DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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132
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .
Vencimentos, Vantagens
e Outras
Despesas Variáveis
.3.749.369,30
.2.985.709,44
.2.823.982,42
.2.836.267,56
.2.873.494,38
.2.828.036,42
.2.770.451,18
.2.794.069,89
.3.147.592,77
.4.175.755,09
.4.898.361,96
.5.345.914,39 .41.229.004,80
.1.233.067,41
. . Obrigações Patronais
.470.419,60
.508.911,94
.481.108,41
.504.581,51
.476.498,64
.497.470,72
.495.373,04
.482.183,09
.486.210,32
.492.133,67
.995.147,40
.568.061,52
.6.458.099,86
.448.188,32
. .Pessoal Inativo e Pensionistas
.814.592,74
.568.155,06
.565.214,20
.562.344,14
.562.344,14
.561.927,31
.596.666,65
.581.669,34
.579.730,93
.577.249,83
.884.567,61
.719.120,98
.7.573.582,93
.225.139,94
. . Aposentadorias, Reserva e Reformas
.690.218,31
.479.630,19
.476.689,33
.473.819,27
.473.819,27
.473.402,44
.508.141,78
.493.144,47
.491.206,06
.488.724,96
.746.765,90
.620.166,40
.6.415.728,38
.225.139,94
. . Pensões
.124.374,43
.88.524,87
.88.524,87
.88.524,87
.88.524,87
.88.524,87
.88.524,87
.88.524,87
.88.524,87
.88.524,87
.137.801,71
.98.954,58
.1.157.854,55
.-
. .Outras 
despesas
de 
pessoal
decorrentes 
de
contratos 
de
terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)
.-
.-
.-
.-
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.-
. . Despesa com Pessoal não Executada
Orçamentariamente
.-
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.-
.-
.-
.-
. .DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º
do art. 19 da LRF)
.826.029,47
.571.529,47
.565.214,20
.562.344,14
.562.344,14
.564.731,97
.575.290,93
.617.295,95
.614.938,63
.564.424,40
.871.742,18
.1.245.046,85
.8.140.932,33
.536.090,56
. .Indenizações por Demissão e Incentivos
à Demissão Voluntária
.-
.3.374,41
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.48.033,13
.-
.-
.-
.51.407,54
.-
. .Decorrentes
de Decisão
Judicial
de
período anterior ao da apuração
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
. .Despesas de Exercícios Anteriores de
período anterior ao da apuração
.11.436,73
.-
.-
.-
.-
.2.804,66
.-
.48.452,04
.-
.-
.-
.851.705,02
.914.398,45
.533.086,90
. .Inativos e Pensionistas com Recursos
Vinculados
.814.592,74
.568.155,06
.565.214,20
.562.344,14
.562.344,14
.561.927,31
.575.290,93
.568.843,91
.566.905,50
.564.424,40
.871.742,18
.393.341,83
.7.175.126,34
.3.003,66
. .DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) =
(I - II)
.4.208.352,17
.3.491.246,97
.3.305.090,83
.3.340.849,07
.3.349.993,02
.3.322.702,48
.3.287.199,94
.3.240.626,37
.3.598.595,39
.4.680.714,19
.5.906.334,79
.5.388.050,04 .47.119.755,26
.1.370.305,11
.
.
.
.APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
.V A LO R
.% SOBRE A RCL
. .RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
.1.430.035.654.401,57
.-
. .DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III a + III b)
.48.490.060,37
.0,003391
. .LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
.105.636.733,79
.0,007387
. .LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF)
.100.354.897,10
.0,007018
. .LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)
.95.073.060,41
.0,006648
FONTE: SIAFI, SCPF/COF/TRE-RR. Emitido em 21/jan/2025, 11:00hs.
1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior
continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.
N OT A S :
1. Limites Máximo e Prudencial estabelecidos pela Portaria TSE n.º 385/2013.
2. Valor da RCL referente à Portaria STN/MF nº 78, de 15 de janeiro de 2025, publicada em 20 de janeiro de 2025.
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a dezembro de 2024
RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")
R$ 1,00
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
DISPONIBILIDADE DE CAIXA
LÍQUIDA (ANTES DA
INSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
DO EXERCÍCIO)
RESTOS A PAGAR
EMPENHADOS E NÃO
LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO
EMPENHOS NÃO
L I Q U I DA D O S
CANCELADOS (NÃO
INSCRITOS POR
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA)
DISPONIBILIDADE DE CAIXA
LÍQUIDA (APÓS A
INSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
DO EXERCÌCIO)
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA BRUTA
.
