DOE 28/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº019 | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2025
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro de Norte - Aviso de Abertura de Nova Sessão de Certame Licitatório Para Convocação de
Licitantes Remanescentes. Em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021, especialmente no artigo 90, § 2º e § 4º, a Prefeitura Municipal de
Limoeiro de Norte - Ce, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, torna público que, em razão da Rescisão Consensual do Contrato
firmado com a empresa LOCAX Locações e Serviços LTDA, no âmbito da Concorrência Eletrônica nº 001/2024-SEINFRA, será realizada nova sessão
pública de licitação para convocação dos licitantes remanescentes, conforme as disposições da referida legislação. A sessão será realizada de forma eletrônica,
por meio da plataforma Bolsa de Licitações de Leilões (BLL), acessível através do link: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess, no dia 31/01/2025, às
08:00 (horário de Brasília). Os licitantes remanescentes em ordem de classificação deverão acessar a plataforma dentro do horário estipulado e participarem
da negociação, além de apresentar a documentação exigida no Edital e o que mais for solicitado pelo Agente de Contratação, conforme a Lei nº 14.133/2021.
A ausência dos licitantes na sessão ou a não apresentação da documentação completa poderá resultar na sua desclassificação, conforme as disposições
previstas no Edital. Francisco Valter Nogueira Lima - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO N.º PE-002/2025-SEMEB. OBJETO: Contratação de Prestação de Serviços de Locação de Veículos, para realizar o Transporte de Alunos
da Rede Pública de Ensino do Município de Tabuleiro do Norte, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, conforme as Especificações e
Quantidades constantes no Termo de Referência. TIPO: Menor Preço por Lote. FORMA DE DISPUTA: Aberto e Fechado. Comissão de Pregão comunica
aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 10.02.2025 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus Anexos
estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. A
COMISSÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N.º CE-001/2025 - SEMEB. OBJETO: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Construção de Creche Pré-Escola Tipo 1,
Modelo FNDE, localizada na Av. Ziltamar Chaves, S/N, Bairro Macena, no Município de Tabuleiro do Norte/CE. FORMA DE EXECUÇÃO: Indireta.
TIPO: Menor Preço Global. FORMA DE DISPUTA: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMTN comunica aos interessados que a entrega
das propostas comerciais dar-se-á até o dia 12/02/2025 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos
sites: https://compras.m2atecnologia.com.br “Acesso Identificado no link – acesso público”, www.tce.ce.gov.br e https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br.
Antônio Jean da Silva – Agente de Contratação.
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Prefeitura Municipal de Nova Russas - Extrato do contrato, resultante da Concorrência Pública nº JUV-CP001/2024, cujo Objeto é Construção de Ginásio
Esportivo no Município de Nova Russas Conforme Contrato de Repasse nº 944078/2023 e Plano de Trabalho nº 1087979-52. Dotação Orçamentária:
0501.15.451.0011.1.005, elemento de despesa nº 44.90.51.00 / 44.90.51.99. Contratada: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA
(CNPJ Nº 50.484.244/0001-65), declarada vencedora com Valor Global de R$ 2.886.360,68 (dois milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, trezentos e
sessenta reais e sessenta e oito centavos). Vigência do Contrato: 20 (vinte) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. Assina Pela
Contratada: Vanessa Araújo de Souza. Assina pela Contratante: Luís Correia Nunes Filho – Secretário da Juventude, Turismo e Desporto. Nova Russas/
CE, 24 de janeiro de 2025.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Catarina, através do seu Pregoeiro
designado, torna público que realizará Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, autuada sob o nº 001/2025 - SMIU, cujo objeto é a aquisição de materiais
e equipamentos elétricos, destinados a reposição da iluminação pública do Município de Catarina, durante o exercício de 2025, conforme especificações
mais detalhadas neste Edital e seus Anexos. Tipo Menor Preço. Recebimento das propostas virtuais: no endereço eletrônico http://precodereferencia.
m2atecnologia.com.br/, até as 10:00 horas (horário de Brasília) dia 10/02/2025. Obtenção do edital no endereço acima ou na sala da Comissão Permanente
de Licitações, na Rua José Rodrigues Pereira Neto, nº 280, Centro – Catarina – Ceará, no horário de 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h, de segunda a
sexta-feira. Informações pelo fone/fax: 88 3556-1167. Catarina – CE, 28 de janeiro de 2025. Luiz Artemar Rodrigues Martins – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Catarina, através do seu Pregoeiro
designado, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, autuado sob o nº 004/2025 - SMS, cujo objeto é a Aquisição de materiais
médico-hospitalar e ambulatorial para suprir o hospital e as unidades básicas de saúde (PSF) do Município de Catarina - CE, conforme especificações mais
detalhadas neste Edital e seus Anexos. Tipo Menor Preço por Item. Recebimento das propostas virtuais: no endereço eletrônico http://precodereferencia.
m2atecnologia.com.br/, até as 10;00 horas (horário de Brasília) dia 11/02/2025. Obtenção do edital no endereço acima ou na sala da Comissão Permanente
de Licitações, na Rua José Rodrigues Pereira Neto, nº 280, Centro – Catarina – Ceará, no horário de 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h, de segunda a
sexta-feira. Catarina – CE, 28 de janeiro de 2025. Luiz Artemar Rodrigues Martins – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Autoridade
Superior da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: REVOGAR o processo
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 14.01.2025.001-SEB – Objeto: Contratação de empresa para acompanhamento da gestão escolar,
pela Secretaria de Educação, destinados a melhoria da prestação de serviço escolar, com locação de sistema de gestão educacional e planejamento
pedagógico e administrativo (software), incluindo implantação, instalação e treinamento, devendo conter integração via web, ferramentas de gestão
e acompanhamento de todo o processo de gestão educacional, compreendendo os discentes, docentes, corpo técnico-administrativos, gestores,
equipe técnica da Secretaria de Educação, com suporte online e presencial., com base na justificativa constante dos autos do processo – Fundamentação
Legal: Art. 71, inciso II e § 2º, da Lei 14.133/21. – Secretária Municipal de Educação Básica: Maria Eliane Maciel Albuquerque.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25.01.02-PE
– O(A) Secretaria de Planejamento e Gestão, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10h, do dia 10 de Fevereiro de 2025, no
Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 25.01.02-PE. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para
fornecimento de água mineral, água adicionada de sais minerais e vasilhames para suprir as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura
Municipal de Itapipoca - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações
pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 27 de Janeiro
de 2025. José Barbosa Xavier Júnior – Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público
que realizará, através da plataforma eletrônica www.compraslavrasdamangabeira.com.br, O Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n°
2025.01.27.1, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de óleos lubrificantes e filtros (de ar, de óleo e de combustível), abrangendo os
serviços de troca/substituição, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura:
11 de fevereiro de 2025, a partir das 09h00m. Início de acolhimento das propostas: 29 de janeiro de 2025, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao
Edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, compraslavrasdamangabeira.com.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras
da Mangabeira/CE, 27 de janeiro de 2025. José Cláudio Cavalcante de Souza - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - Extrato de Contrato. A Prefeitura Municipal de Ubajara/CE, através do
Secretário de Administração e Finanças, vem publicar o Extrato de Contrato, resultante do julgamento da Inexigibilidade de Licitação nº 01.002/2025-
INEX, cujo objeto: Contratação da Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica junto as diversas Secretarias do Município de Ubajara - CE.
Favorecido: GONCALVES SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Valor: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Dotação Orçamentária:
0301.04.122.0061.2.010. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Data da Ratificação: 20/01/2025. Ubajara – CE, 20 de janeiro de 2025. João Paulo Miranda
Albuquerque - Agente de Contratação.
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