DOE 28/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº019 | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2025
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 10/24/SME-PE –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024/SME-PE – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
de transporte escolar, destinados aos estudantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO
AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município
de CARIRÉ, para o exercício de 2025 nas DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Nº 07.02.12.361.1204.2.021 - Transporte Escolar PNATE - Ensino
Fundamental, 07.02.12.362.1205.2.022 - Transporte Escolar PNATE - Ensino Médio, 07.02.12.365.1208.2.026 - Transporte Escolar PNATE - Ensino
Infantil. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.48 - Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Transporte Escolar. VALOR TOTAL DA PRESENTE
CONTRATAÇÃO: R$ 3.139.297,22 (Três Milhões Cento e Trinta e Nove Mil Duzentos e Noventa e Sete Reais e Vinte e Dois Centavos). PRAZO DE
VIGÊNCIA: até 20 de Janeiro de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria
Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Idelfonso de Sousa Filho - LIDER LOCACOES, CONSTRUCOES E SERVICOS - EIRELI. Cariré-CE,
24 de Janeiro de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 06/24/SMS-CHP –
CREDENCIAMENTO Nº 006/2024/SMS-CHP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Credenciamento de empresa para prestação dos serviços especializados
na confecção de próteses dentárias no laboratório de próteses dentária, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente, junto à Secretaria de Saúde do
Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas
em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2024 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº
08.02.10.122.0402.2.036 - Manutenção das atividades gerais da Secretaria de Saúde., ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.32.05 - Material, bem ou
serviço para distribuição gratuita - serviço para distribuição gratuita e FONTES DE RECURSO: 1500100200 - Receita de Imposto e Trans. – Saúde;
1631000000 - Transferência de Convênio-União/Saúde; 1600000000 - Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL DA PRESENTE
CONTRATAÇÃO: R$ 462.000,00 (Quatrocentos e Sessenta e Dois Mil Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2025 a partir da data
de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raila Aguiar Portela - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. ASSINA PELA
CONTRATADA: Washington Sousa Rodrigues - W S RODRIGUES - ME. Cariré-CE, 24 de Janeiro de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente
de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA. A Comissão de Seleção, comunica aos interessados o Resultado do Julgamento
do CHAMAMENTO PÚBLICO N° CP-001/2024-PMI, cujo objeto é o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE
COLABORAÇÃO CUJO OBJETO É A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A
CRIAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIFICAÇÃO
TÉCNICA DA COMUNIDADE LOCAL. Participou do presente Chamamento Público a OSC: FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO,
PESQUISA E EXTENSÃO - FUNCEPE, CNPJ n° 09.628.053/0001-26, sagrando-se vencedora nos termos do julgamento proferido pela Comissão de
Seleção. O resultado estará disponível na sala da Comissão de Seleção, bem como será divulgado nos mesmos meios previamente utilizados, jornal de
grande circulação e diários oficiais, bem como será divulgado no sítio eletrônico do Município: https://ibiapina.ce.gov.br/, bem como no sitio eletrônico do
Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE, disponível em: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, conforme IN-04/2015, para fins da abertura do
prazo recursal, ficando aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, após a publicação do presente resultado de julgamento, conforme previsto no item
9.8 do Edital. Ibiapina-CE, 27 de janeiro de 2025. Paulo Henrique Rodrigues da Silva - Presidente da Comissão de Seleção.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Contratantes e signatário: Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Agricultura, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador
de Despesas das Secretarias. Extrato dos Contratos decorrentes do Pregão Eletrônico Nº 2024.06.20.001-GM; Contratantes e signatários: CAEC Comercio
e Serviços em Equipamentos Hospitalar Ltda, Huberto da Silva Xavier: Contratos Nº 2024.12.02.001-SEDUC R$ 933.952,50, Nº 2024.12.02.001-
SESA R$ 252.020,40 e Nº 2024.12.02.001-SEAGRI R$ 5.861,10; Educacional Indústria de M.O.V.E.I.S Ltda, Leandro de Sousa Coelho: Contratos
2024.12.02.002-SEDUC R$ 3.248.945,00, Nº 2024.12.02.002-SESA R$ 141.548,00 e Nº 2024.12.02.002-SEAGRI R$ 1.405,00; Ágil Comercio e
Distribuidora de Equipamentos Ltda, Leandro Jose Vieira Soares: Contratos Nº 2024.12.02.003-SEDUC R$ 5.095.220,50, Nº 2024.12.02.003-SESA R$
1.260.945,40 e Nº 2024.12.02.003-SEAGRI R$ 20.618,00; Jose Airton Sousa Pinto Ltda, Jose Airton Sousa Pinto: Contratos 2024.12.02.004-SEDUC R$
83.464,20 e Nº 2024.12.02.004-SESA R$ 11.535,68; B. D. R. Comercio de Equipamentos Ltda, Marcos Ribeiro Júnior: Contrato 2024.12.02.005-SEDUC
R$ 22.000,00 e Nº 2024.12.02.005-SESA R$ 19.999,80; Ideia Educativa Ltda, Janilza Maria da Silva: Contrato Nº 2024.12.02.006-SEDUC R$ 95.000,00;
Felipe Wilke Teixeira de Camargo Marcenaria e Serralheria Ltda, Felipe Wilke Teixeira de Camargo: Contrato Nº 2024.12.02.007-SEDUC R$ 15.999,15;
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de mobiliário, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, equipamentos industriais, quadros e parques infantis para
atender as demandas das unidades administrativas do município; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; Data da Assinatura:
02/12/2024.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Contratantes e signatário: Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Agricultura, Wanderley Pereira Diniz, Orde-
nador de Despesas das secretarias. Extrato das Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº 2024.06.20.001-GM; Contratados e signatários: CAEC
Comercio e Serviços em Equipamentos Hospitalar Ltda, Huberto da Silva Xavier: Atas Nº 2024.10.31.001-SEDUC R$ 933.952,50 ; Nº 2024.10.31.001-
SESA R$ 252.020,40 e Nº 2024.10.31.001-SEAGRI R$ 5.861,10; Educacional Indústria de M.O.V.E.I.S Ltda, Leandro de Sousa Coelho: Atas Nº
2024.10.31.002-SEDUC R$ 3.248.945,00; Nº 2024.10.31.002-SESA R$ 141.548,00 e Nº 2024.10.31.002-SEAGRI R$ 1.405,00; Agil Comercio e
Distribuidora de Equipamentos Ltda, Leandro Jose Vieira Soares: Atas Nº 2024.10.31.003-SEDUC R$ 5.095.220,50; Nº 2024.10.31.003-SESA R$
1.260.945,40 e Nº 2024.10.31.003-SEAGRI R$ 20.618,00; Jose Airton Sousa Pinto Ltda, Jose Airton Sousa Pinto: Atas Nº 2024.10.31.004-SEDUC
R$ 83.464,20; Nº 2024.10.31.004-SESA R$ 11.535,68 e Nº 2024.10.31.004-SEAGRI; B. D. R. Comercio de Equipamentos Ltda, Marcos Ribeiro
Júnior: Atas Nº 2024.10.31.005-SEDUC R$ 22.000,00; Nº 2024.10.31.005-SESA R$ 19.999,80; Ideia Educativa Ltda, Janilza Maria da Silva: Atas Nº
2024.10.31.006-SEDUC R$ 95.000,00; Felipe Wilke Teixeira de Camargo Marcenaria e Serralheria Ltda, Felipe Wilke Teixeira de Camargo: Atas Nº
2024.10.31.007-SEDUC R$ 15.999,15; Objeto: Registro de preços para futura aquisição de mobiliário, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, equipamentos
industriais, quadros e parques infantis para atender as demandas das unidades administrativas do município; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da
data de sua assinatura; Data da Assinatura: 31/10/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 23.01.02/2025 - SAS. Objeto:
Aquisição de materiais de consumo diversos para a formação de Kit Natalidade para concessão de benefício eventual destinados as famílias, usuários
em situação de vulnerabilidade sócioeconômica, e, ou situação emergencial atendidas, acompanhadas pela rede socioassistencial do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS, com base nos critérios da Lei Municipal N° 1.827/2017, que dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social no
Município de Morada Nova - CE, E, Decreto N° 18/2018. Tipo: Menor Preço Por Lote. A Agente de Contratação/Pregoeira comunica aos interessados que
no dia 10 de fevereiro de 2025 as 08h00min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizara o Pregão eletrônico. O Edital e
seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores
informações através do e-mail licitacaomoradanova2025@gmail.com. Fabiene Rodrigues de Sousa - Agente de Contratação/ Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Secretarias Diversas - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-01.24.5/2025-
DIVERSAS. Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota das diversas unidades administrativas
(Secretarias) da Prefeitura de Abaiara/CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital.
Tipo: Menor Preço (Por Item). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de apoio e planejamento deste Município comunica aos interessados que, o Pregoeiro
iniciará a instrução da fase externa do presente processo administrativo de licitação, com a condução do início da disputa de preços a partir das 08h:00m.
(Horário de Brasília) do dia 07 de fevereiro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores
informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br),
onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial, no setor de planejamento
do município, situado na Rua Expedito Oliveira das neves, nº. 70, Centro, Abaiara, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m (horário de expediente). Francisco
Cardoso de Sousa Júnior - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Abaiara/CE.
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