DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
NICOLA MALELE - G149179-C, natural da Angola, nascida em 24 de maio de
1982, filha de Norman Malele e filha de Mukaseme Doriana, residente no Estado de São
Paulo (Processo 235881.0474701/2024);
PAUL ANTHONY PARRY JONES - F744905-0, natural do Reino Unido, nascido(a)
em 13 de novembro de 1980, filho(a) de Robert Bennett Jones e filho(a) de Monica
Theresa Jones, residente no Estado de Santa Catarina (Processo 235881.0540209/2024);
PILAR ORTIZ PARRA HIBNER DE OLIVEIRA - V862357-G, natural da Colômbia,
nascida em 29 de junho de 1986, filha de Hugo Ortiz Muñoz e filha de Leonor Parra
Rodriguez, residente no Estado de Minas Gerais (Processo 235881.0474816/2024);
RAHAF M O SALAH - F388828-D, natural do Estado da Palestina, nascida em 6
de junho de 2001, filha de Mohammed O N Salah e filha de Reem S K Alwadyah, residente
no estado de São Paulo (Processo 235881.0476101/2024);
RAMATOULAYE BAKHOUM - F670221-2, natural do Senegal, nascido(a) em 13
de agosto de 1991, filho(a) de Samba Bakhoum e filho(a) de Fatou Dieye, residente no
Estado do Paraná (Processo 235881.0541557/2024);
SADIRA ROZIUS - G151293-B, natural do Haiti, nascida em 6 de dezembro de
1994, filha de Franckel Rozius e filha de Odira Fevrier, residente no Estado de São Paulo
(Processo 235881.0474900/2024);
SANAA KASSAB - G312143-Z, natural da Síria, nascido(a) em 26 de maio de
1967, filho(a) de Mohammad e filho(a) de Aysha Shaaban, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0544734/2024);
SANAA OBID - V441678-4, natural da Síria, nascida em 13 de maio de 1969,
filha de Yakoub Obid e filha de Jamila Bechara, residente no Estado de São Paulo (Processo
235881.0474447/2024);
SAYDUL ISLAM CHOWDHURY - G097988-3, natural de Bangladesh, nascido em 1
de janeiro de 1986, filho de Abdullah Chowdhury e filho de Sayna Begum, residente no
Estado do Paraná (Processo 235881.0474604/2024);
SIMAO PAULO ZINGA SALAKIAKU - F344387-O, natural da Angola, nascido(a) em
15 de dezembro de 1979, filho(a) de Simao Paulo Segundo Salakiaku e filho(a) de Antonica
Alberto Panda, residente no Estado do Paraná (Processo 235881.0527826/2024);
SONIA ELIZABETH ESCOBAR - V761587-B, natural do Paraguai, nascida em 14 de
fevereiro de 1977, filha de Maximina Escobar, residente no Estado do Paraná (Processo
235881.0474949/2024);
ST LOUIS GERMAIN - G055276-Z, natural do Haiti, nascido em 20 de abril de
1983, filho de Germain Thermilus e filho de Iphanie Prophete, residente no Estado do
Paraná (Processo 235881.0475005/2024);
TRESOR LUAMBA BODI - F226527-6, natural do Congo, nascido em 3 de junho
de 1983, filho de Oscar Luamba e filho de Pascaline Nsimba, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0479119/2024);
WILSON CLERMONT - G263970-9, natural do Haiti, nascido em 15 de fevereiro
de 1980, filho de Roland Clermont e filho de Anamante, residente no Estado de Minas
Gerais (Processo 235881.0475297/2024);
YADIRAYLEM DELGADO TRIANA - G368271-3, natural de Cuba, nascido(a) em 20
de junho de 1982, filho(a) de Ramon Delgado Martinez e filho(a) de Nelida Juana Triana
Perez, residente no Estado do Amapá (Processo 235881.0539611/2024) E
YOSSY FIGUEROA MATOS - V992357-S, natural de Cuba, nascido(a) em 18 de
junho de 1982, filho(a) de Evidencio Matos Pacual e filho(a) de Gloria Matos Garrido,
residente no Estado do Espírito Santo (Processo 235881.0545242/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.529, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABDULLAI ABUBAKAR SADICK - G385853-L, natural de Gana, nascido em 2 de
fevereiro de 1976, filho de Abdullai Alhasan e filho de Mariama Abdullai, residente no
Estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0474105/2024);
BASHAR ALBAARINY - F356442-Q, natural da Síria, nascido em 1 de janeiro de
1991, filho de Hammoud Albaariny e filho de Sabah Shahla, residente no Estado de São
Paulo (Processo 235881.0473050/2024);
CARLOS ALBERTO LASSO SOUZA - W641114-S, natural do Panamá, nascido(a)
em 9 de março de 1948, filho(a) de Carlos Arturo Lasso e filho(a) de Leonilda Souza de
Lasso, residente no Estado do Espírito Santo (Processo 235881.0538007/2024);
CARLOS ALBERTO VALLINAS FIGUEREDO - G370603-1, natural de Cuba, nascido
em 16 de outubro de 1975, filho de Sergio Vallinas e filho de Juana Hilda Figueredo,
residente no Estado do Rio Grande do Norte (Processo 235881.0474440/2024);
DENIUS FORMUSCA - G260850-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de janeiro
de 1986, filho(a) de Jacques Formusca e filho(a) de Marie Josline Damus, residente no
Estado do Mato Grosso do Sul (Processo 235881.0474393/2024);
GEORDANY BELLE VIL - G459726-J, natural do Haiti, nascido em 11 de janeiro de
1988, filho de Felique Belle Vil e filho de Fernande Gabriel, residente no Estado do Paraná
(Processo 235881.0474272/2024);
HUGUES YVES MICHEL BOURRELI - V578535-3, natural da França, nascido(a) em
22 de junho de 1964, filho(a) de Yves Bourreli e filho(a) de Josiane Michele Maccario,
residente no Estado da Bahia (Processo 235881.0527609/2024);
IBRAHIMA DIALLO - G476505-1, natural de Guiné-Bissau, nascido em 5 de abril
de 1992, filho de Abdoulaye Diallo e filho de Hadiatou Barry, residente no Estado de São
Paulo (Processo 235881.0473264/2024);
JORGE ALBERTO GALLEGOS MENDOZA - V295700-1, natural do Peru, nascido(a)
em 17 de agosto de 1980, filho(a) de Luis Alberto Gallegos Morales e filho(a) de Susana
Emperatriz Mendoza Salcedo, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo
235881.0482925/2024);
KHALIL RASHWANI - G091504-7, natural da Síria, nascido em 4 de janeiro de
1989, filho de Mhd Jumaa e filho de Mona Asafouri, residente no Estado de São Paulo
(Processo 235881.0473073/2024);
LAURINDO PAULO RIBEIRO TCHINHAMA - V712535-I, natural da Angola,
nascido(a) em 24 de junho de 1988, filho(a) de Paulo Laurindo e filho(a) de Rosa Isidro
Ribeiro, residente no Estado de Minas Gerais (Processo 235881.0468924/2024);
SYED ADNAN SAJID - F327741-T, natural do Paquistão, nascido em 1 de abril de
1989, filho de Sajid Hanif e Naheed Sajid residente no Distrito Federal (Processo
235881.0471312/2024) E
VICTOR HUGO PEREZ ATOCHE - V025061-S, natural do Peru, nascido(a) em 29
de novembro de 1963, filho(a) de Marino Perez Hinostroza e filho(a) de Rosa Atoche de La
Cruz, residente no Estado do Espírito Santo (Processo 235881.0545670/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.530, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ARTEM NAFEEV - B153472-4, natural da Rússia, nascido(a) em 13 de fevereiro
de 2019, filho(a) de Pavel Nafeev e filho(a) de Valeriia Nafeeva, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0548886/2024);
HELLENS CHRISTIAN ALEXIS - F757357-L, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de
dezembro de 2013, filho(a) de Fleurimond Alexis e filho(a) de Emilienne Aujour Alexis,
residente no Estado de Minas Gerais (Processo 235881.0534602/2024);
MAKSIM TIMASHEV - B135194-8, natural da Rússia, nascido(a) em 3 de abril de
2022, filho(a) de Kirill TImashev e filho(a) de Alina Timasheva, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0548069/2024);
MIKHAIL MAKEIKIN - B065611-7, natural da Rússia, nascido(a) em 12 de
fevereiro de 2016, filho(a) de Konstantin Makeikin e filho(a) de Olga Makeikina, residente
no Estado de Santa Catarina (Processo 235881.0544622/2024);
MIRON SAVINKOV - B127229-B, natural da Rússia, nascido(a) em 26 de julho de
2021, filho(a) de Vladimir Savinkov e filho(a) de Irina Savinkova, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0542640/2024);
TAISIIA NAFEEVA - B153503-J, natural da Rússia, nascido(a) em 30 de maio de
2021, filho(a) de Pavel Nafeev e filho(a) de Valeriia Nafeeva, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0548868/2024) E
YAN JORGE AMADOR ESTEVES - F554049-O, natural de Cuba, nascido(a) em 27
de junho de 2018, filho(a) de Jorge Luis Amador Gutierrez e filho(a) de Marianela Esteves
Maestre, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0544623/2024).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.531, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização, às
pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição
Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da Lei nº
13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ANGEL DAVID OSPINA BETANCOURT - natural da Colômbia, nascido(a) em 30 de
dezembro de 2004, filho(a) de Wilder Ospina Pardo e filho de Nury Betancourt Cobo,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0483841/2024).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.532, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
DAOUDA FALL - G102088-0, natural do Senegal, nascido em 15 de outubro de
1992, filho de Modou Fall e Fatou Samb, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0457711/2023).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHOS DE 27 DE JANEIRO DE 2024
Nº 39/2025/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: WINNE JANETE VAZ SANGABI AGUIAR
Processo: 235881.0446287/2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.214, de
05 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 06 de novembro de
2024, que concedeu a a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da
Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, WINNE JANETE
VAZ SANGABI AGUIAR - F028944-V, natural da Angola, nascida em 23 de outubro de 1985,
filha de António de Castro Pinto Sangabi e Delfina Francisco Salvador Vaz Sangabi,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0446287/2023).
Nº 184/2024/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: SALIOU POUYE
Processo: 235881.0444854/2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.158, de
22 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de outubro de 2024
e na Portaria de Naturalização nº 4.169, de 24 de outubro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União em 25 de outubro de 2024, que concedeu a a nacionalidade brasileira,
prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal, consoante o que dispõe o
art. 65 da Lei 13.445/2017, SALIOU POUYE - G451273-X, natural de Senegal, nascido em 3
de outubro de 1984, filho de Birane Pouye e Amy Bop, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0444854/2023).
Nº 20/2025/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Tornar sem efeito registro de naturalização
Interessado: JAMES DAMOUR
Processo nº 235881.0526532/2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização n° 4.271, de
25 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 26 de novembro de
2024, que concedeu a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da
Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 70 da Lei 13.445/2017, a JA M ES
DAMOUR - G443828-A, natural de Haiti, nascido em 13 de dezembro de 1982, filho de
Fernandel Damour e de Marie Alexandre Pierre, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0526532/2024).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX