DOE 28/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº019 | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2025
APOSTILAMENTO Nº48/2025 AOS CONTRATOS
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso,
nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha
Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos
no Processo NUP 24001.002930/2025-12, resolve com fundamento nas Leis Federais nº 14.133/2021 e 8.666/1993 (a que se aplicar), fazer apostilamento
aos Contratos elencados abaixo, para neles incluir as dotações orçamentárias, conforme documento em anexo à fl. 08 dos autos do processo:
CONTRATO Nº
EMPRESA
CATEGORIA
VIGÊNCIA
1348/2024
MOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
08/10/2025
1305/2024
QUEBEC COMERCIAL LTDA
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
27/03/2025
1304/2024
SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
27/09/2025
1340/2024
MAXSAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
01/10/2025
1339/2024
EVANDRO SOUZA MENDES LTDA
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
14/10/2025
1279/2024
BELIEVE FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
19/03/2025
1281/2024
LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
18/09/2025
1178/2024
ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
11/09/2025
1086/2024
PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA.
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
26/02/2025
987/2024
SYSMEDICA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
08/08/2025
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2025
02506 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.2.500.9100000.0.3.01
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza/CE, 28 de janeiro de 2025.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº49/2025 AOS CONTRATOS
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso,
nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha
Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos
no Processo NUP 24001.002930/2025-12, resolve com fundamento nas Leis Federais nº 14.133/2021 e 8.666/1993 (a que se aplicar), fazer apostilamento
aos Contratos elencados abaixo, para neles incluir as dotações orçamentárias, conforme documento em anexo à fl. 08 dos autos do processo:
CONTRATO Nº
EMPRESA
CATEGORIA
VIGÊNCIA
992/2024
SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
14/02/2025
962/2024
SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
08/02/2025
963/2024
MARIA GOMES DOS SANTOS
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
08/02/2025
965/2024
LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
20/02/2025
966/2024
FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
08/02/2025
902/2024
MOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
02/02/2025
908/2024
LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
16/02/2025
907/2024
EVANDRO SOUZA MENDES LTDA
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
02/02/2025
577/2024
MEDTRONIC COMERCIAL LTDA
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
05/06/2025
905/2024
COMERCIAL MODELO DE MAQUINAS E PAPEIS LTDA
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
02/02/2025
276/2024
BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
12/04/2025
1570/2024
CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO
LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
26/11/2025
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2025
02506 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.2.500.9100000.0.3.01
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza/CE, 28 de janeiro de 2025.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº68/2023
PROCESSO Nº24001.084637/2024-84
PRÉ-RESERVA 1352960000
I – ESPÉCIE: DOC. Nº 15/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/2023. II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA). III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema. IV – CONTRATADA:
UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA. V – ENDEREÇO: Av. Almirante Maximiano da Fonseca, s/n, L-03 a 12 e
14 a 24 Q-D, Engenheiro Luciano Cavalcante. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas
ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Prorrogar o prazo e valor do Contrato nº68/2023 celebrado com a UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE
COOPERATIVA MÉDICA LTDA., cuja finalidade é o serviço de transplante renal pediátrico, para atender as crianças cearenses, com peso até 30kg,
inscritos no Cadastro Técnico Único do Estado do Ceará, que aguardam um transplante de rim, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Termo de Referência e na proposta da Contratada. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 1.426.000,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e seis mil reais). IX – DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 26 de janeiro de 2025. X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará. XII– DATA: 23/01/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, Marcos Antônio Aragão de Macedo, Fernanda Colares de
Borba Netto e CARLOS NOBRE RABELO JUNIOR.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202500286
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: ASLI COMERCIAL LTDA, LAIBO MEDICAL
PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI, BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A, MEDICAL
LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE SESA., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº 20240434 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas
pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 24001.043811/2023-58. 1.2. Este instru-
mento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência,
em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS; ASLI COMERCIAL LTDA; ITEM: 10; 734455 – KIT, PUNCAO ARTERIAL 20G X 80MM +/-
1MM, CATETER DE POLITETRAFLUORETILENO PTFE OU FLUOROETILENOPROPILENO FEP, ALETA PARA FIXACAO BAIXO PERFIL,
FLEXIVEL, ATOXICO, INSERCAO PELA TECNICA DE SELDINGER, AGULHA COM BISEL TRIFACETADO E BIANGULADA, PROTETOR
DE ENCAIXE, EXTENSOR COM PINCA CORTA FLUXO ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-obs:. QUANT.: 1.620; VALOR UNITÁRIO:
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