Restos a Pagar Liquidados e Não
Pagos
Restos a Pagar
Empenhados e Não
Liquidados de
Exercícios
Anteriores
Demais
Obrigações
Financeiras
.
De Exercícios
Anteriores
Do Exercício
.
.(a)
.(b)
.(c)
.(d)
.(e)
.(f) = (a - (b + c + d + e))
.(g)
.
(h) = (f-g)
.TOTAL DOS RECURSOS VINCULADS (I)
.36.651.493,52
.24.095.893,50
.1.536.953,36
.5.044.808,95
.153.221,64
.5.820.616,07
.5.820.616,07
.-
-
.000 - Recursos Livres da União
.36.651.493,52
.24.095.893,50
.1.536.953,36
.5.044.808,95
.153.221,64
.5.820.616,07
.5.820.616,07
.-
-
.TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II)
.3.103.046,71
.6.001,56
.26.154,37
.9.715,97
.2.842.943,85
.218.230,96
.118.694,52
.-
99.536,44
Recursos vinculados ao RPPS
10.309,71
6.001,56
1.304,49
-
-
3.003,66
3.003,66
-
-
056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência
Social da União
10.309,71
6.001,56
1.304,49
-
-
3.003,66
3.003,66
-
-
.
.
.
.
.
.
.
.
.
Outros Recursos Vinculados
3.092.737,00
-
24.849,88
9.715,97
2.842.943,85
215.227,30
115.690,86
-
99.536,44
001 - Recursos Livres da Seguridade Social
-
-
-
-
-
-
-
-
-
027 - Serviços Afetos às Atividades Específicas da
Justiça
050 - Recursos Próprios Livres da UO
052 - Recursos Livres da UO
249.793,15
-
-
-
24.849,88
-
9.715,97
-
215.227,30
15.690,86
-
99.536,44
491 - Recursos Diversos
2.842.943,85
-
-
-
2.842.943,85
-
-
-
-
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.TOTAL (III) = (I + II)
.39.754.540,23
.24.101.895,06
.1.563.107,73
.5.054.524,92
.2.996.165,49
.6.038.847,03
.5.939.310,59
.-
99.536,44
FONTE: SIAFI, SCPF/COF/TRE-RR. Emitido em 21/jan/2025, 11:00h.
Notas:
1. O modelo estabelecido na 14ª Edição do Manual de Demonstrativos Fiscais foi adequado para permitir a identificação por Fonte de Recursos.
2. Os valores foram apurados conforme os procedimentos estabelecidos na Macrofunção 021301 do Manual SIAFI, apresentando os valores líquidos de Limite de Restos a Pagar a Receber
ou a Liberar e Diferidos.
3. Na coluna "Disponibilidade de Caixa Bruta" foram incluídos os valores de limite de restos a pagar autorizado a receber no montante de R$ 35.042.377,25.
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a dezembro de 2024
RGF - ANEXO 6 (LRF, art. 48)
R$ 1,00
.RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
VALOR ATÉ O QUADRI M ES T R E
.Receita Corrente Líquida
1.430.035.654.401,57
.DESPESA COM PESSOAL
.V A LO R
% SOBRE A RCL
Despesa Total com Pessoal - DTP
48.490.060,37
0,003391
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
105.636.733,79
0,007387
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF)
100.354.897,10
0,007018
.Limite de Alerta (inciso II do §1° do art. 59 da LRF)
.95.073.060,41
0,006648
.RESTOS A PAGAR
.INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO
EXERCÍCIO
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
Valor Apurado nos Demonstrativos Respectivos
5.939.310,59
99.536,44
FONTE: SIAFI, SCPF/COF/TRE-RR. Emitido em 21/jan/2025, 11:00h.
PEDRO JOSÉ MATOS DE MENDONÇA
Gestor Financeiro
Substituto
ALÍSIO STEINER SOARES DE MACEDO
Coordenador de Auditoria
ALEX CAON FIN
Diretor-Geral
Desª. ELAINE CRISTINA BIANCHI
Presidente do Tribunal