DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025012800069
69
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
911/2025-815.394/2024-ALBERTINO JOSE CORAL-
912/2025-815.398/2024-EB MINERACAO LTDA-
909/2025-815.384/2024-ARGIMINAS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-
910/2025-815.387/2024-EXTRACAO E TERRAPLENAGEM DAZHAREIA LTDA-
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 14/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
815.472/2021-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ALVARÁ N°
9265/2022 Publicado DOU de 29/112022- Onde se lê:'' ... numa área de 586,77 ha...''; Leia-
se:'' ... numa área de 581,37 ha...''
815.599/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-ALVARÁ N° 9024/2022 Publicado DOU de
17/11/2022- Onde se lê:'' ... numa área de 763,12 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 12,34 ha...''
815.205/2021-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DA BACIA DO RIO
URUSSANGA-ALVARÁ N° 9000/2022 Publicado DOU de 17/11/2022- Onde se lê:'' ... numa
área de 572,62 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de .537,62 ha...''
815.069/2022-GUILHERME SILVA DE SOUZA-ALVARÁ N° 3238/2022 Publicado
DOU de 08/08/2022- Onde se lê: '' ... numa área de 132,9 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de
125,09 ha
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
D ES P AC H O
Relação Nº 1/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
852.730/1993-DEV
MINERACAO S.A.
-
EM RECUPERACAO
JUDICIAL-OF.
N°1817/2025
858.114/2004-DEV
MINERACAO S.A.
-
EM RECUPERACAO
JUDICIAL-OF.
N°1823/2025
858.010/1999-DEV
MINERACAO S.A.
-
EM RECUPERACAO
JUDICIAL-OF.
N°1830/2025
851.676/1992-MINA TUCANO LTDA.-OF. N°1837/2025
EVERTON MIRANDA DA SILVA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 2/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
835/2025-858.064/2024-MINERACAO IRAJA S/A.-
834/2025-858.063/2024-MINERACAO IRAJA S/A.-
833/2025-858.060/2024-MINERACAO IRAJA S/A.-
832/2025-858.059/2024-MINERACAO IRAJA S/A.-
836/2025-886.256/2024-ROGÉRIO ASSUNÇÃO PAULO-
EVERTON MIRANDA DA SILVA
D ES P AC H O
Relação Nº 3/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
858.055/2024-ERNANDES SANTOS AMORIM - Ofício N° 813/2025
858.096/2023-COOPERATIVA MINERAL SAO DOMINGOS - COOMING - Ofício N° 2134/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.062/2024-MINERACAO IRAJA S/A.-OF. N°952/2025
858.058/2024-MINERACAO IRAJA S/A.-OF. N°941/2025
858.057/2024-MINERACAO IRAJA S/A.-OF. N°2007/2025
858.115/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°30097/2023
858.116/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°30112/2023 e 30113/2023
858.117/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°30114/2023
858.113/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°29667/2023
858.114/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°29819/2023
858.121/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°30104/2023
858.131/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°30108/2023
858.111/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°29773/2023
858.110/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°29701/2023 e 29705/2023
858.112/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°29709/2023
858.109/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°29813/2023 e 29815/2023
858.107/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°29782/2023
858.106/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°29800/2023 e 29802/2023
858.108/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°29808/2023 e 29809/2023
EVERTON MIRANDA DA SILVA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 4/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
858.049/2024 - BENEDITO BRENO DIAS FLEXA - ALVARÁ Nº 837/2025 -
Destacado do Processo 858.022/2024 - ALVARÁ Nº 6544/2024 - Vencimento em
14/08/2027
EVERTON MIRANDA DA SILVA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
D ES P AC H O
Relação Nº 5/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
880.113/2024-VIDA NOVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
880.506/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA.
880.504/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA.
880.505/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA.
880.423/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
880.096/2024-JOSE AMERICO LIMA
880.054/2023-LEVY ANTONIO DE OLIVEIRA
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 6/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
839/2025-880.100/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-
841/2025-880.103/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-
840/2025-880.101/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-
845/2025-880.114/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-
844/2025-880.109/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-
843/2025-880.106/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-
842/2025-880.105/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-
EDUARDO PONTES E PONTES
D ES P AC H O
Relação Nº 7/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
880.028/2024 - FERREIRA
E SALGADO COMERCIO DE
MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA - ALVARÁ Nº 846/2025 - Destacado do Processo 880.062/2022 -
ALVARÁ Nº 3955/2022 - Vencimento em 16/05/2024
EDUARDO PONTES E PONTES
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
D ES P AC H O
Relação Nº 5/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.256/1978-MINERACAO AURIZONA S/A-OF. N°2100/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
806.389/2011-PEDRO ALVARO ALVES DE SOUSA- Cessionário:MINERADORA SÃO
PEDRO LTDA- CPF ou CNPJ 07.412.874/0001-03- Alvará n°6068/2011
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
806.086/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA - Ofício N°
50315/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 806.108/2024
Titular: COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DA PRACINHA
Ofício nº: 50442/2024
Processo nº: 806.111/2024
Titular: WANDSON MICHAEL DIAS PIMENTA 02142577385
Ofício nº: 50445/2024
Processo nº: 806.151/2024
Titular: JOSINEI DA ASSUNCAO SILVA
Ofício nº: 50505/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
806.031/2024-ENGEO
ENGENHARIA,
GEOLOGIA 
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N°49983/2024
806.035/2024-GENTIL DA COSTA LEITE-OF. N°50099/2024
806.153/2024-ELAINE VASCONCELOS FERREIRA-OF. N°50644/2024
806.158/2024-CCK ENGENHARIA LTDA-OF. N°50646/2024
806.191/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-OF. N°50652/2024
806.196/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-OF. N°50940/2024
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 8/2025
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
806.042/2003-MINERACAO AURIZONA S/A-Minério de Ouro
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 806.105/2023
Titular: C M FERREIRA
Ofício nº: 2477/2025
Processo nº: 806.011/2023
Titular: LINDOMAR SOUSA DE JESUS
Ofício nº: 2487/2025
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente