DOE 28/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº019  | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241446
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241446, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, Mandado Judicial, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 914462024, até o dia 13/02/2025, às 10h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
23 de janeiro de 2025.
Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241448
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241448, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 914482024, até o dia 13/02/2025, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2025.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241547
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241547, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 915472024, até o dia 13/02/2025, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
23 de janeiro de 2025.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250012
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250012, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Cruzetas e Tê Fofo, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900242025, até o dia 11/02/2025, às 9h30min 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2025.
Marcelo Soares da Mota
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº20240080
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20240080, Comprasnet nº 95137/2024 de interesse 
da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDUC, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, 
URBANA, TIPO II, COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, NO BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, 
sendo declarada vencedora do certame ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com valor global de R$ 10.908.295,29 
(dez milhões, novecentos e oito mil, duzentos e noventa e cinco reais e vinte e nove centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
23 de janeiro de 2025.
Maria de Fátima de Aquino Cruz
AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CC02
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº20240118
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública o Resultado Final da CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20240118, Comprasnet Nº 
95135/2024, regida pela Lei Nº 14.133/2021 de interesse da Secretaria da Educação- SEDUC, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO, URBANA, TIPO I, COM 12 (DOZE) SALAS, NO MUNICÍPIO DE PORANGA – CE, sendo declarada como VENCEDORA do certame a empresa 
AMP ENGENHARIA UNIPESSOAL LTDA - CNPJ Nº73203739/0001-74, com o valor global de R$ R$ 10.891.669,39(dez milhões, oitocentos e noventa 
e um mil, seiscentos e sessenta e nove reais e trinta e nove centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2025.
Maria Viulene Carneiro Rocha
APOIO CC06
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91307/2024 – Comprasnet, de interesse da Secretaria das 
Cidades, cujo OBJETO é prestação dos serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, do sistema de climatização de ambientes, 
com reposição integral de peças originais, remoção e instalação, sem ônus adicional para contratante, em aparelhos de ar-condicionado tipo split e 
cassete, instalados na Secretaria das Cidades, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 23 de janeiro de 2025.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90806/2024 - Comprasnet, de interesse da SEAS, cujo 
OBJETO é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, 
regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos e na proposta do 
contratado. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/
pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2025.
Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro
PREGOEIRA
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