DOE 28/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº019  | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2025
R$81,8800; LAIBO MEDICAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI; ITEM: 7; 654419 – AGULHA, DIAMETRO 18G, METALICA DE 
PUNCAO FEMORAL, COMPATIVEL COM ARAME 0,035”, COLOCACAO DE INTRODUTORES EM VEIAS E ARTERIAS, ESTERIL, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE-obs:. QUANT.: 5.050; VALOR UNITÁRIO: R$10,7500; BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES 
S A; ITEM: 4; 655432 – CATETER, ELETRODO DE MARCAPASSO PROVISORIO, VENTRICULO DIREITO, ESTERIL, 5F, EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE-obs:. QUANT.: 1.220; VALOR UNITÁRIO: R$510,0000; ITEM: 5; 663609 – SERINGA, COM CONECTOR EM Y, AGULHA E ROTOR, 
ESTERIL, INSUFLADORA PARA ATC, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-obs: QUANT.: 9.240; VALOR UNITÁRIO: R$76,0000; ITEM: 6; 1093059 – 
PULSEIRA, PLASTICO TRANSPARENTE, PNEUMATICA PARA COMPRESSAO DA ARTERIA RADIAL, DUPLO BALAO, COM SERINGA PARA 
INSUFLACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-obs:. QUANT.: 7.400; VALOR UNITÁRIO: R$42,0000; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA; ITEM: 8; 800398 – CATETER, GUIA DE MAMARIA 5F, ESTERIL, 65CM – 100CM COMPRIMENTO, EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE-obs:. QUANT.: 510; VALOR UNITÁRIO: R$210,0000; ITEM: 13; 510147 – CATETER, BALAO DE ANGIOPLASTIA 5X20MM, CAROTIDA, 
TROCA RAPIDA, COMPATIVEL COM FIO GUIA 0,014, COMPRIMENTO A PARTIR DE 135CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-obs:. QUANT.: 50; 
VALOR UNITÁRIO: R$613,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240434; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados 
a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 23/01/2025; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202500302
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E 
REPRESENTACAO LTDA, ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20241213 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.044227/2024-09. 1.2. 
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a 
preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ITEM: 2; 
1099910 – BOSENTANA, COMPRIMIDO REVESTIDO, 125MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$7,6267; 
ITEM: 3; 1103043 – CITALOPRAM, 20MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 11.880,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$0,1165; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 7; 6086410 – MACROGOL 3350, + BICARBONATO 
SODICO + CLORETO SODICO + CLORETO POTASSICO, 13,125G + 0,1775G + 0,3507G + 0,0466G, PO PARA PREPARACAO EXTEMPORANEA 
ENVELOPE COM 14G, UNIDADE 1.0 ENVELOPE-obs: QUANT.: 9.900; VALOR UNITÁRIO: R$1,5600; ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA; ITEM: 6; 1070238 – LEVODOPA + BENSERAZIDA CLORIDRATO, COMPRIMIDO DISPERSIVEL, 100MG + 25MG, UNIDADE 1.0 
COMPRIMIDO-obs:. QUANT.: 10.350; VALOR UNITÁRIO: R$1,4700; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241213; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 23/01/2025; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 36/2025
PROCESSO Nº24001.093139/2024-22
PRÉ-RESERVA 1358540000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: Aquisição de medicamento, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na 
proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 137.107,20 
(cento e trinta e sete mil cento e sete reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12098 – 24200744.10.302.171.20518.03.339032.1.60092
00000.1 DATA: 09/01/2025; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E MYRTIS ELIENE LIMA DE ANDRADE PEIXOTO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 46/2025
NUP 24001.097435/2024-01
PRÉ-RESERVA Nº1355401000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS 
INFECCIOSAS – SESA/HSJ; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO 
NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE-CE; OBJETO: O fornecimento de serviços em hora/ano, na área de SERVIÇO 
SOCIAL, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁ-
GRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá os itens a seguir; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº 20231599 – SESA e seus 
Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 773.442,72 (setecentos e setenta e três mil quatrocentos e quarenta e 
dois reais e setenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.171.20578.03.339034.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 
13/01/2025; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU e CRISTINA APARECIDA MELO BANDEIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 04/2025
PROCESSO Nº: 24001.067497/2024-80 / SUITE /SESA OBJETO: Aquisição do material médico hospitalar CURATIVO COM FENDAS PARA 
ACESSO VENOSO PERIFÉRICO E CENTRAL EM ADULTO (item 02), para atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart 
Gomes - HCASG/SESA. JUSTIFICATIVA: Material a ser adquirido tem como função viabilizar a permanência dos cateteres de modo a evitar infecções 
de corrente sanguínea relacionadas ao uso dos cateteres. No momento de ARP vigente, o PE 2023/0034, consagrado fracassado. Reaberto novo processo nº 
05657328/2023, encontra-se aguardando proposta no PGE.. O PE 2024/0363 encontra-se em fase de impugnação, processo com NUP 24001.027781/2023-
32. VALOR GLOBAL: R$ 24.390,00 ( vinte e quatro mil trezentos e noventa reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3974 - 24200214.10.302.171.2057
8.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 e 2 7035 - 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, 
do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021; CONTRATADA: M C VITORIANO DE QUEIROZ LTDA; DISPENSA: 21/01/2025 - Luiz Otávio 
Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 21/01/2025 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 01/2025
PROCESSO Nº: 24001.021838/2024-71 / SUITE /SESA OBJETO: A manutenção preventiva, corretiva, calibração, ensaio de segurança elétrica e 
treinamento operacional para a equipe assistencial, com reposição total de peças e acessórios consumíveis, equipamentos de backup e updates em 08 venti-
ladores pulmonares da marca MAQUET, modelos Servo/S e 04 (Quatro) Servo Air, do Hospital São José de Doenças Infecciosas - HSJ/SESA, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período de 01 (um) ano JUSTIFICATIVA: A necessidade da contratação dos 
serviços de manutenção preventiva e corretiva dos ventiladores pulmonares da marca MAQUET, modelos Servo/S e Servo Air, na UTI do Hospital São José