.29
.019
.Válvulas tiristorizadas, montadas em torre com 8 camadas, próprias para sistema de transmissão de energia elétrica em corrente contínua em alta tensão (HVDC), para tensão superior ou igual a 300kV, dotados de sistemas
de refrigeração da torre e do módulo de válvulas.
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.8543.70.99
.388
.Conversores de corrente contínua regenerativo de alta potência, para emulação de carga de baterias de veículos elétricos, com potência de 100kW, corrente de 300A com precisão de +/-0.03% e +/-150ma e tensão de saída
de 1.000 volts com precisão de +/-0.03%, +/-150MV.
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.8543.70.99
.389
.Conversores de corrente contínua regenerativo de alta potência, para emulação de carga de baterias de veículos elétricos, com potência de 300kW, corrente de 600A com precisão de +/-0,03% e +/-150ma, tensão de saída
de 1.000V com precisão de +/-0.03%, +/-150MV.
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.8543.70.99
.390
.Equipamentos para detecção e medição das espessuras de revestimentos multicamadas, através do método manual de contato ultrassônico, para medição de cada camada individual no total de até 5 camadas, padrão ASTM
E797-95, com resolução de medida de 0,5 mícrons (0,02mils), com 1 ou 2 pulsadores ultrassônicos, armazenamento não volátil para dados e calibrações, tela colorida sensível ao toque, conexão via USB, bateria recarregável
de íon-lítio, carregador de 100 a 240VAC, 50-60Hz.
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