DOE 28/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº019 | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2025
(HSJ), emerge como uma resposta crucial às demandas de saúde pública, estes equipamentos desempenham um papel vital no suporte à vida de pacientes
em estado crítico, sendo indispensáveis para a estabilização e recuperação de indivíduos em situações de extrema fragilidade. A garantia da operacionalidade
eficaz desses ventiladores é, portanto, um imperativo de interesse público, uma vez que a interrupção ou falha em seu funcionamento pode comprometer
diretamente a qualidade e eficácia dos cuidados prestados aos pacientes na UTI. O objeto da contratação está previsto no Plano de Contratações Plurianual
e com as diretrizes de logística sustentável, além de outros instrumentos de planejamento da Administração, definidos em regulamento do Poder Executivo
Estadual VALOR GLOBAL: R$ 360.000,00 ( trezentos e sessenta mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.171.20578.03.339039.1.5
00.9100000.0.3.01.15503 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I c/c o art. 72, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações CONTRA-
TADA: RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 22/01/2025 - Luiz Otávio Sobreira
Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 22/01/2025 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240660
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Complementar Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando
futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital
de Pregão Eletrônico nº 20240660– SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA:
ITEM 4 :QUANT.: 1.740.120 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6890; VALOR TOTAL: R$ 1.198.942,68; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM
ATA PARA EMPRESA: R$ 1.198.942,68; VI – DATA DA ASSINATURA: 23/01/2025.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240231
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ROMED INDUSTRIA E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CSMED PRODUTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA e NEKTAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
EPP . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Parcial Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de
“MATERIAL MEDICO HOSPITALAR”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão
Eletrônico nº 20240231 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): ROMED INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA:
ITEM 1 :QUANT.: 390 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,8000 ; VALOR TOTAL: R$ 8.892,00; ITEM 3 :QUANT.: 310 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 29,3000;
VALOR TOTAL: R$ 9.083,00; ITEM 5 :QUANT.: 246 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 100,4400 ; VALOR TOTAL: R$ 24.708,24; ITEM 6 :QUANT.: 315;
VALOR UNITÁRIO: R$ 114,1200; VALOR TOTAL: R$ 35.947,80; CSMED PRODUTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA: ITEM 2 :QUANT.: 415
; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,6000 ; VALOR TOTAL: R$ 5.644,00; ITEM 4 :QUANT.: 330 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,5000 ; VALOR TOTAL: R$
5.115,00; NEKTAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP: ITEM 12 :QUANT.: 5.700 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,5000 ; VALOR TOTAL:
R$ 37.050,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 126.440,04; VI – DATA DA ASSINATURA: 23/01/2025.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240178
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MARTE CIENTIFICA & INSTRUMEN-
TACAO INDUSTRIAL LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais
aquisições de “EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do
Edital de Pregão Eletrônico nº 20240178 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL
LTDA: ITEM 1 :QUANT.: 48; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.934,5000 ; VALOR TOTAL: R$ 188.856,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO
EM ATA PARA EMPRESA: R$ 188.856,00; VI – DATA DA ASSINATURA: 23/01/2025.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240203
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E
REPRESENTACAO LTDA e MF MEDICAL EIRELI. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços,
visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo
I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240203 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E
REPRESENTACAO LTDA: ITEM 1 :QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,6000 ; VALOR TOTAL: R$ 11.970,00; MF MEDICAL EIRELI : ITEM
5 :QUANT.: 54; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.600,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 86.400,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA
EMPRESA: R$ 98.370,00; VI – DATA DA ASSINATURA: /01/2025.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP 24001.025809/2024-88
O ORDENADOR DE DESPESA DO SAMU 192 CE, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as necessidades da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de
Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c alínea “a” do §2º
do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, bem como no art. 63, §1º e §2º, da lei nº 4.320 /1964, RECONHECER dívida no valor de R$ 15.977,34 (quinze mil,
novecentos e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos), junto a SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número
05.924.588/0001-93, referente às diárias de motorista do Serviço de Atendimento Móvel (SAMU 192) Ceará, do período de 01 a 31 de janeiro de 2024,
decorrente ao Contrato nº 907/2023. SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2025.
Francisco Nilson Maciel Mendonça Filho
SUPERINTENDENTE DO SAMU 192 CE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO NUP: 24001.086413/2024-15
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer a dívida de exercício anterior no valor de R$ 8.909,82 (Oito Mil e Novecentos
e Nove Reais e Oitenta e Dois Centavos), junto aos REQUERENTES, Ana Patricia Oliveira Moura Lima, Diretor de Hospital e Denise Patrocinio Evan-
gelista, Diretor de Diretoria- SESA, referente Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, Fortaleza, 17 de janeiro de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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