DOE 28/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº019 | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA CC 0173/2025-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)WALTER
CLEBER ALVES DA SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Acopiara
- Liceu de Acopiara Deputado Francisco Alves Sobrinho (Nível A) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 23 de janeiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0200/2025-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.369, de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR, RONALDO MENDES LOURENCO,
a partir de 13 de Janeiro de 2025, para o exercício no(a) Fortaleza - R2 - EEFM Arquiteto Rogério Froes (Nível A), exercendo suas atribuições do cargo de
provimento em comissão d e Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 24 de janeiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0201/2025-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.369, de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR, JULIANA MARTINS ABREU
DE MORAIS, a partir de 21 de Janeiro de 2025, para o exercício no(a) Fortaleza - R4 - EEEP Joaquim Moreira de Sousa, exercendo suas atribuições do
cargo de provimento em comissão d e Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 24 de janeiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
REF: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº20240043 – SEDUC
NUP 22001.004709/2024-92
OBJETO: LICITAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, COM 12 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE MUCAMBO – CE. A Exma.
Secretária da Educação do Estado do Ceará, após exame do resultado classificatório proposto pela Comissão de Contratação 01, designada pelo Decreto
n° 35.987, de 10 de maio de 2024, em nome da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDUC, com a interveniência da SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP e por entender terem sido efetuados os procedimentos licitatórios em consonância com a legislação em
vigor, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações; Lei Estadual nº 18.417, de 11 de julho de 2023; Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006; Lei Complementar Estadual nº 65, de 3 de janeiro de 2008, Lei Complementar Estadual nº 134, de 7 de abril de 2014, Decreto Estadual
nº 35.067, de 21 de dezembro de 2022 e suas alterações, Decreto Estadual nº 35.283, de 19 de janeiro de 2023, Decreto Estadual nº 35.726, de 30 de outubro
de 2023, Portaria PGE/GAB nº 36, de 8 de março de 2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus
anexos, bem como, pela conveniência do objeto licitado para a Administração, DECLARA homologado o certame e adjudicado ao vencedor o objeto do
certame licitatório, nos termos que seguem: LICITANTE VENCEDORA R. R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA
– CNPJ Nº 14.858.301/0001-65 VALOR A SER CONTRATADO R$10.343.742,98 DATA DA ASSINATURA NO SISTEMA: Fortaleza, 22 de Janeiro
de 2025 FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Substituição, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2025.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº53/2021/NUP 22001.145020/2024-17 - IG: 1360509 - SACC: 1160014
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação a Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, CPF nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/Ce; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE/JUCÁS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.434.954/0001-51, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ALCIDES DA SILVA DUARTE, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 2008112614-4 SSP-CE
e do CPF nº 465.426.553-87, residente e domiciliado em Jucás/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 53/2021, publicado no D.O.E
de 29.04.2016, de acordo com a justificativa exarada no NUP 22001.145020/2024-17; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado no art. 57, Inciso II, § 2º, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução e valor complementar ao contrato que tem por objetivo,
a contratação do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, entidade autárquica municipal, para prestação de serviços de fornecimento de
água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das unidades vinculadas à Secretária da Educação do Estado do Ceará, no município
de JUCÁS. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor para custear as despesas com a continuação dos serviços de fornecimento de água, de que trata a Cláusula
Terceira do Valor e do Reajustamento ao Contrato, ora aditado, será no valor complementar de R$ 31.173,02 (trinta e um mil, cento e setenta e três reais e
dois centavos),, conforme justificativa exarada no despacho-COADM/CECOP, às fls. 02-06 e IG nº 1360509, constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 30 de março de
2025 até 29 de março de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA:
06 de janeiro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, ALCIDES DA SILVA DUARTE - Contratada .
TESTEMUNHAS: 1. LUCIELY DE BRITO PEREIRA, 2. FRANCIRLENE LIMA DE OLIVEIRA . Fortaleza 24 de janeiro de 2025.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº192/2023/NUP 22001.140870/2024-29 - IG: 1361117 - SACC: 1280845
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, ato representado pela Sra. FRANCISCA DE ASSIS VIANA
MOREIRA, Secretaria da Educação, em substituição, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº 214994893-15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III
- ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ - ME, estabelecida na Av. Antonio Joaquim de Sousa,
nº1079, Centro, Nova RussasCE, CEP 62.200-000, inscrita no CNPJ nº 15.019.810/0001-67,doravante denominada CONTRATADA, neste ato represen-
tada pelo Sr. MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 0606896341 SSP/CE e CPF n.º 977.034.603-97, residente e
domiciliado em Fortaleza/Ce, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº
33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente
INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF
sob o nº 424.082.963-15, domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 192/2023, publicado no D.O.E de 19/07/2023;
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante
as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora
aditado, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI –ITAREMA – CE, devidamente especificado no ANEXO
C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata dos prazos a serem executados, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 150
(cento e cinquenta) dias, a partir de 07 de fevereiro de 2025 até o dia 06 de julho de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original. ; XII - DATA: 23 DE JANEIRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA - Secretária
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