DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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130
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.052 - Recursos Livres da UO
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.491 - Recursos Diversos
.158.512,02
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.158.212,02
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. .TOTAL (III) = (I + II)
.27.340.520,69
.46.129,84
.7.174.802,85
.723.071,64
.158.512,02
.19.238.004,34
.19.180.538,84
.-
.57.465,50
Fonte: SIAFI e COORC/SOF/TRE-RS. Emitido em 23/01/2025 as 14h e 15m
Notas:
1. O modelo estabelecido na 14ª Edicao do Manual de Demonstrativos Fiscais foi adequado para permitir a identificacao por Fonte de Recursos.
2. Os valores foram apurados conforme os procedimentos estabelecidos na Macrofuncao 021301 do Manual SIAFI, apresentando os valores liquidos de Limite de Restos a Pagar a Receber
ou a Liberar e Diferidos.
3. Na coluna Disponibilidade de Caixa Bruta foram incluidos os valores de limite de restos a pagar autorizado a receber no montante de R$ 17.287.475,99.
ANEXO III
UNIAO - PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
RELATORIO DE GESTAO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO DE GESTAO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2024
LRF. Art. 48 - Anexo 6
R$ 1,00
.
.RECEITA CORRENTE LIQUIDA
.VALOR ATE O QUADRIMESTRE
. .Receita Corrente Liquida
.1.430.035.654.401,57
.
.DESPESA COM PESSOAL
.V A LO R
.% SOBRE A RCL
. .Despesa Total com Pessoal - DTP
.283.479.589,51
.0,019823
. .Limite Maximo (Incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
.638.310.714,70
.0,044636
. .Limite Prudencial (paragrafo unico, art. 22 da LRF)
.606.395.178,96
.0,042404
. .Limite de Alerta (Inciso II do parágrafo 1, art. 59 da LRF)
.574.479.643,23
.0,040172
.
.RESTOS A PAGAR
.RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NAO LIQUIDADOS DO EXERCICIO
.DISPONIBILIDADE DE CAIXA LIQUIDA (APOS A INSCRICAO EM RESTOS A PAGAR NAO
PROCESSADOS DO EXERCICIO)
. .Valor Apurado nos Demonstrativos Respectivos
.19.180.538,84
.57.465,50
Fonte: SIAFI e COORC/SOF/TRE-RS. Emitido em 23/01/2025 as 14h e 15m
Des. VOLTAIRE DE LIMA MORAES
Presidente do Tribunal
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora-Geral
FÁBIO DAS NEVES BARBOSA
Gestor Financeiro
DANIELA OTILIA FOLTZ
Auditoria Interna
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 16, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, nos termos dos artigos 54, inciso III e 55, § 2º, da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, bem como
das informações contidas no Procedimento Administrativo SEI n. 0001322-56.2024.6.22.8000, resolve:
Art. 1º Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2024 (1315226), referente ao período de janeiro de 2024 a dezembro de 2024, contendo o
Demonstrativo de Despesa com Pessoal, Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar e Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. DANIEL RIBEIRO LAGOS
ANEXO
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2024
. .RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I,
alínea "a")
.
.R$ 1,00
.
DESPESA COM PESSOAL
.DESPESAS EXECUTADAS
.
.(Últimos 12 Meses)
.
.L I Q U I DA DA S
.INSCRITAS EM
.
Jan/24
Fe v / 2 4
Mar/24
Abr/24
Mai/24
Jun/24
Jul/24
Ago/24
Set/24
Out/24
Nov/24
Dez/24
.T OT A L
.RESTOS 
A
P AG A R
.
.( Ú LT I M O S
.N ÃO
.
.12 MESES)
.P R O C ES S A D O S 1
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.(a)
.(b)
. .DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
.7.746.719,34
.6.146.815,90 .6.313.061,08 .6.026.868,39 .6.060.446,85
.5.963.145,54
.5.983.474,23
.6.001.975,81
.7.022.594,04
.7.212.264,93
.10.903.751,46 .9.106.229,88 .84.487.347,45
.3.488.928,17
. . Pessoal Ativo
.6.431.238,92
.5.211.084,84 .5.364.558,22 .5.089.063,80 .5.113.619,21
.5.014.642,68
.5.015.893,63
.5.034.395,21
.6.055.013,44
.6.244.684,33
.9.433.157,15
.7.951.842,85 .71.959.194,28
.3.487.228,17
. .
