DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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92
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48411300650201027- (Documento SEI: 15707873)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48417864615200867-O2iron Mineração Ltda (Documento SEI: 15707888)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48412866951201785-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA (Documento SEI:
15707816)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48412866970201710-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA (Documento SEI:
15707826)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48412866603201716-NEXA 
RECURSOS 
MINERAIS
S.A. 
(Documento 
SEI:
15707841)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48413826467201622-Alcides da Silva Souza (Documento SEI: 15707845)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48061860375202176-ARS MATERIAIS CONSTRUCAO FERRAGISTA E MINERACAO
LTDA (Documento SEI: 15707852)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48414848114201754-Eduardo Pimenta Moreira (Documento SEI: 15707858)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48414848115201707-Eduardo Pimenta Moreira (Documento SEI: 15707865)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48417864654201160-MIRERACAO 
RIO
DEZOITO 
LTDA
(Documento 
SEI:
15707879)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48417864022201368-O2iron Mineração Ltda (Documento SEI: 15707893)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48412866094201802-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA (Documento SEI:
15707916)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48412866104201800-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA (Documento SEI:
15707899)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48402820988201433-Cintia Aparecida Marioto Marcheluzzo (Documento SEI:
15707905)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48401810740201806-Quintino Paulo da Silva (Documento SEI: 15707921)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE
M I N E R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
D ES P AC H O
Relação Nº 9/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Retifica despacho publicado(2605)
Barragem de Rejeito Estrela-Antônio da Cunha Barbosa Filho -DOU de 24/01/2025-
HEUREKA MINERACAO LTDA-867.362/2021- Onde se lê Barragens de Rejeito Estrela 02, Estrela
03-Antônio 
da
Cunha 
Barbosa
Filho-HEUREKA 
MINERACAO
LTDA-867.362/2021-AI.
N°759/2022 (PAS 48068.966169/2022-90); 758/2022 (PAS 48068.966168/2022-45 ... leia-se
Barragem de Rejeito Estrela-Antônio da Cunha Barbosa Filho-HEUREKA MINERACAO LTDA-
867.362/2021-AI. Nº 757/2022 (PAS 48068.966167/2022-09)
DAVID DE BARROS GALO
Coordenador
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO
L ES T E
D ES P AC H O
Relação Nº 3/2025
Indefere requerimento - Barragens(2810)
Barragem: BARRAGEM MARAVILHAS II - VALE S.A. - 930.593/1988 - Requerimento
de SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM
Barragem: BARRAGEM CONTENÇÃO DE REJEITOS DE CUIABÁ - ANGLOGOLD
ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. - 931.006/2022 - Requerimento de
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem: BARRAGEM CONTENÇÃO DE REJEITOS DE CUIABÁ - ANGLOGOLD
ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. - 931.006/2022 - Requerimento de
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM NOVA BARRAGEM DE SANTARÉM-SAMARCO MINERACAO S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL-933.382/2010-OF. N°1853/2025/SEFBM-L/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)
BARRAGEM 
CASA 
DE
PEDRA-CSN 
MINERACAO 
S.A.-043.306/1956-OF.
N°2410/2025/SEFBM-L/ANM- No prazo de 30 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício:(2368)
BARRAGEM CAMBUCAL I, BARRAGEM CAMBUCAL II - VALE S.A.-930.641/1989-
OF. N°2322/2025/SEFBM-L/ANM
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Chefe de Serviço
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM
BARRAGENS DE MINERAÇÃO,
D ES P AC H O
Relação Nº 5/2025
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem: ED VALE DAS COBRAS - VALE S.A. - 006.498/1961 - Requerimento de
ITEM 3 - SOLICITAÇÃO DE
ALTERAÇÃO CADASTRAL APRESENTADA NO
SIGBM EM
06/03/2024
Barragem: BARRAGEM SUL SUPERIOR -
VALE S.A. - 001.791/1961 -
Requerimento de DEFERE SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL APRESENTADA NO
SIGBM EM 10/05/2024
Indefere requerimento - Barragens(2810)
Barragem: ED VALE DAS COBRAS - VALE S.A. - 006.498/1961 - Requerimento de
ITENS 1 E 2 - SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL APRESENTADA NO SIGBM EM
06/03/2024
Barragem: BARRAGEM VARGEM GRANDE - VALE S.A. - 930.593/1988 -
Requerimento de INDEFERE SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL APRESENTADA NO
SIGBM EM 28/06/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
GRUPO E ÁREA IX (TESTES EM ESCALA - ÁREA IV E VII)-VALE S.A.-930.925/2005-
OF. N°1979/2025/COGR/ANM
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador