DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 1.025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53504.009644/2024-34. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) SANTA CRUZ DA BELA VISTA AGROPECUARIA LTDA., CNPJ nº
03.249.008/0001-84, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 1.029, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53504.006914/2024-55. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) Grs do Brasil Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 02.487.043/0001-
79, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 1.054, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53504.009284/2024-71. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ, CNPJ nº
04.172.213/0001-51, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 1.055, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53504.010972/2024-83. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) DIADEMA PREFEITURA, CNPJ nº 46.523.247/0001-93, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 17.756, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Processo nº
53504.006813/2018-36. Outorgar autorização para
uso de
Radiofrequências à Vip Radio e Televisão Ltda, executante do serviço Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 67.751.495/0001-61, nos municípios de São
Paulo/SP, São Bernardo do Campo/SP e Itanhaém/SP, até 15/09/2028, a contar da data
de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e
Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
JOSÉ UM BERTO SVERZUT
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATO Nº 1.244, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53528.000125/2025-13. Expede autorização a Arroio Bonito
Participações Ltda, CNPJ Nº 32.542.591/0001-15, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCELO CORDEIRO KONARZEWSKI
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS,
MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATO Nº 884, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53542.003128/2024-40. Outorga
autorização para uso de
radiofreqüência(s) a JOÃO CARLOS RAGAGNIN, CPF nº ***.971.271-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Nº 956. Processo nº 53542.003065/2024-21. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a JOÃO PEDRO DA SILVA, CPF nº ***.394.399-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da
autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Limitado Privado, com fulcro
no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela
Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de
Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os
arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 974. Processo nº 53542.003066/2024-76. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a JOAQUIM CANDIDO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.939.269-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo
final da autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Limitado Privado, com
fulcro no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado
pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de
Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os
arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 979. Processo nº 53542.003079/2024-45. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a JOSEVAL TICIANEL, CPF nº ***.045.301-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da
autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Limitado Privado, com fulcro
no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela
Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de
Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os
arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 985. Processo nº 53542.003081/2024-14. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a JULIO CESAR VILELA PIRES, CPF nº ***.686.258-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da
autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Limitado Privado, com fulcro
no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela
Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de
Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os
arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 989. Processo nº 53542.003030/2024-92. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a ANTONIO MARINS PEIXOTO NETO, CPF nº ***.129.197-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo
final da autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Limitado Privado, com
fulcro no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado
pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de
Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os
arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 991. Processo nº 53542.003035/2024-15. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a CELSO ALVES FEITOSA, CPF nº ***.901.118-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da
autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Limitado Privado, com fulcro
no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela
Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de
Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os
arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 994. Processo nº 53542.003060/2024-07. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a GUILHERME LUIZ DO VAL, CPF nº ***.002.668-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da
autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Limitado Privado, com fulcro
no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela
Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de
Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os
arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 998. Processo nº 53542.003061/2024-43. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a HORACIO TAVARES JUNIOR, CPF nº ***.792.921-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da
autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Limitado Privado, com fulcro
no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela
Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de
Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os
arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 1.024. Processo nº 53542.003062/2024-98. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a ILDO MAZOTTI, CPF nº ***.627.409-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da
autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Limitado Privado, com fulcro
no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela
Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de
Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os
arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 1.028. Processo nº 53542.003064/2024-87. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a JAMIL AHMED SALEH, CPF nº ***.729.628-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da
autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Limitado Privado, com fulcro
no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela
Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de
Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os
arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATO Nº 1.058, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53542.000105/2025-64. Expede autorização a RODRIGO CESAR
LIMA, CPF nº ***.685.771-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATO Nº 1.085, DE 25 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53542.000109/2025-42. Expede autorização a MURILO FERREIRA
SOUTO, CPF nº ***.234.361-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Nº 1.208. Processo nº 53542.000114/2025-55. Expede autorização a THEDY VIC TOR
PEREIRA ISAAC, CPF nº ***.731.206-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 1.209. Processo nº 53542.000128/2025-79. Expede autorização a RODRIGO KO N AG ES K I ,
CPF nº ***.538.291-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E
AMAPÁ
ATOS DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Nº 986 - Processo nº 53569.000124/2025-92. Expede autorização a Cleder Cruz de Leao,
CPF nº ***.644.192.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 990 - Processo nº 53569.000107/2025-55. Expede autorização à Bruna A de Souza, CNPJ
nº 31418595000123, para explorar o Serviço
de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente