DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025012800074
74
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48410800454201572-Pegmanor Extração Mineral, Indústria e Comércio Ltda
(Documento SEI: 15698346)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48411302906201545- (Documento SEI: 15698355)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48410800455201517-Pegmanor Extração Mineral, Indústria e Comércio Ltda
(Documento SEI: 15698363)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48401810483201632-CONSTRUTORA E INCORPORADORA CASA DA PRAIA LTDA
(Documento SEI: 15698367)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48411301051201616- (Documento SEI: 15698369)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48410800392201094-TERRATIVA MINERAIS LTDA (Documento SEI: 15698376)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48415846010201291-Jose Ronaldo dos Santos (Documento SEI: 15698381)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48061860661202051-LOBO GUARA MINERACAO E REPRESENTACAO EIRELI
(Documento SEI: 15698391)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48412866261201815-CARLOS ROBERTO DELLA LIBERA FILHO (Documento SEI:
15698395)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48412866268201829-Juliana Fava Della Libera (Documento SEI: 15699129)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48412867048201731-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA (Documento SEI:
15699136)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48406861707201381-MINERACAO
SERRA GRANDE
S
A (Documento
SEI:
15699143)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48410800716201418-PEDRA 
BRANCA 
DO
BRASIL 
MINERACAO 
LTDA.
(Documento SEI: 15699147)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48406861997201363-MINERACAO
SERRA GRANDE
S
A (Documento
SEI:
15699156)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48402820306201140-VALE S.A. (Documento SEI: 15699162)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48061861015202191-R.J. 
EXTRACAO 
DE 
AREIA
LTDA 
(Documento 
SEI:
15699167)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48406860046201709-LUIZ CARLOS MORETON (Documento SEI: 15699175)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48407870752201660-DIOGO
PATRICK
ORNELAS CHAVES
(Documento
SEI:
15699180)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48402820066201264-F B X Fertilizantes Ltda. (Documento SEI: 15699151)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48413826365201526-Geoquartz Industria e Comercio de Argamassas Ltda Me
(Documento SEI: 15699171)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48412866264201841-CARLOS ROBERTO DELLA LIBERA FILHO (Documento SEI:
15699231)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48405300869201943- (Documento SEI: 15699424)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48410801028201041-Diatomita do Brasil Indústria e Comércio de Minérios Ltda
(Documento SEI: 15699433)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48070848141202061-WALLKIM SPENCER BATISTA (Documento SEI: 15699443)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente