DOE 28/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº019  | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2025
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.01.27.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna 
público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de ar-condicionados, 
destinados a atender as necessidades da escola João Bantim de Souza, por intermédio da Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE. Início de 
acolhimento das propostas: 29 de janeiro de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 10 de fevereiro de 2025 às 08:30 horas. Início da sessão 
e disputa de preços: 10 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral 
do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de 
Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-
1613. Assaré/CE, 27 de janeiro de 2025 – Francisco Dércio de Alencar – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – EXTRATO DO CONTRATO N°. 20240344. CONTRATANTE: Secretaria 
de Infraestrutura e Serviços Públicos - CNPJ N° 23.478.597/0001-80. CONTRATADO: L B CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, CNPJ: 40.454.732/0001-
76. Modalidade de Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.06.18.01CE. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa 
especializada para os serviços de pavimentação em pedra tosca s/reajuntamento, em diversas ruas da sede do município de Barroquinha-CE, junto a 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, No valor global: R$ 1.244.117,18 (um milhão, duzentos e quarenta e quatro mil, cento e dezessete reais e 
dezoito centavos). Da vigência: 02 de outubro de 2024 à 02 de outubro de 2025. data da assinatura: 02 de outubro de 2024. Do foro: Comarca do Município 
de Barroquinha. SIGNATÁRIOS: Marcus Vinicius Veras da Silva (Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos-Contratante) / Leandro Barbosa Silva – L 
B CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - BARROQUINHA, COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – Extrato de Adjudicação e Homologação. Contratante: Prefeitura Municipal 
de Barroquinha - CNPJ nº 23.478.597/0001-80, através do ordenador de despesa da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas 
atribuições legais, vem através do presente termo, Adjudicar e Homologar em favor da empresa: L B CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, CNPJ: 40.454.732/0001-
76. Do processo de Concorrência Eletrônica de nº 2024.06.18.01CE. Tipo: menor preço. Fundamentação legal: lei nº 14.133, de 01/04/2021 e alterações 
posteriores. Contratação de empresa especializada para os serviços de pavimentação em pedra tosca s/reajuntamento, em diversas ruas da sede do município 
de Barroquinha-CE do edital. do preço Adjudicado e Homologado: R$ 1.244.117,18. Data do Termo de Adjudicação e Homologação: 01/10/2024. Do foro: 
Comarca do Município de Barroquinha. Marcus Vinicius Veras da Silva. Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Agente de Contratação da Prefeitura 
Municipal de Ubajara/CE, em cumprimento a ratificação procedida pelo Secretário de Administração e Finanças, faz publicar o Extrato Resumido do 
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 01.002/2025-INEX, a seguir: Objeto: Contratação da Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria 
Jurídica junto as diversas Secretarias do Município de Ubajara - CE. Favorecido: GONCALVES SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Valor: R$ 
240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Dotação Orçamentária: 0301.04.122.0061.2.010. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fundamentação 
Legal: artigo 74, inciso III, alínea “c” da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade emitida pelo Sr. João Paulo Miranda 
Albuquerque, Agente de Contratação e ratificada pelo Secretário, Sr. Manoel Wanderley de Paula Filho. Ubajara – CE, 20 de janeiro de 2025. João Paulo 
Miranda Albuquerque - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2401.01/2025-
SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para 
cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 
2401.01/2025-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 10 de FEVEREIRO de 2025, às 09h, no portal: https://
novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 
EXTRAS DA ATENÇÃO BÁSICA/SECUNDÁRIA E SAÚDE MENTAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa Cícero 
Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ OU 
PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.
ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CREDENCIAMENTO 
Nº 006/2024/SMS-CHP – HOMOLOGADO em 27/12/2024, em favor do LICITANTE VENCEDOR: W S RODRIGUES - ME inscrita no CNPJ/MF 
sob o nº 45.288.302/0001-45, sediada na Rua Nossa Senhora da Conceição, Nº 50, Bairro Centro, Cidade de Reriutaba, Estado do Ceará, CEP 62.260-000, 
doravante designada Contratada, neste ato representada pelo Sr. Washington Sousa Rodrigues, portador da Carteira de Identidade Nº 2007031043591, 
expedida pela SSP-CE, e CPF nº 042.532.413-36, no VALOR GLOBAL de R$ 462.000,00 (Quatrocentos e Sessenta e Dois Mil Reais) do OBJETO do 
Credenciamento Nº 006/2024/SMS-CHP, que tem por finalidade o Credenciamento de empresa para prestação dos serviços especializados na confecção de 
próteses dentárias no laboratório de próteses dentária, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente, junto à Secretaria de Saúde do Município de Cariré-
CE, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da Contratada. Cariré-CE, 24 de Janeiro de 2025. Arnóbio de Azevedo 
Pereira – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 010/2024/SME-PE – HOMOLOGADO em 17/12/2024, em favor do LICITANTE VENCEDOR: LIDER LOCACOES, CONSTRUCOES E 
SERVICOS - EIRELI com endereço à Rua General Sampaio, Sala C, Nº 1021, Bairro Centro, Cidade de Nova Russas, Estado do Ceará, inscrito no CNPJ 
sob o nº 18.640.196/0001-44, representado pelo Sr. Idelfonso de Sousa Filho, inscrito no CPF nº 012.924.413-99 no VALOR GLOBAL de R$ 3.139.297,22 
(Três Milhões Cento e Trinta e Nove Mil Duzentos e Noventa e Sete Reais e Vinte e Dois Centavos). Do OBJETO do Pregão Eletrônico Nº 010/2024/SME-
PE, que tem por finalidade a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, destinados aos estudantes da Rede 
Municipal de Ensino do Município de Cariré-CE, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da Contratada. Cariré-CE, 
24 de Janeiro de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
004/2025 PROCESSO Nº 2025.01.27.01 – A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do 
dia 10 de Fevereiro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 004/2025, Processo Nº 2025.01.27.01. 
Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de fraldas descartavéis para distribuição gratuita de interesse da Secretaria de Saúde 
e Hospital de Pequeno Porte -HPP do Município de Piquet Carneiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3516 1800 ou no 
Endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 28 de Janeiro de 2025. Francisca Vera Lúcia 
Barbosa Lima – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 2025.01.27.1. 
A Pregoeira Oficial do Município de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que 
estará realizando, através do Portal de Compras do Município de Altaneira (www.licitacaoaltaneira.com.br), certame licitatório na modalidade Pregão 
Eletrônico nº 2025.01.27.1, cujo objeto é fornecimento de gás oxigênio medicinal, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de 
Saúde de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 10 fevereiro de 
2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, 
pelo telefone (88) 3548-1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: licitacao@altaneira.ce.gov.br, Altaneira/CE, 27 de janeiro de 2025. 
Luclessian Calixto da Silva Alves - Pregoeira Oficial do Município.