DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação Nº 20/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de
publicação:(924)
Registro de Extração n°: 3/2025 de 18/01/2025 - Processo nº: 810.006/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE TRES DE MAIO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): TRÊS DE MAIO/RS
Registro de Extração n°: 4/2025 de 18/01/2025 - Processo nº: 810.016/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE TRES DE MAIO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): TRÊS DE MAIO/RS
Registro de Extração n°: 5/2025 de 18/01/2025 - Processo nº: 810.017/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE TRES DE MAIO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): TRÊS DE MAIO/RS
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Substituto
D ES P AC H O
Relação Nº 22/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.689/2012-ACM EXTRACAO DE MINERAIS, HOTEL E POUSADA LTDA.-OF.
N°1770/2025
811.141/2014-FRUKI BEBIDAS S/A.-OF. N°2118/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)
811.109/2014 - SANTA JUSTINA EXTRAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA - Ofício nº
2001/2025
810.689/2012 - ACM EXTRACAO DE MINERAIS, HOTEL E POUSADA LTDA. - Ofício
nº 1769/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.930/2024
Titular: CLESIO ALMEIDA DOS SANTOS
Ofício nº: 2310/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
811.165/2024-ALINE VANESSA NEVES COSTA PEDRAS LTDA-OF. N°1876/2025
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação Nº 23/2025
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
810.219/2004-PEDREIRA
CONCÓRDIA LTDA
ME-
Registro
de Licença
N°
2916/2005-ONDE SE LÊ: "...validade até 29/05/2026"; LEIA-SE: "...validade até 22/11/2026"
e ONDE SE LÊ: "...área de 1,81 hectares"; LEIA-SE: "...área de 2,75 hectares"
810.133/2004-MINERAÇÃO SANTA
CRUZ LTDA- Registro de
Licença N°
2732/2004-ONDE SE LÊ: "...validade até 07/07/2025"; LEIA-SE: "...validade até 09/09/2028"
e ONDE SE LÊ: "...área de 4,19 hectares"; LEIA-SE: "...área de 33,17 hectares"
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação Nº 24/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 31/2025 - Processo nº: 811.126/2024 - Titular: GRANDO
INDUSTRIA E COMERCIO DE SAIBRO LTDA - Vencimento: 07/10/2029 - Substância(s):
SAIBRO - Município(s): TUCUNDUVA/RS
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Substituto
D ES P AC H O
Relação Nº 25/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
827/2025-810.685/2011-ARO MINERACAO LTDA-
826/2025-810.681/2011-ARO MINERACAO LTDA-
825/2025-810.680/2011-ARO MINERACAO LTDA-
828/2025-810.716/2011-ARO MINERACAO LTDA-
829/2025-810.719/2011-ARO MINERACAO LTDA-
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
D ES P AC H O
Relação Nº 5/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
864.254/2024-CALIZA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 569/2025 Publicado DOU de
14/01/2025- Onde se lê: Vencimento em 16/10/2025; Leia-se: Vencimento em 10/06/2025.
864.098/2022-MINERACAO 
FLAMINGOS 
AGROBUSINESS
LTDA-ALVARÁ 
N°
4189/2022 Publicado DOU de 15/05/2024- Onde se lê: 8644,32 ha, leia-se: 3775,04 ha.
864.099/2022-MINERACAO 
FLAMINGOS 
AGROBUSINESS
LTDA-ALVARÁ 
N°
4190/2022 Publicado DOU de 15/04/2024- Onde se lê: 3700,31 ha, leia-se: 5481,88 ha.
864.189/2022-A R NETO NONATO-ALVARÁ N° 4260/2024 Publicado DOU de
15/05/2024- "Onde se lê: ... numa área de 801,27 ha; Leia-se: ... numa área de 9,52 ha"
864.447/2021-CAMILA
QUITÉRIA
GUIDA DE
SOUZA-ALVARÁ
N°
768/2022
Publicado DOU de 01/02/2022- Onde se lê: "71,21 ha", leia-se: "47,44 ha"
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 6/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.447/2021-CAMILA QUITÉRIA GUIDA DE SOUZA- Cessionário:Bom Sera
Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 50.461.702/0001-02- Alvará n°768/2022
864.430/2022-MINEBR NATIVIDADE S.A- Cessionário:Norte & Nordeste Minerios
do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 57.296.867/0001-53- Alvará n°9245/2023
864.268/2023-SARAH DAYANNA LACERDA MARTINS LIMA- Cessionário:Norte &
Nordeste Minerios do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 57.296.867/0001-53- Alvará n°5740/2024
864.186/2022-BOMEC 
COMERCIO 
E
INDUSTRIA 
LTDA- 
Cessionário:Delta
Mineracao e Exportacao Ltda- CPF ou CNPJ 45.554.639/0001-57- Alvará n°6200/2022
864.817/2021-MINEBR NATIVIDADE S.A- Cessionário:Norte & Nordeste Minerios
do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 57.296.867/0001-53- Alvará n°3422/2022
864.368/2022-GILMAR HAHMANN- Cessionário:J C Batista Engenharia e Projetos
Eireli- CPF ou CNPJ 11.495.269/0001-02- Alvará n°9243/2023
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
864.447/2021-CAMILA QUITÉRIA GUIDA DE SOUZA -Alvará N°768/2022Área
reduzida de 71,21 para 47,44
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
864.447/2021-CAMILA QUITÉRIA GUIDA DE SOUZA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
864.176/2019-R. ALVES DA SILVA- Registro de Licença N° 26/2020 - Vencimento
em 24/09/2029
864.195/2001-TECIL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
Registro de Licença N° 47/2003 - Vencimento em 23/04/2028
864.451/2012-AMADOR ALVES PEREIRA- Registro de Licença N° 08/2014 -
Vencimento em 08/05/2034
864.025/2003-NATIVO MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 35/2003 -
Vencimento em 21/10/2074
864.024/2003-NATIVO MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 34/2003 -
Vencimento em 20/10/2074
864.603/2021-PASQUALI EXTRACAO EIRELI- Registro de Licença N° 773/2023 -
Vencimento em 15/10/2028
864.320/2023-GLEYSON ARAUJO BARBOSA- Registro de Licença N° 304/2024 -
Vencimento em INDETERMINADO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
864.014/2025-CAMILA QUITÉRIA GUIDA DE SOUZA
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48412866842201768-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA (Documento SEI:
15698055)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48412866971201756-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA (Documento SEI:
15698064)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48412867044201834-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA (Documento SEI:
15698046)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48412866931201712-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA (Documento SEI:
15698059)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48412866346201712-PAVAO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA (Documento SEI:
15698072)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48412866347201759-PAVAO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA (Documento SEI:
15698079)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48412867015201791-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA (Documento SEI:
15698102)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente