DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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72
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48420896097201359-Rio Doce Mineração Ltda (Documento SEI: 15698117)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48062870520202206-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA (Documento SEI:
15698123)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
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Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48420896098201301-Rio Doce Mineração Ltda (Documento SEI: 15698130)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
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Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
27206860039200461-ELIAS FERREIRA DA SILVA CONSTRUARQ (Documento SEI:
15698147)
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Superintendente
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Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48407871375201091-FRANCISCO 
GILBERTO
BRANDT 
(Documento
SEI:
15698152)
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Superintendente
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Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48406861427201535-Glenio
Magnus
Monteiro 
Borges
(Documento
SEI:
15698174)
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Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48406860129201871-MINERACAO BATALHA E PARTICIPACOES LTDA (Documento
SEI: 15698192)
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Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48420304101201799- (Documento SEI: 15698203)
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Superintendente
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Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48406860067201635-TERRATIVA MINERAIS LTDA (Documento SEI: 15698217)
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Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48406860019201213-Flávio Leandro Palmerston Abrantes (Documento SEI:
15698252)
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Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48415846291201281-Adolfo 
Osmundo
Miranda 
Filho
(Documento 
SEI:
15698267)
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Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48407872507200968-COOPERATIVA
DOS
EXTRATORES E
GARIMPEIROS
DE
QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA (Documento SEI: 15698284)
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Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48411815434201758-ZANDAVALLI BRITADOS LTDA (Documento SEI: 15698291)
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Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48410800704201493-PEDRA 
BRANCA 
DO
BRASIL 
MINERACAO 
LTDA.
(Documento SEI: 15698303)
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Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48410800452201583-Pegmanor Extração Mineral, Indústria e Comércio Ltda
(Documento SEI: 15698308)
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Superintendente
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Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48417864274201559-AREIAS TOCANTINS LTDA (Documento SEI: 15698315)
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Superintendente
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Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48405851048201628-João Carlos dos Santos (Documento SEI: 15698327)
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Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48407871714201896-MINERACAO 
RIO 
PRETO
EIRELI 
(Documento 
SEI:
15698086)
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Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48403831820201613-PEDREIRA 
VERDE 
GRANDE
LTDA 
(Documento 
SEI:
15698091)
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Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48062870518202229-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA (Documento SEI:
15698106)
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Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48062870519202273-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA (Documento SEI:
15698111)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
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Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48420896832200948-Rio Doce Mineração Ltda (Documento SEI: 15698140)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48420896238201252-MSF MINERACAO S/A (Documento SEI: 15698157)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
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Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48407872957201680-NEXA 
RECURSOS 
MINERAIS
S.A. 
(Documento 
SEI:
15698165)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente