DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação Nº 19/2025
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
850.061/2011-COOPA
COOPERATIVA
MISTA
DE
EXP.
MIN.
AGROP.
E
COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA
850.881/2011-MINERAÇÃO GOLD DO ÁGUA AZUL
850.022/2012-COOPA
COOPERATIVA
MISTA
DE
EXP.
MIN.
AGROP.
E
COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA
850.661/2012-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.
851.057/2012-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
851.334/2012-I.F. DA SILVA MINERAIS-OF. N°1998/2025/DIOUT-PA/ANM
850.507/2022-MINERADORA
DE
CALCARIO
E
DERIVADOS
LTDA-OF.
N°1972/2025/DIOUT-PA/ANM
851.042/2020-ANTONIO ELINALDO RICARDO VIANA-OF. N°1936/2025/DIOUT-
PA/ANM
850.581/2022-BENJAMIM ISAAC BENOLIEL-OF. N°Ofício nº 2214/2025/DIOUT-
PA/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
851.334/2012-I.F. DA SILVA MINERAIS- Registro de Licença N° 12/2015 -
Vencimento em 11/11/2027
850.507/2022-MINERADORA DE CALCARIO E DERIVADOS LTDA- Registro de
Licença N° 599/2023 - Vencimento em 29/11/2025
851.042/2020-ANTONIO ELINALDO RICARDO VIANA- Registro de Licença N°
103/2020 - Vencimento em 06/12/2025
851.168/2013-CERAMICA MOJUENSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de
Licença N° 33/2014 - Vencimento em 13/11/2027
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.443/2019-ISMAEL ARAUJO SANTOS
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
850.302/2023-MINERACAO S.A LTDA-OF. N°19851/2024/DIOUT-PA/ANM
850.302/2023-MINERACAO S.A LTDA-OF. N°19856/2024/DIOUT-PA/ANM
850.330/2023-MINERACAO S.A LTDA-OF. N°20206/2024/DIOUT-PA/ANM
850.330/2023-MINERACAO S.A LTDA-OF. N°20207/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.989/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
850.988/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
851.013/2019-PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO SOUSA
851.014/2019-PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO SOUSA
851.015/2019-PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO SOUSA
851.016/2019-PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO SOUSA
851.033/2019-FARICIO JOSÉ GROFF
751.809/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA
753.872/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS
754.356/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS
855.834/1996-INACIO WALFREDO MOITA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)
851.068/2023-ASHLEY
WEI
JUAN
SARMENTO
CHEN-OF.
N°Ofício
nº
41342/2024/DIOUT-PA/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
654.216/1997-JOSE
RICARDO
GRUNVALD
HARAOUI
-
Ofício
N°
2064/2025/DIOUT-PA/ANM
654.216/1997-JOSE
RICARDO
GRUNVALD
HARAOUI
-
Ofício
N°
2065/2025/DIOUT-PA/ANM
654.226/1997-JOSE
RICARDO
GRUNVALD
HARAOUI
-
Ofício
N°
2166/2025/DIOUT-PA/ANM
654.226/1997-JOSE
RICARDO
GRUNVALD
HARAOUI
-
Ofício
N°
2170/2025/DIOUT-PA/ANM
654.236/1997-JOSE
RICARDO
GRUNVALD
HARAOUI
-
Ofício
N°
2167/2025/DIOUT-PA/ANM
654.236/1997-JOSE
RICARDO
GRUNVALD
HARAOUI
-
Ofício
N°
2171/2025/DIOUT-PA/ANM
654.241/1997-JOSE
RICARDO
GRUNVALD
HARAOUI
-
Ofício
N°
2168/2025/DIOUT-PA/ANM
654.241/1997-JOSE
RICARDO
GRUNVALD
HARAOUI
-
Ofício
N°
2172/2025/DIOUT-PA/ANM
654.242/1997-JOSE
RICARDO
GRUNVALD
HARAOUI
-
Ofício
N°
2169/2025/DIOUT-PA/ANM
654.242/1997-JOSE
RICARDO
GRUNVALD
HARAOUI
-
Ofício
N°
2173/2025/DIOUT-PA/ANM
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.097/2020-DANIEL GEYERHAHN GARCIA
850.098/2020-DANIEL GEYERHAHN GARCIA
850.099/2020-DANIEL GEYERHAHN GARCIA
850.118/2020-ALEXANDRE FERREIRA SILVA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.640/2024-JOAO CARLOS DA SILVA
850.708/2024-POLIANA MACHADO NEVES LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.368/2024-DIOSEPH RODRIGUES DA SILVA
850.238/2024-A V CASTRO
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.706/2024
Titular: C B DE MELO TERRAPLENAGEM E LOCACOES LTDA
Ofício nº: Ofício nº 2424/2025/DIOUT-PA/ANM
Processo nº: 850.706/2024
Titular: C B DE MELO TERRAPLENAGEM E LOCACOES LTDA
Ofício nº: Ofício nº 2424/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
854.102/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 20/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 26/2025 - Processo nº: 850.454/2023 - Titular:
ROSENILDO PEREIRA DA SILVA - Vencimento: 24/06/2025 - Substância(s): ARGILA -
Município(s): SANTARÉM/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 26/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 33/2025 - Processo nº: 850.501/2024 - Titular: TMBR
SERVICOS FLORESTAIS LTDA - Vencimento: Indeterminada. - Substância(s): AREIA -
Município(s): TERRA SANTA/PA
Registro de Licença n°: 35/2025 - Processo nº: 850.551/2024 - Titular:
ARINALDO BORCEM OLIVEIRA - Vencimento: 23/08/2029 - Substância(s): CASCAL H O,
SAIBRO - Município(s): AUGUSTO CORRÊA/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação Nº 19/2025
Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)
810.395/2016-Município de Pinhal
810.396/2016-Município de Pinhal
Não conhece o recurso interposto(1837)
810.541/2016 - Interposto por Luiz F de Moura Cia Ltda - ME
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.524/2003-ALEXSANDRE JOSE OLIVEIRA POLETO
810.151/2020-PEDREIRA CONCÓRDIA LTDA ME
810.042/2020-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA
810.475/2019-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
810.219/2004-PEDREIRA
CONCÓRDIA
LTDA
ME-
Processo
englobado:810.151/2020
810.133/2004-MINERAÇÃO
SANTA
CRUZ
LTDA-
Processo
englobado:810.475/2019 e 810.042/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.988/2010-MARBRITAS ARENHARDT LTDA ME-OF. N°2253/2025
810.634/2016-OLARIA TRES LAGOAS LTDA-OF. N°2257/2025
810.634/2016-OLARIA TRES LAGOAS LTDA-OF. N°2258/2025
810.733/2006-DIMICRIS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°2262/2025
810.733/2006-DIMICRIS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°2264/2025
811.217/2014-C. H. MULLER PEDREIRA-OF. N°2266/2025
811.217/2014-C. H. MULLER PEDREIRA-OF. N°2269/2025
810.286/2001-SAIBREIRA DA DIVISA LTDA-OF. N°2152/2025
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.471/2019-ANDRE ZULIAN- Registro de Licença N° 89/2020 - Vencimento
em 18/09/2029
810.300/2020-TRANSITAQUI LTDA ME- Registro de Licença N° 134/2020 -
Vencimento em 27/08/2029
810.232/2002-EMPRESA DE MINERACAO ARAUJO LTDA- Registro de Licença N°
2305/2002 - Vencimento em 05/11/2029
810.820/2022-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA- Registro de Licença N°
166/2022 - Vencimento em 25/11/2028
810.286/2001-SAIBREIRA DA DIVISA LTDA- Registro de Licença N° 1981/2001 -
Vencimento em 10/12/2026
811.444/2012-JAZIDA GOMES LTDA - EPP- Registro de Licença N° 295/2012 -
Vencimento em 16/01/2027
810.150/1997-JAZIDA TATUIRA
EXTRACAO DE AREIA E
COMERCIO DE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 1413/1997 - Vencimento em
16/01/2027
Fase de Registro de Extração
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
810.540/2014-MUNICIPIO DE ANTA GORDA
810.955/2010-MUNICIPIO DE BOA VISTA DO SUL
810.192/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL
810.276/2017-DOIS IRMÃOS PREFEITURA
810.150/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA
810.141/2014-MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO
811.390/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS
810.874/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORA
810.368/2013-MUNICIPIO DE PORTO MAUA
810.912/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.594/2016-MUNICÍPIO DE MUITOS CAPÕES - RS-Registro de Extração
N°110/2016 de 10/11/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.644/2009-ADELMO NICOLETTI
810.106/2014-RAFAEL B. APOLO
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 811.510/2024
Titular: COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO NORTE DO BRASIL
Ofício nº: 2271/2025
Processo nº: 811.055/2024
Titular: NESTOR N. HEINECK
Ofício nº: 2272/2025
Processo nº: 810.004/2025
Titular: TERRAPLENAGEM ECOLIFE LTDA
Ofício nº: 2276/2025
Processo nº: 811.513/2024
Titular: PAULUZZI PRODUTOS CERAMICOS LTDA
Ofício nº: 2281/2025
Processo nº: 811.514/2024
Titular: WR MINERAIS LTDA
Ofício nº: 2283/2025
Processo nº: 811.518/2024
Titular: SAO JOAO COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS EIRELI
Ofício nº: 2284/2025
Processo nº: 811.520/2024
Titular: MOINHO MINERADORA LTDA
Ofício nº: 2286/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
811.054/2024-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°2030/2025
811.052/2024-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°2041/2025
811.035/2024-JOSE CLAUDIO REGINALDO DOS SANTOS-OF. N°2400/2025
811.031/2024-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°2406/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina arquivamento definitivo do processo(842)
811.033/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente
Substituto
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