DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025012800027
27
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Juruá Transmissora de Energia Elétrica S.A.
Empreendimento: Subestação Estância; Trechos da Linha de Transmissão 440 kV entre a Subestação
Estância e o Seccionamento da Linha de Transmissão 440 kV - Bauru - Salto C1; Derivações das
Linhas de Distribuição 138 kV Bracell - Barra Bonita C1 e C2 na Subestação Estância.
Processo n.º 01506.001633/2024-92
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da Subestação Estância;
Trechos da Linha de Transmissão 440 kV entre a Subestação Estância e o Seccionamento da
Linha de Transmissão 440 kV - Bauru - Salto C1; Derivações das Linhas de Distribuição 138 kV
Bracell - Barra Bonita C1 e C2 na Subestação Estância
Coordenação geral: Carla Verônica Pequini
Coordenação de campo: Robson Antonio Rodrigues
Apoio institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara (MAPA)
Área de abrangência: Município de Barra Bonita, no estado de São Paulo
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Maracá Indústria e Comércio S.A.
Empreendimento: Projeto Saúva - Mara Rosa-GO
Processo n.º 01516.000848/2024-77
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Projeto Saúva - Mara Rosa-GO.
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo de Campo: Leonel Brizola Marques Vieira Junior
Apoio Institucional: Museu Antropológico da UFG
Área de Abrangência: Município de Mara Rosa, estado de Goiás
Prazo de Validade: 5 (cinco) meses
03-Enquadramento IN: III.
Empreendedor: PFD Loteamentos e Incorporações Ltda.
Empreendimento: Loteamento 98976.
Processo n.º 01508.000773/2024-23.
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Loteamento 98976 - município de Cascavel, estado do Paraná.
Arqueólogo Coordenador: Amanda Lopes da Silva.
Arqueólogo de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira.
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Cascavel, estado do Paraná.
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses.
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S.A
Empreendimento: Recanto das Fontes II
Processo nº: 01516.000674/2024-42
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico para as áreas do empreendimento
Recanto das Fontes II.
Arqueólogo Coordenador: Ricardo Augusto Silva Nogueira
Arqueólogo de Campo: Vinícius da Silveira Souza
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos- Prefeitura de Jataí
Área de Abrangência: Município de Goiânia, estado de Goiás.
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Superintendência dos Serviços Penitenciários
Empreendimento: Implantação da Penitenciária Estadual de São Borja
Processo n.º 01512.000361/2023-43
Projeto: Projeto de Acompanhamento Arqueológico Na área de Implantação da Penitenciária
Estadual de São Borja
Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaékel da Rosa
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Susana dos Santos Dode
Área de Abrangência: Município de São Borja, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de validade: 14 (quatorze) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Predial Incorporação e Participações 1 LTDA
Empreendimento: Loteamento Sabará
Processo n.º 01514.001637/2023-91
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Loteamento Sabará
Arqueóloga Coordenadora: Fernanda Elisa Costa Paulino e Resende
Arqueólogas de Campo: Mariana Costa Freitas e Ana Carolina Cavenague Napolitano
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal
dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Sabará, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Buriti Holding Sul Participações Ltda
Empreendimento: Loteamento Jardim Tropical
Processo n.º 01512.000734/2024-67
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do
Loteamento Jardim Tropical
Arqueólogo Coordenador: Estefânia Jaékel da Rosa
Arqueólogo de Campo: Estefânia Jaékel da Rosa
Apoio Institucional: Centro de Ensino e Pesquisas Arqueológicas (CEPA) da Universidade de
Santa Cruz do Sul
Área de Abrangência: Município de Pelotas, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CTR-PE - Central de Tratamento de Resíduos Ltda.
Empreendimento: CTR-PE - Central de Tratamento de Resíduos Ltda.
Processo n.º 01498.001206/2023-70
Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico (paipa) da Ampliação da Central de
Tratamento de Resíduos Pernambuco Igarassu / Pernambuco
Arqueóloga Coordenadora: Vera Lúcia Menelau de Mesquita
Arqueóloga de Campo: Vera Lúcia Menelau de Mesquita e Marcelo Hermínio dos Santos
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da Universidade Católica de
Pernambuco - UNICAP
Área de Abrangência: Município de Igarassu, estado de Pernambuco
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S.A
Empreendimento: Recanto das Fontes I
Processo nº: 01516.000673/2024-06
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico para as áreas do empreendimento
Recanto das Fontes I.
Arqueólogo Coordenador: : Ricardo Augusto Silva Nogueira
Arqueólogo de Campo: Vinícius da Silveira Souza
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos- Prefeitura de
Jataí
Área de Abrangência: Município de Goiânia, estado de Goiás.
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Águas de Março Empreendimentos Imobiliários SPR LTDA.
Empreendimento: Residencial Águas de Março II
Processo n.º: 01506.001294/2020-11.
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Águas de Março II.
Arqueóloga Coordenadora: Gabriela Ferreira de Soares.
Arqueólogo de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti.
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai
Área de Abrangência: Município de Pedreira, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses.
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Bem Brasil Alimentos S.A.
Empreendimento: Fazenda Santa Cecília
Processo n.º 01514.001703/2024-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Área da Fazenda Santa Cecília,
município de João Pinheiro / MG.
Arqueólogo Coordenador: Sérgio Bruno dos Reis de Almeida
Arqueólogo de Campo: Sérgio Bruno dos Reis de Almeida
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal
dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM).
Área de Abrangência: Município de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais.
Prazo de Validade: 06 (seis) meses.
PORTARIA Nº 8, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º
11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º
07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos
anexos a esta Portaria, resolve:
REVOGAR:
01-Autorização nº 08, Seção I, Anexo III, Pág. 102, da Portaria nº 37/2020,
publicada
no
Diário Oficial
da
União
em 08
de
junho
de 2020,
processo
nº
01403.000462/2018-94, em nome do Sr(a). Djnane Fonseca de Carvalho Almeida,
coordenador(a) geral, Projeto: Acompanhamento Arqueológico no Loteamento Vista Mar,
Riacho Doce, município de Maceió, Estado do Alagoas.
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 72, de 12 de setembro de 2024, Seção 1, Anexo V, Página XX,
Autorização nº 16, processo nº 01450.002935/2024-71, publicada em 13/09/2024, onde se
lê "Arqueólogo coordenador de campo: Filipe Costa Silva", leia-se "Arqueólogos
coordenadores de campo: Filipe Costa Silva e Carla Janayna de Sousa Costa".
Na Portaria nº 77, de 26 de setembro de 2024, Seção I, Anexo IV, Página 37,
Autorização nº 14, processo nº 01514.000554/2021-12, publicada em 27 de setembro de
2024, onde se lê "Magno Augusto Coelho dos Santos", leia-se "Sofia Magali Civitella".
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 69, de 16 de novembro de 1998, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de novembro de 1998, Seção 1, página 15;
Onde se lê: "...localizado no município de Vitória de Santo Antão, estado de
Pernambuco..."
Leia-se: ""...localizado no município de Pombos, estado de Pernambuco...".
(Processo Administrativo n.º 54140.003338/1998-16)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
ATO Nº 651, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
TERMO DE CREDENCIAMENTO
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado
pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º
02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/ D F,
no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado
pelo seu Superintendente Regional Substituto no Estado do Maranhão, o Senhor Levi
Pinho Alves, brasileiro, casado, portador do CPF nº ***.298.143-**, CREDENCIA, com
fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade
representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária A S S O C I AÇ ÃO
DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO BAIXÃO DO COCO, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 06.178.766/0001-47, com sede no Município de Itaiipava do Grajaú, neste ato
representada por seu Presidente, senhora ELZILENE DOS SANTOS RIBEIRO DA SILVA ,
brasileira, portador do CPF nº ***.876.643-**, conforme as condições estabelecidas no
edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara
conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi
assinado o presente termo.
LEVI PINHO ALVES
Superintendente
Substituto