Vencimentos, Vantagens
e
Outras
Despesas Variáveis
.5.796.773,79
.4.544.703,32 .4.692.005,56 .4.422.045,66 .4.444.487,72
.4.354.725,20
.4.359.310,13
.4.375.879,26
.5.400.353,12
.5.582.628,47
.8.129.559,04
.7.191.444,37 .63.293.915,64
.3.453.228,17
. . Obrigações Patronais
.634.465,13
.666.381,52
.672.552,66
.667.018,14
.669.131,49
.659.917,48
.656.583,50
.658.515,95
.654.660,32
.662.055,86
.1.303.598,11
.760.398,48
.8.665.278,64
.34.000,00
. . Pessoal Inativo e Pensionistas
.1.315.480,42
.935.731,06
.948.502,86
.937.804,59
.946.827,64
.948.502,86
.967.580,60
.967.580,60
.967.580,60
.967.580,60
.1.470.594,31
.1.154.387,03 .12.528.153,17
.1.700,00
. . Aposentadorias, Reserva e Reformas
.1.134.863,72
.818.382,39
.831.154,19
.829.478,97
.829.478,97
.831.154,19
.850.231,93
.850.231,93
.850.231,93
.850.231,93
.1.293.094,86
.1.016.557,62 .10.985.092,63
.-
. . Pensões
.180.616,70
.117.348,67
.117.348,67
.108.325,62
.117.348,67
.117.348,67
.117.348,67
.117.348,67
.117.348,67
.117.348,67
.177.499,45
.137.829,41
.1.543.060,54
.1.700,00
. .
Outras 
despesas
de
pessoal
decorrentes
de 
contratos
de
terceirização ou de contratação de forma
indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)
.-
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.-
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.-
. . Despesa com Pessoal não Executada
Orçamentariamente
.-
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.-
. .DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º
do art. 19 da LRF)
.1.315.480,42
.935.731,06
.1.002.523,46
.937.804,59
.946.827,64
.948.502,86
.967.580,60
.967.580,60
.967.580,60
.678.156,70
.937.766,15
.1.550.424,43 .12.155.959,11
.146.000,00
. . Indenizações por Demissão e Incentivos
à Demissão Voluntária
.-
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.-
. . Decorrentes de Decisão Judicial de
período anterior ao da apuração
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.-
. . Despesas de Exercícios Anteriores de
período anterior ao da apuração
.-
.-
.54.020,60
.-
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.-
.-
.-
.-
.-
.1.777,63
.1.160.655,88
.1.216.454,11
.146.000,00
. . Inativos e Pensionistas com Recursos
Vinculados
.1.315.480,42
.935.731,06
.948.502,86
.937.804,59
.946.827,64
.948.502,86
.967.580,60
.967.580,60
.967.580,60
.678.156,70
.935.988,52
.389.768,55
.10.939.505,00
.-
. .DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I
- II)
.6.431.238,92
.5.211.084,84 .5.310.537,62 .5.089.063,80 .5.113.619,21
.5.014.642,68
.5.015.893,63
.5.034.395,21
.6.055.013,44
.6.534.108,23
.9.965.985,31
.7.555.805,45 .72.331.388,34
.3.342.928,17
. .
. .APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
.V A LO R
.% SOBRE A RCL
. .RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
.1.430.035.654.401,57
.-
. .DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III a + III b)
.75.674.316,51
.0,005292
. .LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
.178.454.149,31
.0,012479
. .LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF)
.169.531.441,85
.0,011855
. .LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)
.160.608.734,38
.0,011231
. .FONTE: Sistema SIAFI, Unidade Responsável: SECA/COFC/SAOFC/TRE-RO, Data de emissão: 20/JAN/2025, às 14h e 51 min.
. .1Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu
processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos
. .N OT A S :
1. Limites Máximo e Prudencial estabelecidos pela Portaria TSE nº 385/2013.
2. Valor da RCL referente à Portaria STN/MF nº 78, de 15 de janeiro de 2025, publicada em 20 de janeiro de 2025.