DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação Nº 10/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.103/2023-MARIA DE LOURDES BITTENCOURT PEDROSA BARBOSA COELHO-
OF. N°1801/2025/SEOUT-MS/ANM
868.149/2022-HINOVE AGROCIENCIA S.A.-OF. N°1969/2025/SEOUT-MS/ANM
868.007/2024-MINERACAO
MINAS
GERAIS
DO
BRASIL
LTDA-OF.
N ° 1 9 7 5 / 2 0 2 5 / S EO U T - M S / A N M
868.195/2022-LAVI ENGENHARIA LTDA-OF. N°2339/2025/SEOUT-MS/ANM
868.196/2022-LAVI ENGENHARIA LTDA-OF. N°2346/2025/SEOUT-MS/ANM
868.198/2022-LAVI ENGENHARIA LTDA-OF. N°2345/2025/SEOUT-MS/ANM
868.199/2022-LAVI ENGENHARIA LTDA-OF. N°2352/2025/SEOUT-MS/ANM
868.200/2022-LAVI ENGENHARIA LTDA-OF. N°2353/2025/SEOUT-MS/ANM
868.201/2022-LAVI ENGENHARIA LTDA-OF. N°2354/2025/SEOUT-MS/ANM
868.202/2022-LAVI ENGENHARIA LTDA-OF. N°2355/2025/SEOUT-MS/ANM
868.203/2022-LAVI ENGENHARIA LTDA-OF. N°2357/2025/SEOUT-MS/ANM
868.235/2022-LAVI ENGENHARIA LTDA-OF. N°2358/2025/SEOUT-MS/ANM
868.276/2012-EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°2251/2025/SEOUT-MS/ANM
868.277/2012-EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°2277/2025/SEOUT-MS/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
868.257/2013-EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 11/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
838/2025-868.169/2023-MORADA DOS PASSAROS AGROPECUARIA LTDA.-
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação Nº 39/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
831.324/2022-FÁBIO
CANASSA
MARGULHANO
-
AI
N°1793/2024/DIFIP-
MG/ANM, publicado no DOU de 27
de novembro de 2024 -(PROCESSO ADM.:
48054.932151/2024-13 )
831.332/2020-EVERALDO CHAVES RÊGO - AI N°1981/2024/DIFIP-MG/ANM -
DOU de 19 de dezembro de 2024 -( PROCESSO ADM.:48054.932284/2024-81)
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
833.585/2013-JOSÉ MOREIRA FILHO-ALVARÁ N°10587/2021
831.080/2006-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°88/2008
822.030/1971-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO-ALVARÁ
N°1229/1983
832.754/2021-LEANDRO ARAUJO FERREIRA-ALVARÁ N°10621/2021
832.724/2021-REVOLUCAO EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°445/2022
832.197/2021-DRAGAS SIA LTDA-ALVARÁ N°10682/2021
832.174/2021-AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°10614/2021
831.793/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°10674/2021
831.790/2021-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°10673/2021
831.788/2021-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°10672/2021
831.411/2020-ATLANTICA
MINAS
EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES
E
MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°10650/2021
830.874/2020-TAUA RECURSOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°4516/2020
831.397/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°10592/2021
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
831.332/2020-EVERALDO CHAVES RÊGO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.792/2022-MINERACAO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA
831.764/2022-DUCARMO COMERCIO E SERVICOS LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
831.744/1986-MINERACAO VRB LTDA-OF. N°2045/2025/DIFIL-MG/ANM
930.378/2006-MINERACOES
REUNIDAS
JEQUITINHONHA
LTDA-OF.
N°2088/2025/DIFIL-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere
o(s)
seguinte(s)
requerimento(s)
de
lavra.
O(s)
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
830.195/2019-MINERAÇÃO ARARAT EIRELI ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.167/2013-LRM COMERCIAL LTDA-OF. N°48799/2024/UAPC-MG/ANM
830.636/2002-SÁVIO PEDRAS DECORATIVAS EIRELI-OF. N°1681/2025/UAPC-
MG/ANM
832.086/2024-PORTO
DE
AREIA
SANTA
RITA
DE
CASSIA
LTDA-OF.
N°2009/2025/UAPC-MG/ANM
832.085/2024-PORTO
DE
AREIA
SANTA
RITA
DE
CASSIA
LTDA-OF.
N°2000/2025/UAPC-MG/ANM
831.311/2011-CERAMICA
SANTA
MARIA
LTDA-OF.
N°1906/2025/UAPC-
MG/ANM
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação Nº 40/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
830/2025-831.379/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LT DA -
831/2025-831.634/2024-SETAMIX CONCRETO LTDA-
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Substituto
D ES P AC H O
Relação Nº 41/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso
XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 22/2025, de 24 DE JANEIRO DE 2025 - Processo
nº: 830.345/1991 - Titular: INTERCEMENT BRASIL S.A. - Substância(s): CALCÁRIO -
Município(s): IJACI/MG
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação Nº 17/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.106/1980-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°2458/2025/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.457/2011-FRI SABOR ALIMENTOS LTDA-OF. N°2311/2025/GER-PE/ANM
JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação Nº 18/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
840.020/2022-CSN CIMENTOS S.A.
Fase de Concessão de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos da concessão de
lavra ANM(2201)
840.056/1994-SUAPE AMBIENTAL LTDA
JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR
Gerente
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação Nº 120/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
886.133/2013-VALMIR VIEIRA AMARO
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação Nº 12/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.107/1999-CERÂMICA FELIPPI LTDA ME- Registro de Licença N° 742/2001 -
GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 03/05/2028
815.212/2000-FABRICIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°
827/2001 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 19/09/2025
815.729/2014-AGROFLORESTAL
PAEQUERE LTDA-
Registro
de Licença
N°
1993/2015 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 24/09/2044
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.076/2019-FORTECOL
ARTEFATOS
DE
CIMENTO
LTDA-OF.
N°2527/2025/DIOUT-SC/ANM
815.631/2013-REGINALDO LUZ DA SILVA EXTRACOES E TRANSPORTES LTDA-OF.
N°2380/2025/DIOUT-SC/ANM
815.121/2014-TRANSPORTES FRECCIA LTDA-OF. N°2379/2025/DIOUT-SC/ANM
815.264/2019-ENCOPLAC
ENGENHARIA
CONSTRUÇÃO
PLANEJAMENTO
CANOINHAS LTDA-OF. N°2412/2025/DIOUT-SC/ANM
815.590/1987-IRMÃOS BEILFUSS LTDA ME-OF. N°2207/2025/DIOUT-SC/ANM
815.069/2016-L. FERNANDES LTDA-OF. N°2244/2025/DIOUT-SC/ANM
815.694/2009-CERAMICA
VITOR
SANTOS
LTDA-OF.
N°2384/2025/DIOUT-
SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.439/2017-MUNICIPIO DE ATALANTA-OF. N°1991/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.018/2014
Titular: PEDREIRA RIO BRANCO LTDA
Ofício nº: 2106/2025/DIOUT-SC/ANM
Processo nº: 815.618/2017
Titular: MINERACAO NILSON LTDA
Ofício nº: 1976/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.161/2023-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SÃO
JOÃO
BATISTA-OF.
N°2245/2025/DIOUT-SC/ANM e 2247/2025/DIOUT-SC/ANM
Indefere requerimento
de Registro
de Extração-
não cumprimento
de
exigência(830)
815.624/2018-MUNICIPIO DE AGUAS MORNAS
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 13/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
907/2025-815.391/2024-ALBERTINO JOSE CORAL-
908/2025-815.393/2024-ALBERTINO JOSE CORAL-
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