DOE 28/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº019  | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2025
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 35.369, de 31 de Março de 
2023, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)WALTER CLEBER ALVES DA SILVA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da 
publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 23 de janeiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do 
processo nº 22001.131573/2024-92, RESOLVE RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO, com fundamento no art. 154, inciso XIV da Constituição 
do Estado do Ceará, do(a) servidor(a) LUCIA MARIA FARIAS CAVALCANTE, Professor, matrícula(s) nº 11812716, lotado(a) na Secretaria da Educação, 
a partir 01 de abril de 1998. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2025
Francisca de Assis Viana Moreira
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo nº  22001.004946/2025-34, resolve tornar sem efeito o Ato datado de 17 de dezembro de 2024 no Diário Oficial do Estado do Ceará de 24 
de dezembro de 2024, que Exonerou, de Ofício o servidor JOÃO PAULO LIMA PESSOA, matrícula 30017366, do Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional da Secretaria da Educação, a partir de 02 de 
dezembro de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2025.
Francisca de Assis Viana Moreira
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO , EM SUBSTITUIÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº2789/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do art. 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.110123/2024-66, em conformidade com o art. 
23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE 
PROMOVER COM TITULAÇÃO, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível F ESPECIALIZAÇÃO, o servidor EMERSON VIANA DA SILVA 
RODRIGUES, matrícula nº 48264026, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado 
na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado nesta Secretaria da Educação, a partir de 04 de setembro de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 12 de dezembro  de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA COADM NÚMERO: 003/2025 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o 
objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DE TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. 
PASSAGEM
VR. TOTAL
ANA MICHELE DA SILVA CAVALCANTI DE MENEZES
FORTALEZA
CAMOCIM
22000147882214/K020 DNS-3
21/01/2025 a 
22/01/2025
1,5
131,43
0,00
197,15
PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - ACOMPANHAR A JORNADA PEDAGÓGICA
VEICULO SEDUC
ANA MICHELE DA SILVA CAVALCANTI DE MENEZES
FORTALEZA
ITATIRA
22000147882214/K020 DNS-3
27/01/2025 a 
27/01/2025
0,5
131,43
0,00
65,72
PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - ACOMPANHAR A JORNADA PEDAGÓGICA
VEICULO SEDUC
ANDRESSA LINO DE SOUZA MOTA
FORTALEZA
COREAU
22000147919819/K020
16/01/2025 a 
17/01/2025
1,5
131,43
0,00
197,15
PARTICIPAR DE SEMINÁRIO - ACOMPANHAR A JORNADA PEDAGOGICA
VEICULO SEDUC
ANDRESSA LINO DE SOUZA MOTA
FORTALEZA
BATURITE
22000147919819/K020
21/01/2025 a 
21/01/2025
0,5
131,43
0,00
65,72
PARTICIPAR DE SEMINÁRIO - ACOMPANHAR A JORNADA PEDAGÓGICA
VEICULO SEDUC
CRISTIANO RODRIGUES RABELO
FORTALEZA
ICO
22000148215114/K020 DNS-3
13/01/2025 a 
14/01/2025
1,5
131,43
0,00
197,15
PARTICIPAR DE SEMINÁRIO - participar da jornada pedagógica da crede 17 com os secretários
VEICULO SEDUC
CRISTIANO RODRIGUES RABELO
FORTALEZA
ITATIRA
22000148215114/K020 DNS-3
27/01/2025 a 
27/01/2025
0,5
131,43
0,00
65,72
PARTICIPAR DE SEMINÁRIO - PARTICIPAR DA JORNADA PEDAGÓGICA
VEICULO SEDUC
TARCILA BARBOZA OLIVEIRA
FORTALEZA
ITATIRA
22000130219511/K020 DAS-1
27/01/2025 a 
27/01/2025
0,5
131,43
0,00
65,72
PARTICIPAR DE SEMINÁRIO - ACOMPANHAR A JORNADA PEDAGÓGICA
VEICULO SEDUC
TOTAL: 854,33
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 13 de janeiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0094/2025 – GAB - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.003018/2025-52, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º, da Lei nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, combinado com o  Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo 
com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 04 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 11 de maio de 2017, RESOLVE