DOE 28/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº019  | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2025
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0065 2025-GS DE 08 DE JANEIRO DE 2025
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO
VALOR 
TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL (R$)
ANTONIO FLÁVIO DO NASCIMENTO DA SILVA
POLICIAL MILITAR
134.991-1-X
1 REVOLVER CAL;.32; 
5 MUNIÇÕES CAL;32
630,00
210,00
JAIR ROCHA FONTENELE
POLICIAL MILITAR
308.680-6-4
210,00
RAFAEL DE SOUSA CANARIO
POLICIAL MILITAR
300.465-0-1
210,00
PMS: 3
VALOR GERAL: 630,00
REVOLVER: 1
MUNIÇÕES: 5
*** *** ***
PORTARIA Nº0066/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.052926/2024-03, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, 
de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 08 de janeiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0066/2025-GS DE 08 DE JANEIRO DE 2025
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO
VALOR 
TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL (R$)
JOSÉ ESTELINO DA SILVA MORAIS
POLICIAL MILITAR
118.922-1-3
1 REVOLVER CAL.38 
4 MUNIÇÕES CAL.38
624,00
78,00
JOSÉ REGILANE FEITOSA DAMACENO
POLICIAL MILITAR
306.339-1-1
78,00
ABNER MASCARENHAS FERREIRA
POLICIAL MILITAR
587.522.1-5
78,00
ELVIS GABRIELL LOPES DA COSTA
POLICIAL MILITAR
308.662-3-1
78,00
SAULO DE OLIVEIRA SILVA
POLICIAL MILITAR
309.014-5-2
78,00
ADEGILSON MESQUITA DOS SANTOS
POLICIAL MILITAR
309.000-4-9
78,00
FRANCISCO ROBERLANE FEITOZA DE MACENA
POLICIAL MILITAR
308.669-4-0
78,00
FRANCISCO ROMÁRIO DA SILVA
POLICIAL MILITAR
300.260-3-9
78,00
PMS: 8
VALOR GERAL: 624,00
REVOLVER: 1
MUNIÇÕES: 4
*** *** ***
PORTARIA Nº0067/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.054269/2024-21, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, 
de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 09 de janeiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0067/2025-GS DE 09 DE JANEIRO DE 2025
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO
VALOR 
TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL (R$)
ANTÔNIO WAGNER BARROS NUNES
POLICIAL MILITAR
134.989-1-1
1 REVOLVER CAL.38 
14 MUNIÇÕES CAL.38
684,00
171,00
RAFAEL NUNES DO COUTO
POLICIAL MILITAR
302.890-1-3
171,00
ERICKSON SOUZA BARBOSA
POLICIAL MILITAR
304.157-1-X
171,00
ANDERSON CAVALCANTE GAMA
POLICIAL MILITAR
300.014-1-9
171,00
PMS: 4
VALOR GERAL: 684,00
REVOLVER: 1
MUNIÇÕES: 14
*** *** ***
PORTARIA Nº0075/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.030171/2024-88, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, 
de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 10 de janeiro de 2025.
Roberto Alzir Dias Chaves
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0075/2025-GS DE 10 DE JANEIRO DE 2025
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO 
IP Nº939-7555/2024
VALOR 
TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL (R$)
GABRIEL BEZERRA FRANCELINO
POLICIAL MILITAR
300.270-5-1
1 PISTOLA CAL.9MM; 
1 REVOLVER CAL.38; 
14 MUNIÇÕES CAL9MM 
5 MUNIÇÃO CAL.38
1.332,00
666,00
MÁRCIO RAFAEL MOREIRA DE OLIVEIRA
POLICIAL MILITAR
300.026-4-4
666,00
TOTAL
1.332,00
PMS: 02
VALOR GERAL: 1.332,00
PISTOLA: 01
REVOLVER: 01
MUNIÇÃO: 19
*** *** ***