DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação Nº 7/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
865/2025-871.715/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
866/2025-871.717/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
867/2025-871.718/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
905/2025-886.213/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
864/2025-871.650/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
870/2025-871.722/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
871/2025-871.723/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
872/2025-871.724/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
874/2025-871.726/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
875/2025-871.728/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
876/2025-871.739/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
868/2025-871.720/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
869/2025-871.721/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
873/2025-871.725/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
877/2025-871.743/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
878/2025-871.757/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
879/2025-871.766/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
880/2025-871.772/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
881/2025-871.777/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
882/2025-871.778/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
857/2025-872.036/2021-JUELITON DA SILVA PINTO-
856/2025-872.015/2021-JARDEL LEONE QUEIROZ DE FREITAS-
858/2025-872.039/2021-ANA FABIA MIRANDA DE MATTOS-
862/2025-872.352/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
859/2025-871.195/2022-OPCT - ORQUIDEA EMPREENDIMENTOS PAISAGISMO
CONSTRUCAO CIVIL E TERRAPLANAGEM LTDA-
886/2025-872.118/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
885/2025-872.116/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
887/2025-872.119/2024-TICO RODEIOS E EVENTOS LTDA-
888/2025-872.123/2024-TICO RODEIOS E EVENTOS LTDA-
884/2025-872.012/2024-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-
889/2025-872.141/2024-TICO RODEIOS E EVENTOS LTDA-
890/2025-872.143/2024-MG3 GRANITOS LTDA-
892/2025-872.147/2024-CERÂMICA MINAS BAHIA LTDA-
891/2025-872.145/2024-MG3 GRANITOS LTDA-
863/2025-870.178/2024-MARS GMN BRAZIL LTDA-
861/2025-871.160/2023-RBR MINERADORA LTDA-
860/2025-870.294/2023-DEIVID BATISTA NASCIMENTO-
893/2025-872.162/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
894/2025-872.163/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
902/2025-872.212/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
903/2025-872.213/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
904/2025-872.214/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
855/2025-870.313/2021-PMX COMERCIO ATACADISTA DE MINERAIS LTDA-
901/2025-872.202/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
897/2025-872.190/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
900/2025-872.201/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
895/2025-872.175/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
896/2025-872.180/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
899/2025-872.199/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
898/2025-872.198/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
883/2025-871.806/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
906/2025-886.218/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
848/2025-872.005/2021-F. M COSTA RIBEIRO FLORES E CIA LTDA-
850/2025-870.907/2024-MANOEL BATISTA DE LISBOA FILHO-
851/2025-872.007/2024-MARCEL MINERACAO LTDA-
852/2025-872.010/2024-MARCEL MINERACAO LTDA-
847/2025-870.966/2021-BRUNO LEÃO SPERANCINI-
849/2025-870.809/2023-2MGR REVESTIMENTOS LTDA-
854/2025-872.194/2024-RUI ABRANTES DA CUNHA-
853/2025-872.157/2024-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 8/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
871.500/2012-GARCEZ ALVES DA SILVA-ALVARÁ N° 7.511 Publicado DOU de
04/12/2012- Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 3 anos, GARCEZ ALVES DA SILVA, a
pesquisar AMAZONITA, SIENITO no(s) Município(s) de ITIÚBA/BA, numa área de 111,15ha";
Leia-se: "... Autorizar pelo prazo de 3 anos, GARCEZ ALVES DA SILVA, a pesquisar
AMAZONITA, SIENITO no(s) Município(s) de ITIÚBA/BA, numa área de 111,15ha, até
09/04/2027".
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
870.781/2024-SOLOMON
MATERIAIS 
DE
CONSTRUCAO
LTDA- 
DOU
de
31/07/2024
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
870.977/2023-CERAMICA
NOSSA SENHORA
DAS GRACAS
LTDA- DOU
de
18/01/2024
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
D ES P AC H O
Relação Nº 9/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
872.819/2016 - SUPER CLASSICO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
- IBOTIRAMA/BA, OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA - Guia n° 17/2025 - Substância(s):
QUARTZITO - Volume(s): 15600 t/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
871.216/2014 - EXTRAIR MINERACAO LTDA - PARATINGA/BA - Guia n° 26/2025
- Substância(s): Quartzito - Volume(s): 15.900 t/ano
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 13/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
874.079/2011-TONELLI MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1873/2025/DIFIS-
BA / A N M
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
871.040/2019-FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA -Alvará
N°3138/2020Área reduzida de 952,89 para 345,95
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
D ES P AC H O
Relação Nº 17/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
913/2025-844.024/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-
PETERSON AUGUSTO GUEDES
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 29/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n°: 6/2025 de 24 DE JANEIRO DE 2025 - Processo nº: 866.093/2024 -
Titular: COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE - Prazo: 5 anos -
Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRIN DA D E / M T ,
PONTES E LACERDA/MT
PLG n°: 5/2025 de 24 DE JANEIRO DE 2025 - Processo nº: 866.510/2024 -
Titular: COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE - Prazo: 5 anos -
Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRIN DA D E / M T ,
PONTES E LACERDA/MT
PLG n°: 4/2025 de 24 DE JANEIRO DE 2025 - Processo nº: 866.642/2023 -
Titular: COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE - Prazo: 5 anos -
Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRIN DA D E / M T ,
PONTES E LACERDA/MT
PLG n°: 3/2025 de 24 DE JANEIRO DE 2025 - Processo nº: 866.816/2023 -
Titular: COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE - Prazo: 5 anos -
Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRIN DA D E / M T ,
PONTES E LACERDA/MT
PLG n°: 7/2025 de 24 DE JANEIRO DE 2025 - Processo nº: 866.327/2023 -
Titular: GERALDO GONÇALVES DA SILVA FILHO - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE
OURO - Município(s): POCONÉ/MT
LEVI SALIÉS FILHO
D ES P AC H O
Relação Nº 30/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.280/2013-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Harpia Mineração SPE
Ltda- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°15594/2015
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
866.203/2017-R CAMPAGNOLO & CIA LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
866.486/2019-XMG MINERACAO LTDA-Arenito-Campo Novo do Parecis/MT
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.108/2024-ALESSANDRO ELIAS EUSEBIO-OF. N°2213/2025-DIFIS
866.205/2019-MINERAÇÃO SHALON LTDA-OF. N°2226/2025-DIFIS
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
802.770/1978-CRYSTALINA MINERADORA LTDA-OF. N°2035/2025-DIFIS
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
866.031/2009-MINAGUA MINERACAO LTDA-OF. N°2432/2025-DIOUT
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 31/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
866.144/2019-FRANCISCO CARLOS DE ARAUJO BARROS- DOU de 21/01/2025 -
Relação 5/2025 - Onde se lê:...Cessionario:866.976/2024-Wagner Lopes Gheler- CPF ou
CNPJ ***.385.881-**..."
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
D ES P AC H O
Relação Nº 8/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.297/2010-AGUA MINERAL TRES LAGOAS LTDA - ME-OF. N°224/2025/SEFIS-
MS/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.302/2021-AGS 
NEVES 
CONSTRUCOES
E 
SERVICOS 
LTDA-OF.
N°52203/2024/SEFIS-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente