DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Processo: 08228.009309/2024-98 Requerente: ALIMENTOS AL-HALAL LTDA
Prazo: 01 Ano Imigrante: MD ABER HASAN Data Nascimento: 04/10/1995 Passaporte:
EG0140456 País: BANGLADESH Mãe: EIYASMIN AKTER Pai: MD ABDUL AWAL.
Processo: 08228.008723/2024-81 Requerente: ALIMENTOS AL-HALAL LTDA
Prazo: 01 Ano Imigrante: NAZRUL ISLAM Data Nascimento: 10/06/1999 Passaporte:
B00787145 País: BANGLADESH Mãe: MOMOTAJ BEGUM Pai: ANSAR ALI.
Processo: 08228.008716/2024-88 Requerente: ALIMENTOS AL-HALAL LTDA
Prazo: 01 Ano Imigrante: MOZAMMEL HOSSAIN Data Nascimento: 01/01/1998 Passaporte:
B00323639 País: BANGLADESH Mãe: HALIMA KHATUN Pai: MOAZZEM HOSSIN.
Processo: 08228.008714/2024-99 Requerente: ALIMENTOS AL-HALAL LTDA
Prazo: 01 Ano Imigrante: MONJUR HOSSEN Data Nascimento: 01/01/1992 Passaporte:
A07735627 País: BANGLADESH Mãe: KHODEJA BEGUM Pai: MD AKKAS PATWARY.
Processo: 08228.008695/2024-17 Requerente: ALIMENTOS AL-HALAL LTDA
Prazo: 01 Ano Imigrante: MONJUR HOSSAIN PABEL Data Nascimento: 17/11/1998
Passaporte: A13171606 País: BANGLADESH Mãe: SETARA BEGUM Pai: ABDUL GOPUR.
Processo:
08228.042248/2024-71
Requerente:
JOSEPH
MILLORD
Prazo:
Indeterminado Imigrante: Love Jennyca Millord Data Nascimento: 13/04/2003 Passaporte:
R12370075 País: HAITI.
Processo: 08228.037476/2024-29 Requerente: ABDEL MONEEM SAADAOUI
Prazo: Indeterminado Imigrante: Abdel Moneem Saadaoui Data Nascimento: 20/06/1995
Passaporte: H749195 País: TUNÍSIA.
Processo: 08228.000333/2025-42 Requerente: JOSEF PREIMS Prazo: 1 Ano
Imigrante: Josef Preims Data Nascimento: 14/06/1985 Passaporte: YA9585965 País: ITÁLIA.
JONATAS LUIS PABIS
R E T I F I C AÇÕ ES
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
247,
de
24/12/2024,
Seção
1,
Pag.
208,
Processo:
08228.038016/2024-18, onde se lê: Imigrante: Alaisdair Lamont Maclndeor, leia-se:
Imigrante: Alasdair Lamont Macindeor.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
241,
de
24/12/2024,
Seção
1,
Pag.
128,
Processo:
08228.036438/2024-59, onde se lê: Mãe: Isabelle Ternisien Bettarel; Pai: Pascal Bettarel,
leia-se: Mãe: Isabelle Nicole Maria Ternisien; Pai: Pascal Serge Bettarel.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 13, de 20/01/2025, Seção 1, Pag. 280, Processo: 08228.040406/2024-
58, onde se lê: Prazo: 1 Dia, leia-se: Prazo: 1 Ano.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado
no DOU Nº 16, de 23/01/2025, Seção 1, Pag. 55, Processo: 08228.000918/2025-62, onde se lê:
Imigrante: JOAN CAÑIZARES GARCIA, leia-se: Imigrante: JOAN GARCIA CAÑIZAR ES .
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado
no DOU Nº 13, de 20/01/2025, Seção 1, Pag. 275, Processo: 08228.043047/2024-91, onde se
lê: Imigrante: BRYAN TUNSTALL O'NEAL, leia-se: Imigrante: BRYAN O'NEAL TUNSTALL./
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
DESPACHOS DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Nº 144/2024/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0163381/2022.
Interessado: ERNANGE JEAN DESIR.
Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória:
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, conheço o recurso
e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelo não
cumprimento à exigência contida no inciso II do art. 65 da lei nº 13.445/2017.
Nº 125/2024/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0135529/2021.
Interessado: SOLEINE PIERRE.
Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória:
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, conheço o recurso
e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida, pelo não
cumprimento à exigência contida no inciso III, art. 65 da lei nº 13.445/2017.
Nº 26/2025/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Recurso não conhecido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0206236/2022.
Interessado: ALBERTO ENRIQUE PEREZ CASTANEDA CORTINA.
Diante do exposto e do que consta no Processo nº 235881.0206236/2022,
conforme disposto no art. 63, inciso IV da Lei nº 9.784, decido por NÃO CONHECER do
recurso interposto pelo requerente, em face do Despacho de 25 de novembro de 2024,
que negou provimento ao recurso administrativo interposto pelo requerente por estar
exaurida a análise da questão na esfera administrativa.
CLARISSA TEIXEIRA ARAUJO DO CARMO
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
PORTARIA Nº 4.528, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABIR SAFI - F260635-9, natural do Líbano, nascida em 2 de fevereiro de 1986,
filha de Georges Safi e filha de Loussine Maloukian, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0481212/2024);
ADELEYE NANDJIBOU MOUTAROU - G330167-J, natural de Benin, nascido(a) em
26 de novembro de 1987, filho(a) de Youchaou Moutarou e filho(a) de Raimantou Sikirou,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0468021/2024);
ADRIANA PAOLA FERNANDEZ - G089432-9, natural da Argentina, nascido(a) em
25 de março de 1987, filho(a) de Dante Aquilino Fernandez e filho(a) de Adriana Bertelli,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0501673/2024);
AIHAM DARWISH - F339486-3, natural da Síria, nascido em 2 de novembro de
1980, filho de Wefak Darwish e filho de Donia Alandari, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0475908/2024);
ALI ALMUSTAFA - F767892-U, natural da Turquia, nascido(a) em 1 de janeiro de
1965, filho(a) de Chehadeh e filho(a) de Falha, residente no Estado do Espírito Santo
(Processo 235881.0537639/2024);
ALI FAHED - F489117-Y, natural do Estado da Palestina, nascido em 28 de
dezembro de 1992, filho de Abdalla Fahed e filho de Hanan El Chouli, residente no estado
de São Paulo (Processo 235881.0484171/2024);
AMIGO JANVIER - G228761-H, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de dezembro
de 1989, filho(a) de Gesner Janvier e filho(a) de Idemise Almanor, residente no Estado do
Paraná (Processo 235881.0527974/2024);
ANTHONY JADIR ACEVEDO RAMIREZ - F172299-R, natural do Peru, nascido em
12 de dezembro de 1987, filho de Angelo Acevedo e filho de Marisol Ramirez, residente no
Estado de São Paulo (Processo 235881.0474644/2024);
CARLA BRISEIDA CHOQUE VILLARROEL SILVA - G126915-x, natural da Bolívia,
nascido(a) em 4 de setembro de 1985, filho(a) de Ricardo Alberto Choque Franco e filho(a)
de Elizabeth Villarroel Rotigueti, residente no Estado do Espírito Santo (Processo
235881.0536239/2024);
CARLOS MIRANDA RODRIGUEZ - V764857-U, natural da Espanha, nascido(a) em
9 de fevereiro de 1959, filho(a) de Carlos Miranda Gscón e filho(a) de Antonia Rodríguez
Muñoz, residente no Estado da Bahia (Processo 235881.0464021/2024);
CENOU FILS AIME - V937747-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de maio de
1979, filho(a) de Micanor Fils-Aime e filho(a) de Maquila Pierre, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0484286/2024);
DARLINE DAGOBERT - G222203-7, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de outubro
de 1989, filho(a) de Marise Dagobert, residente no Estado do Paraná (Processo
235881.0529018/2024);
DAYLI GONZALEZ FIGUEROA - F416704-2, natural de Cuba, nascida em 24 de
março de 1984, filha de Carlos Manuel González Bello e Maria de Los Angeles Figueroa
Sánchez, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0481033/2024);
DIEUNOR NOVEMBRE - V995464-C, natural do Haiti, nascido em 4 de julho de
1978, filho de Dieufaite Novembre e filho de Ylacia Dorzin, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo 235881.0474525/2024);
DULEM JEAN BAPTISTE - G289346-P, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de
junho de 1983, filho(a) de Lafila Jean-Baptiste e filho(a) de Christiana Dor, residente no
Estado do Paraná (Processo 235881.0529007/2024);
EDUARDO ALEJANDRO FLORES ARAYA - V093990-R, natural do Chile, nascido(a)
em 1 de julho de 1964, filho(a) de Carlos Orlando Flores Berroeta e filho(a) de Laura Rosa
Araya Bugueno, residente no Estado do Espírito Santo (Processo 235881.0535609/2024);
GELENE VERNOUS DARIUS - F736513-D, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de
julho de 1996, filho(a) de Francois Vernous e filho(a) de Ismene Dentiste, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo 235881.0547813/2024);
GINELSA NELSON VIEIRA TE - G340306-P, natural de Guiné-Bissau, nascida em 4
de outubro de 1993, filha de Nelson Brandao Vieira Ca e filho de Gina Taveira Dju,
residente no Estado do Paraná (Processo 235881.0475149/2024);
GRACE JUDITH TAPIA TACILLA - V324515-0, natural do Peru, nascida em 18 de
junho de 1998, filha de Daniel Antonio Tapia Roncal e Judith Adriana Tacilla Bolivar,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0475730/2024);
HALISE CELENK - F278443-9, natural da Turquia, nascida em 8 de setembro de
1991, filha de Hasan Celenk e filha de Zeliha Celenk, residente no Estado do Rio Grande do
Sul (Processo 235881.0475238/2024);
JAMES APPOLON - G251478-T, natural do Haiti, nascido em 17 de fevereiro de
1983, filho de Jean Redes Appolon e filho de Olga Petit Frere, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo 235881.0475211/2024);
JANDIRA HELENA PEREIRA RODRIGUES FELIX - G137817-M, natural de Cabo
Verde, nascido(a) em 6 de janeiro de 1987, filho(a) de Vasco Pereira Rodrigues e filho(a) de
Maria Pereira de Pina, residente no Estado da Bahia (Processo 235881.0496378/2024);
JEAN ONEL FRANCOIS - V910571-A, natural do Haiti, nascido em 8 de setembro
de 1971, filho de Oserve François e filho de Madiala Dor, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0474495/2024);
JEAN VICTA NELIS - F025350-1, natural do Haiti, nascido em 29 de outubro de
1990, filho de Duval Nelis e filho de Marilia Joseph, residente no Estado do Paraná
(Processo 235881.0474651/2024);
JOB JOSEPH - V797558-7, natural do Haiti, nascido em 23 de fevereiro de 1980,
filho de Joseph Orel e filho de Victor Rosette, residente no Estado de Rondônia (Processo
235881.0474976/2024);
JOSLET BRUTUS - G230126-3, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de maio de
1984, filho(a) de Dominique Janel Brutus e filho(a) de Marie Mesiphise Edma, residente no
Estado do Paraná (Processo 235881.0529038/2024);
JUDI YASEEN - G312221-4, natural da Síria, nascido(a) em 19 de outubro de
2004, filho(a) de Jalal Yaseen e filho(a) de Sanaa Kassab, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0544732/2024);
LANDIA DETESTE CAJUSTE - G422571-1, natural do Haiti, nascida em 28 de
