DOE 28/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº019 | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2025
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE CHORÓ - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO E PROJETO VENDAS
– CHAMADA PÚBLICAS Nº 001/2025-CH. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Choró, torna público para conhecimento dos
interessados, que após análise dos documentos de habilitação e do projeto de venda da CHAMADA PÚBLICAS Nº 001/2025-CH, com fins à AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE
PÚBLICA DE ENSINO INFANTIL CRECHE PRÉ-ESCOLA (PNAC E PNAP) ENSINO FUNDAMENTAL (PNAE) E PROGRAMA MAIS
EDUCAÇÃO, REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2025, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE CHORÓ/CE. Foram consideradas HABILITADOS E CLASSIFICADOS as seguintes proponentes: grupo de FORNECEDOR INDIVIDUAL
apresentaram as propostas de preço (projetos de vendas), proponente: 1. JOSÉ MARCOS PEREIRA LIMA, apresentou proposta referente a parte
do item 05 no valor de R$ 26.156,00 (vinte e seis mil, cento e cinquenta e seis reais). 2. MARIA LUCILENE DE SOUSA TAVARES, apresentou
proposta referente aos itens 17, 18, 20, 22 e parte do item 19 no valor de R$ 11.545,00 (onze mil e quinhentos e quarenta e cinco reais). 3. MARCOS
PEREIRA LIMA FILHO, apresentou proposta referente aos itens 06, 07 e parte dos itens 01, 03 no valor de R$ 17.459,00 (dezessete mil, quatrocentos
e cinquenta e nove reais). 4. ELIENE MESQUITA DE LIMA, apresentou proposta referente parte do item 04 no valor de R$ 6.012,50 (seis mil, doze
reais e cinquenta centavos). 5. SANDRA MARIA DA SILVA, apresentou proposta referente parte do item 04 no valor de R$ 6.012,50 (seis mil, doze
reais e cinquenta centavos), 6. FABIANA BENICIO ANDRADE TAVARES, apresentou proposta referente aos itens 12, 13, 16 e parte do item 15 no
valor de R$ 16.226,90 (dezesseis mil, duzentos e vinte e seis reais e noventa centavos), 7. JOANA LÚCIA COSTA DA SILVA, apresentou proposta
referente a parte dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 15 e 19 no valor de R$ 18.256,50 (dezoito mil, duzentos e cinquenta e seis reais, cinquenta centavos),
8. ELIZANGÊLA BENEDITO RIBEIRO, apresentou proposta referente parte do item 04 no valor de R$ 6.012,50 (seis mil, doze reais e cinquenta
centavos). GRUPO FORMAL - 1. COOSEMCE - COOPERATIVA DO SEMIARIDO CEARENCE, inscrito no CNPJ Nº 32.001.740/0001-39,
apresentou proposta referente aos itens 08, 09, 10, 11, 14, 21 e parte do iten 02 no valor de R$ 159.102,00 (cento e cinquenta e nove mil, cento e dois reais),
foram declarados vencedores, por atender a prioridade do edital. E que apresente no prazo de até 03 dias as amostras dos itens no qual foram declarados
vencedores. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme Art. 165 inciso I, alínea “b e c”. Maiores informações na sede da Comissão, localizada no situada
na Av. Cel. João Paracampos, Nº 1410, Alto do Cruzeiro, Choró/CE, no horário de 8h às 12h. Choró, 27 de janeiro de 2025. Ana Paula Estevão Silva -
Agente de Contratação da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
N° 002/2024 – Agência de Desenvolvimento Econômico e Turístico de Itapipoca – ADIANTE. OBJETO: Locação dos boxes box-02, box-04, box-
05, box-06, box-07, box-08, box-10, box-11 e box-12 para exploração comercial das atividades de restaurante e/ou lanchonete, situados no Beco das
Cafezeiras na cidade de Itapipoca – CE”. Após a devida Análise dos Documentos de Habilitação, foi observado pela Comissão de Licitação o que se segue,
HABILITADOS: 01. FRANCISCA RAILANA SOUSA DA SILVA, CNPJ Nº 58.645.142/0001-96; 02. CLAUDIANE MARIA DO NASCIMENTO
FREITAS, CNPJ Nº 58.720.777/0001-00; 03. SILVANA HELENA ARAUJO, CNPJ Nº 52.407.983/0001-89; 04. ANA KEULY SANTOS DE SOUSA,
CNPJ Nº 58.075.122/0001-27; 05. MARIA GORETE SOARES NUNES, CNPJ Nº 58.691.383/0001-71; 06. MARIA JOSE EUFRASIO DE SOUSA,
CNPJ Nº 58.820.591/0001-23 e INABILITADOS: 01. AISTEFANN KAMILA DOS SANTOS ABREU, CNPJ Nº 24.425.556/0001-98; 02. SABRINA
BARROS DE SOUSA, CNPJ Nº 58.564.901/0001-96; 03. FRANCISCO ALTOBELE ANDRADE FORTE, CNPJ Nº 55.927.866/0001-34; 04. VALERIA
MOTA DUTRA, CNPJ Nº 58.718.942/0001-90; 05. MARIA LEDA AZEVEDO SOUSA, CNPJ Nº 49.101.630/0001-41; 06. NAVEGANTE MARIA
DOS SANTOS, CNPJ Nº 40.589.116/0001-22; 07. BENEDITA SOARES MOTA, CNPJ Nº 58.567.179/0001-43; 08. FRANCISCO DENIS TEIXEIRA
BARROS, CNPJ Nº 40.194.249/0001-08. É O RESULTADO. A Ata na íntegra poderá ser consultada no Site: https://adiante-sa.com/docs/habilitacao-e-
proposta-de-precos/. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no item 5.9 do Edital, a contar desta data. Itapipoca-CE, 24 de Janeiro de 2025.
Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação I da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE IGUATU – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-2025.01.27.01-PMI/SME. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados
ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar e demais programas da rede de ensino do município de Iguatu/CE, conforme especificações
constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço (Por Grupo de Itens). MODO DE DISPUTA: Aberto. A equipe de
e Planejamento de Contratações Públicas deste município, torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a
partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 10 de fevereiro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.
licitacaoiguatu.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará –
(TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos
estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas,
situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 13h:30m (horário de expediente). JOSÉ CLAUDIANO
PINHEIRO – AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE
LICITAÇÃO Nº 1308.01/2024-CP. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO
DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO A SEGUIR: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA S/ REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS
DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ-CE, CONFORME O PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA. CONTRATADA: ACL CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS ME , INSCRITO NO CNPJ: 47.643.497/0001-20. VALOR GLOBAL: R$ 176.488,82 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL
QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS). PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: O PRAZO DE
EXECUÇÃO DO CONTRATO É DE 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO
É DE 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, CONTADO DA ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ART. 105 C/C O ART. 94 AMBOS DA
LEI N° 14.133/2021, ADMITINDO-SE A PRORROGAÇÃO DESDE QUE A AUTORIDADE COMPETENTE ATESTE QUE AS CONDIÇÕES E OS
PREÇOS PERMANECEM VANTAJOSOS PARA A ADMINISTRAÇÃO, PERMITIDA A NEGOCIAÇÃO COM O CONTRATADO. FUNDAMENTO
LEGAL: LEI NO 14.133/2021. SENADOR SÁ-CE, 27 DE JANEIRO DE 2025. ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE ORDENADOR DE
DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO DE SENADOR SÁ
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA NEGOCIAÇÃO
E POSSÍVEL ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 060.2024-SMO – O Município de Monsenhor Tabosa-CE torna público,
para conhecimento dos interessados, que, considerando a ausência de manifestação de interesse por parte dos licitantes remanescentes em assumir a
contratação pelo preço Adjudicado na Concorrência Eletrônica Nº 060.2024-SMO, a Administração, com base no art. 90, § 4º, incisos I e II, da Lei nº
14.133/2021, Convoca os Licitantes Remanescentes, na ordem de classificação, para: 1. Participarem de negociação com vistas à obtenção de preço
melhor, mesmo que acima do valor inicialmente adjudicado; 2. Celebrar o contrato, nas condições ofertadas pelos licitantes remanescentes, atendida
a ordem classificatória, caso frustrada a negociação. OBJETO: Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos do Município de Monsenhor Tabosa-CE.
Valor Estimado Inicial: R$ 2.410.397,24 (Dois Milhões, Quatrocentos e Dez Mil, Trezentos e Noventa e Sete Reais e Vinte e Quatro Centavos). Os
interessados deverão comparecer à sede da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa, situada na Praça 07 de Setembro, Nº 15, Centro, Monsenhor Tabosa/
CE, ou manifestar interesse através do E-mail: comissaolicitacao@monsenhortabosa.ce.gov.br, no Prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data de
publicação deste aviso. A ausência de manifestação no prazo estabelecido será interpretada como desistência tácita, ensejando a convocação do próximo
licitante classificado, ou, se for o caso, a Adjudicação nas condições ofertadas por este. Monsenhor Tabosa-CE, 28 de Janeiro de 2025. Geovana de
Mouras Torres – Ordenadora de Despesas.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, Wanderley Pereira Diniz; Extrato
das Atas de Registro de Preços 2025.01.08.001-SEINFRA do Processo de Pregão Eletrônico Nº 2024.12.13.001-SEINFRA; Objeto: Registro de preço para
futuras aquisições de peças para frotas de máquinas a disposição da Secretaria; Detentor da Ata: Eugenio Alves do Nascimento Ltda-ME, Eugenio Alves
do Nascimento; Valor Global: R$ 1.103.750,00; Data da Assinatura: 08/01/2025; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
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