DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA
ATOS DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Nº 1.000 - Expedir autorização a MARCIO FERNANDO ELEUTERIO DE SOUZA JUNIOR, CPF nº
***.070.845-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 1.012 - Expedir autorização a FABRICIO MASCARENHAS DE OLIVEIRA, CPF nº
***.342.545-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
ATOS DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Nº 1.022 - Expedir autorização a BENEDITA FRANCISCA PIMENTEL DOS SANTOS, CPF nº
***.434.605-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 1.027 - Expedir autorização a JTF TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ nº
45.234.800/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA
C AT A R I N A
ATOS DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 1.191 - Processo nº 53504.000388/2025-09: JOSE RICARDO CORDEIRO DE OLIVEIRA, CPF
nº ***.047.038-**.
Nº 1.192 - Processo nº 53504.000397/2025-91: PRCRV AERO E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ
nº 56.429.474/0001-08.
Nº 1.193 - Processo nº 53504.000409/2025-88: TZEDAKALMRA SERVICOS AERONAU T I CO S
SPE LTDA, CNPJ nº 58.674.123/0001-98.
Nº 1.194 - Processo nº 53516.000217/2025-32: PREVER SERVICOS POSTUMOS LTDA, CNPJ
nº 02.995.385/0001-08.
Nº 1.195 - Processo nº 53516.000222/2025-45: EDERSON DE ARAUJO, CPF nº ***.832.459-**.
Nº 1.196 - Processo nº 53516.000224/2025-34: ANGELO CAVALLARO, CPF nº ***.086.309-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 1.198, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Processo
nº 53516.000050/2025-18:
Outorgar
à
REDE INTEGRACAO
DE
COMUNICACAO LTDA, CNPJ nº 79.701.983/0001-43, executante do serviço Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, autorização para uso de radiofrequência associada à
autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação
para Transmissão de Programas no município de Toledo/PR.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATO Nº 17.860, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a CJF DE VIGILANCIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 19.009.885/0001-18, e declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Privado, bem como o
direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Nº 181 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a DINAMICA FLORESTAL LTDA, inscrito no CNPJ nº 19.008.730/0001-67, e declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Privado, bem como o
direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 188 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a PAULO RODRIGUES AURELIO, inscrito no CPF nº ***.207.246-**, e declarar também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de
uso de radiofrequências associadas.
Nº 196 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a DIONES FLAVIO JOSE DAVILA, inscrito no CPF nº ***.288.466-**, e declarar também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de
uso de radiofrequências associadas.
Nº 197 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a ADAILTON DE JESUS ARAUJO, inscrito no CPFJ nº ***.059.886-**, e declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o
direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATO Nº 250, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a FC COMUNICACAO LTDA, inscrito no CNPJ nº25.256.884/0001-70, e declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão -
Transmissão de Programas, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATO Nº 856, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a GILBERTO LOPES BARBOSA, inscrito no CPF nº ***.217.216-**, e declarar também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de
uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Nº 905 - Expedir autorização a ANDREA MARTINS MALCZEWSKI, CPF nº ***.771.109-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 906 - Expedir autorização a AVG AVIACAO LTDA., CNPJ nº 19.296.269/0001-95, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 934 - Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à REDE CARACA DE
COMUNICACAO LTDA, CNPJ nº 22.113.898/0001-47, visando execução do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
Nº 941 - Outorgar autorização de uso das radiofrequências a MIGUEL RODRIGUES DE MATOS,
CPF nº ***.714.169-**, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 933, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53504.010582/2024-11. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) Guilherme Pinezzi Honorio, CPF nº ***.868.838-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 935, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53504.010505/2024-53. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 936, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53504.010560/2024-43. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) IGREJA BATISTA BOAS NOVAS, CNPJ nº 61.195.178/0001-20,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 937, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53504.010336/2024-51. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) CLI SUL S/A, CNPJ nº 43.514.079/0001-81, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 938, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53504.010117/2024-72. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) Companhia Brasileira de Aluminio, CNPJ nº 61.409.892/0010-64,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 1.017, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53504.010094/2024-04. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) Companhia Brasileira de Aluminio, CNPJ nº 61.409.892/0011-45,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 1.019, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53504.010069/2024-12. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) Diogo Hasegawa, CPF nº ***.353.898-**, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 1.020, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53504.009969/2024-17. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s)
à(ao) CLARO
S.A.,
CNPJ
nº 40.432.544/0001-47,
associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente