DOE 28/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº019 | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2025
PRORROGAR O AFASTAMENTO da servidora SONIA MARIA SOARES DE OLIVEIRA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo
Ocupacional Magistério, nível N, matrícula nº 48037917, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso DOUTORADO
EM EDUCAÇÃO, ministrado pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA - UECE, pelo período de 01 de abril de 2025 a 27 de fevereiro de 2026,
sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder
Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando a mencionada servidora obrigada a assinar termo
de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades
executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constarão: Monografia, Dissertação ou Tese, devida-
mente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará a imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 23 de janeiro de 2025.
Francisca de Assis Viana Moreira
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
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PORTARIA Nº0095/2025 – GAB - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO O ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.004179/2025-63, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º, da Lei nº 9.826, de 14 de
maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo
com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 04 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 11 de maio de 2017, RESOLVE
PRORROGAR O AFASTAMENTO do servidor FRANCISCO MARCELO BEZERRA PAIVA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo
Ocupacional Magistério, nível L, matrícula nº 48082513, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso MESTRADO
EM ENSINO DE CIENCIAS E MATEMATICA, ministrado pelo IFCE - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, pelo
período de 07 de março de 2025 a 22 de janeiro de 2026, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo servidor, para esse fim, não
correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal,
ficando o mencionado servidor obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria
da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que
constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da portaria
autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 23 de janeiro de 2025.
Francisca de Assis Viana Moreira
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
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PORTARIA Nº0101/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em substituição, no uso de suas atribuições legais,
considerando o artigo 93, incisos I e III, da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão de Seleção incumbida de realizar o julgamento
das propostas recebidas em função de Edital de Chamamento Público, para Seleção de Organização Social Qualificada, no âmbito da Educação Profissional
para celebração de Contrato de Gestão objetivando a Execução do Programa de Ensino Médio Integrado (EMI), visando articular o ensino médio integrado à
educação profissional, através da oferta de professores e robustecimento da Educação Profissional no âmbito da rede estadual do Estado do Ceará, mediante
as condições estabelecidas no Edital. Art. 2º A Comissão será integrada pelos seguintes MEMBROS, sob a coordenação do primeiro designado: a) Josilene
Dias de Sena - Mtr. 12054610; b) Maria Alves de Melo – Mtr.12219210; c) Ilcimar Gomes Vieira Costa - Mtr. 0936711X. Art. 3º Esta Portaria entra em
vigor a partir de sua publicação e possui vigência até a formalização da contratação da Organização Social. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 24 de janeiro de 2025.
Francisca de Assis Viana Moreira
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
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PORTARIA Nº0103/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que dispõe o art. 5º, da Portaria Nº 0906/2023 – GAB, publicada no Diário oficial do Estado de 05/10/2023, que constituiu o
Comitê Setorial de Acesso à Informação, instituído pela Lei nº 15.175, de 28 de junho de 2012, RESOLVE: Art. 1º. EXCLUIR: KATIANY DO VALE
ABREU, matrícula 22000147944813, do Comitê Setorial de Acesso à Informação, constituído pela Portaria Nº 1370/2024 – GAB, publicada no DOE de
12/08/2024; Art. 2º. INCLUIR: MARTA NAYARA FREITAS, matrícula 220030495810, representante da Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional
e Planejamento – CODIP. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 24 de janeiro de 2025.
Francisca de Assis Viana Moreira
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
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PORTARIA CC 0135/2025-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ALANA VIEIRA
DE SOUSA, ocupante do cargo de provimento em comissão d e Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Limoeiro do Norte - EEM Lauro
Rebouças de Oliveira (Nível A) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza,
23 de janeiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0140/2025-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR DIOGO FREIRE GRAN-
GEIRO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor AdministrativoFinanceiro, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Abaiara - EEMTI
Belarmino Lins de Medeiros, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 23
de janeiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0141/2025-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ELIAQUIM
DE SOUSA LIMA, ocupante do cargo de provimento em comissão d e Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Quixeré - EEMTI
Joaquim Rodrigues de Lima , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 23
de janeiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0143/2025-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)EMANUEL
DE OLIVEIRA MAIA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Fortaleza - R3 -
EEMTI José Bezerra de Menezes , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza,
23 de janeiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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