novembro de 1991, filha de Kostene Cajuste e filha de Marie Elande Merius Cajuste,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo 235881.0475171/2024);
LEIDY KATERINE CALVO NATES - G053357-8, natural da Colômbia, nascido(a) em
25 de junho de 1985, filho(a) de Legmer Guillermo Calvo Castro e filho(a) de Aura Cecilia
Nates Cruz, residente no Estado da Bahia (Processo 235881.0532065/2024);
LINA SAQER - f055536-6, natural da Síria, nascida em 10 de janeiro de 1987,
filha de Ghyath Saqer e de Linda Turkmani, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0480596/2024);
MADIOP THIOUNE - F229399-B, natural do Senegal, nascido(a) em 20 de
dezembro de 1990, filho(a) de Ibrahima Thioune e filho(a) de Mame Bousso Diop,
residente no Estado de Minas Gerais (Processo 235881.0467918/2024);
MALOBE NIANG - G438087-7, natural do Senegal, nascido(a) em 26 de abril de
1976, filho(a) de Magaye Niang e filho(a) de Ndawa Seck, residente no Estado de Alagoas
(Processo 235881.0546725/2024);
MANELLE JEAN - G323145-K, natural do Haiti, nascida em 26 de setembro de
1999, filha de Fernius Jean e filha de Anette Fleurimond, residente no Estado do Paraná
(Processo 235881.0474694/2024);
MAQUISSA VIEIRA NHANRU - V729212-1, natural de Guiné-Bissau, nascida em
26 de setembro de 1984, filha de Augosto Nhanru e filha de Elizabete Bento Vieira,
residente no estado do Ceará (Processo 235881.0475239/2024);
MARIE GERTRIDE NOEL - F253472-2, natural do Haiti, nascida em 8 de fevereiro
de 1988, filha de Marie Solange Florial, residente no Estado do Paraná (Processo
235881.0474698/2024);
MARIE SAPHIRA OCTA - G053818-Z, natural do Haiti, nascida em 18 de maio de
1993, filha de Dorilus Octa e filha de Virgine Saint Juste, residente no Estado do Paraná
(Processo 235881.0474795/2024);
MARIUSKY FUENTES AGUILERA - G312268-F, natural de Cuba, nascida em 25 de
outubro de 1985, filha de deciderio Fuentes Villalon e filha de Ana Maria Aguilera Ricardo,
residente no Estado do Rio Grande do Norte (Processo 235881.0474505/2024);
MAYIMONA NTIMANSIEMI - F063794-P, natural do Congo, nascida em 17 de
novembro de 1974, filha de Mbala Mayemba e filha de Kizela Lema, residente no Estado
do Rio de Janeiro (Processo 235881.0474939/2024);
MHD ALI KALTHOUM - F021517-B, natural da Síria, nascido em 30 de janeiro de
2003, filho de Mhd Samer Kalthoum e filho de Ranea Al Sabbagh, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0474965/2024);
MONISE JOSEPH MARCELIN - G312396-6, natural do Haiti, nascida em 30 de
junho de 1981, filha de Justin Saint Jule Marcelin e filha de Carole Zefit, residente no
Estado de Rondônia (Processo 235881.0475033/2024);
MOUFIDATH TETEDE OLADJOUMANKE MOUNIROU - G330161-V, natural de
Benin, nascido(a) em 1 de dezembro de 1988, filho(a) de Osseni Mounirou e filho(a) de
Cherifatou
Gbadamassi,
residente
no
Estado
do
Rio
de
Janeiro
(Processo
235881.0468354/2024);
MOUHAMADOU SIRADIO SECK - F904710-P, natural do Senegal, nascido(a) em
5 de outubro de 1998, filho(a) de malick seck e filho(a) de Fatou Ndir, residente no Estado
do Paraná (Processo 235881.0541565/2024);
NADEZHDA RADIUSHINA - F692510-A, natural da Rússia, nascido(a) em 8 de
abril de 1991, filho(a) de Vasilii Gorelik e filho(a) de Marina Pavlus, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0542432/2024);
NATALIA CABANILLAS - V807482-O, natural da Argentina, nascida em 7 de
novembro de 1980, filha de Raul Alberto Cabanillas e filha de Elena Eusebia Mange,
residente no Estado do Ceará (Processo 235881.0485974/2024);
NEDAL TAISEER ABSA - G066405-2, natural da Síria, nascido em 1 de fevereiro
de 1968, filho de Taiseer Absa e Shahira Monagged, residente no Estado de São Paulo
(Processo 235881.0467595/2024);
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