DOE 28/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº019 | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2025
o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, da Escola Estadual de Educação Profissional Amélia
Figueiredo de Lavor, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 15 de janeiro de 2025 até 15 de março de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de janeiro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Eriglécia de Lima Matias - CONTRATANTE, Otacilio
Pereira da Silva Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Soraia Soares Araújo , 02- Paulo Roberto de Souza. Fortaleza, 24 de janeiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001138644202488/PRE-RESERVA : 1361280
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº
01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0127-27,Município de Caucaia/CE,neste ato representada
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Liduina Maria Osterno Jovino; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: NOGNA EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES-LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.667.142/0001-99, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Erique Mesquita Rodrigues; V -
ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 30/2023
publicado no DOE de 08/03/2024 e de acordo com o processo nº 22001.138644/2024-88 e regulamentado nos Art. 65, inciso l, alínea “b” e §1º e Art. 57, §1º,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor
e prazo de vigência e execução ao Contrato nº 01/2024, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO NÚCLEO GESTOR E
DOS LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS E INFORMÁTICA, da EEMTI ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, conforme planilha com orçamento em anexo que
integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 33.841,59 (trinta e três mil, oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e nove centavos),
que representa 15,79% (quinze, setenta e nove em porcentagem). Deste modo, o valor global do Contrato nº 01/2024 que era de R$ 214.323,05 (duzentos e
quatorze mil, trezentos e vinte e três reais e cinco centavos) e passa a ser de R$ 248.164,64 (duzentos e quarenta e oito mil, cento e sessenta e quatro reais e
sessenta e quatro centavos) e será pago conforme contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 02 de Janeiro de 2025 até
02 de Março de 2025. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 28 de Dezembro de 2024 até 25 de Fevereiro de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 19 DE DEZEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Liduina
Maria Osterno Jovino , CONTRATADA-Francisco Erique Mesquita Rodrigues. TESTEMUNHAS 01-ALINI BARBOSA SANTOS , 02-ROMULO ALDO
DE OLIVEIRA CASTRO. Fortaleza, 24 de janeiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001148548202448/PRE-RESERVA : 1361289
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA JÚLIA FIALHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0742-42,Município
Independência/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ANA MARIA BARROS PINHO VIEIRA; III - ENDEREÇO: Independência/CE; IV
- CONTRATADA: ARQUETIPO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº86.998.903/0001- 29,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) MERILANE
DOS SANTOS; V - ENDEREÇO: Independência/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo com a Carta Convite
de nº 005/2023 publicado no DOE 50, caderno 2, pág 68 de 13/03/2024 de acordo com o processo nº 22001.148548/2024-48 e regulamentado nos Art.
57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Independência/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA ARQUITETÔNICA E ELÉTRICA DO LAB. DE INFORMÁTICA, DA
SECRETARIA, DA COORDENAÇÃO, DAS SALAS DE AULA E REFORMA ESTRUTURAL DAS CALHAS, da EEM Professora Maria Júlia Fialho,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 24 de Dezembro de 2024 até 21 de Fevereiro de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 20 DE JANEIRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANA
MARIA BARROS PINHO VIEIRA , CONTRATADA-MERILANE DOS SANTOS. TESTEMUNHAS 01-Priscila Alves Fonseca , 02-Ana Cristiane da
Silva Gomes. Fortaleza, 24 de janeiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001001170202509/PRE-RESERVA : 1361285
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 43/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI HELENITA LOPES GURGEL VALENTE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0328-33,Município
Fortim/CE,neste ato representada pela sua Diretora, a Sra. Ana Leda da Silva; III - ENDEREÇO: Fortim/CE; IV - CONTRATADA: T DA DA COSTA ME,
inscrita no CNPJ sob nº 27.006.668/0001-00, neste ato representada pelo Sr. Thiago Douglas da Costa; V - ENDEREÇO: Fortim/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Segundo Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 09/2023 publicado no DOE de 17 de outubro
de 2023 e de acordo com o processo nº 22001.001170/2025-09 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortim/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a execução
de REFORMA DA COZINHA E QUADRA DE ESPORTES em favor da EEMTI Helenita Lopes Gurgel Valente, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento
e vinte) dias, a partir de 09 de janeiro de 2025 até 08 de maio de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 07 de Janeiro de 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Leda da Silva , CONTRATADA-Thiago Douglas da Costa.
TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA REGIANE DA SILVA PACHECO , 02-SUILANE SOARES LIRA DOS SANTOS. Fortaleza, 24 de janeiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.003206/2025-81/PRÉ-RESERVA: 136127200
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA – QUE TRATA DA VIG NCIA E PRORROGAÇÃO, DO Ẽ
CONTRATO Nº 15/ 2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola CAIC RAIMUNDO
GOMES DE CARVALHO, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0459-00, com o endereço na RUA PROFESSOR EDGAR DE ARRUDA, Nº 1683,
CEP 60.510-350, BAIRRO DOM LUSTOSA, FORTALEZA-CE, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. Silvio de
Cezar Santos e Castro; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CARLOS ELIELL DA SILVA REGO, CNPJ n.º 45.031.167/0001-
58, denominada CONTRATADA, com endereço na AV. JOÃO PESSOA, Nº 947, CEP 62.400-000, BAIRRO BRASÍLIA, CAMOCIM - CE, neste ato
representada pelo Sr. Carlos Eliell da Silva Rego; V - ENDEREÇO: CAMOCIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 15/ 2024, publicado no DOE de 29/ 11/ 2024, oriundo da modalidade licitatória n.º 21/ 2024, de acordo com a justificativa exarada no
Processo nº 22001.003206/2025-81, regulamentado no da Lei nº 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade corrigir a CLÁUSULA QUARTA, que trata da VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO do contrato nº 15/ 2024, que tem objetivo
a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FESTIVIDADES E HOMENAGENS, em favor da escola CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO; IX - VALOR
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