DOE 28/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº019 | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2025
da Educação, em substituição- CONTRATANTE, MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ - Representante Legal da Empresa MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ-ME
- CONTRATADA, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP - INTERVENIENTE.
TESTEMUNHAS: 1. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA, 2. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS ( . Fortaleza 23 de janeiro de 2025.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº28/2024/NUP 22001.124960/2024-72 - IG: 1360849 - SACC: 1306338
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SERVNAC FACILITIES SERVICE E LOGÍSTICA LTDA., com sede na Rua Mutamba, nº 175, Letra A,
Jangurussu, CEP: 60.865-210, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 10.875.066.0001-89, doravante denominada CONTRATADA, representada neste
ato pela Sra. ERINALVA DOS SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS, brasileira, portadora do RG n° 97002052221SSP-CE, e do CPF n° 901.272.933-53,
residente e domiciliada na Rua Dom Hélio Campos, n.º 493, Bairro Carlito Pamplona, Fortaleza/CE, CEP. 60.311.630, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 28/2024, publicado no D.O.E de 26.02.2024, e de acordo com o Processo NUP22001.124960/2024-72; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, II, inciso §2° da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a Contratação
de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS
(CLT), para atender as necessidades da área de merendeira nas unidades de ensino e administrativas vinculadas à Secretaria de Educação do estado do Ceará,
para o Item 1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX
- VALOR GLOBAL: O valor para custear as despesas com a continuação dos serviços prestados, de que trata a Cláusula Quinta do valor e do reajustamento
ao Contrato, será de R$17.698.300,32 (dezessete milhões, seiscentos e noventa e oito mil e trezentos reais e trinta e dois centavos), com base no atual valor
mensal de R$ 1.474.858,36 (um milhão, quatrocentos e setenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos), conforme análise da
COSET/SEPLAG, datado em 26.12.2024, às fls.131/133 e Planilha Padrão Aprovada pela Administração Pública Estadual, as fls. 129/130, em conformi-
dade com o Despacho exarado pela Gestão dos Serviços Terceirizados/SEDUC, datado em 27.12.2024, às fls. 137/138 e IG nº1360849, constante dos autos.
CLÁUSULA QUARTA – DA REPACTUAÇÃO A Assinatura deste Aditivo não representa renúncia ao direito da Contratada à sua percepção dos efeitos
financeiros da repactuação do período de 2025. ; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA OITAVA que trata da vigência e execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 22 de fevereiro de 2025 até 21 de fevereiro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 08 de janeiro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, ERINALVA DOS SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS - Servnac Facilities Service e Logística
Ltda.- Contratada. TESTEMUNHAS: 1. ALESSANDRA CHAGAS DE FREITAS, 2. MICHELLE CORREIA DA COSTA. Fortaleza 23 de janeiro de 2025.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.138214/2024-66/IG: 1361282
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO inscrita no CNPJ sob o nº _07.954.514/0639-84, com o endereço
RUA DONA ALDERY , nº 324, Bairro : CENTRO, Município ICÓ/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor
(a) Sr. (a) FRANCISCO RENER DA SILVA; III - ENDEREÇO: ICÓ/CE; IV - CONTRATADA: JBRN LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 44.370.075/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) JOSÉ BONIFÁCIO ANDRADE DE
OLIVEIRA RODRIGUES; V - ENDEREÇO: ICÓ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 05/2024 de acordo
com a Carta Convite de nº 10/2023, publicado no DOE de 11/03/2024 e de acordo com o processo nº 22001.138214/2024-66, regulamentado no art 124,
inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: ICÓ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade para acréscimo de
valor que durante a execução da reforma da coberta da escola, foram identificadas necessidades adicionais que não haviam sido previstas no projeto inicial.
Esses fatores incluem: Ajustes no projeto original e condições estruturais inesperadas da Escola CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO , conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata
do valor, será acrescido no valor de R$ 50.984,86_ (Cinquenta mil, novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos ), que representa 41,18%
(quarenta e um vírgula dezoito centésimos por cento), e será pago em 02(DUAS) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 30 DE DEZEMBRO
DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RENER DA SILVA - CONTRATANTE, JOSÉ BONIFÁCIO ANDRADE DE OLIVEIRA RODRIGUES -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ELEOMAR CRISPIM DE OLIVEIRA , 02- RAFAELA DE SOUSA BARROS. Fortaleza, 24 de janeiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.147231/2024-94/IG: 1361299
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 004/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI Antonieta Siqueira inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0462, com o ende-
reço Rua Guarani nº 04, Bairro Pici, Município/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Antônio
Sérgio Lima de Albuquerque.; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: A K PINHEIRO FARIAS CONSTRUÇÕES -ME, inscrita
no CNPJ sob nº 20754274/0001-83, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diego Paiva Pontes; V - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (COTAÇÃO ELETRÔNICA e N° 5
/ 2024) publicado no DOE de 23/09/2024 e de acordo com o processo nº 22001.147231/2024-94, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei
14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que
tem por objetivo REFORMA DE COBERTA DA SALA 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, BANCO DE LIVROS, REFORMA DAS LAJES DE CIRCULAÇÃO
BLOCO 04, da Escola EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SETIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 29.672,16 (VINTE E NOVE MIL
SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), que representa 33,25% (TRINTA E TRÊS VIRGULA VINTE E CINCO POR
CENTO), e será pago em 01 (UMA) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 DE JANEIRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio
Sérgio Lima de Albuquerque. - CONTRATANTE, Diego Paiva Pontes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ELIZANGELA SERAFIM SOUSA,
02- TAMIRIS MARIA DA SILVA LIMA. Fortaleza, 24 de janeiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.004614/2025-50/IG: 1361296
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL AMÉLIA FIGUEIREDO DE LAVOR inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0672-03, com o endereço Rua 13 de Maio, S/N, CEP: 63500-773, S/N, Bairro Planalto, Município Iguatu/CE, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) Eriglécia de Lima Matias; III - ENDEREÇO: Iguatu/CE; IV - CONTRATADA: OTN PRODUCOES
LOCAÇOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) Otacilio Pereira da Silva Neto; V - ENDEREÇO: Iguatu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com o termo de participação de nº 20240013 publicado no DOE de 10/09/2024 e de acordo com o processo nº 22001.004614/2025-50 e regulamentado
nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações,; VII- FORO: Iguatu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
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