DOE 28/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº019  | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2025
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Educação do Município de Viçosa 
do Ceará - CE torna público o Extrato do Contrato Nº 25012301-SEDUC, Decorrente do Pregão Eletrônico Nº 05/2024-SEDUC. Unidade Administrativa: 
Secretaria de Educação. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Ancora Construções e Locações LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de 
transporte escolar, junto a Secretaria de Educação. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 815.858,21 (oitocentos e quinze mil oitocentos 
e cinquenta e oito reais e vinte e um centavos). Assina Pela Contratada: Francisco Saulo de Sá Braga. Assina Pela Contratante: Willia Maria Oliveira de 
Andrade. Viçosa do Ceará-CE, 23 de janeiro de 2025.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Educação do Município de Viçosa 
do Ceará - CE torna público o Extrato do Contrato Nº 25012302-SEDUC, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 05/2024-SEDUC. Unidade Administrativa: 
Secretaria de Educação. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Ancora Construções e Locações LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de 
transporte escolar, junto a Secretaria de Educação. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 8.158.582,10 (oito milhões cento e cinquenta 
e oito mil quinhentos e oitenta e dois reais e dez centavos). Assina Pela Contratada: Francisco Saulo de Sá Braga. Assina Pela Contratante: Willia Maria 
Oliveira de Andrade. Viçosa do Ceará-CE, 23 de janeiro de 2025.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Eletrônico Nº 0125PE. O Pregoeiro da Comissão de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará no dia 11/02/2025, às 09h00min, Pregão Eletrônico nº 0125PE, 
para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo GLP, tipo propano butano armazenado em botijão de com capacidade para 13kg, destinados a atender 
as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ipaporanga-CE. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites https://
compras.m2atecnologia.com.br; licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br ou no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro Ipaporanga/
CE. Ipaporanga/CE, 24 de janeiro de 2025. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Revogação. Através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que o Pregão 
Eletrônico nº 001/2025 - SEMED, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios para atender aos estudantes da Rede Municipal de Ensino da Secretaria 
Municipal de Educação, foi Revogado, na forma do Art. 71, Inciso II da Lei 14.133/2021, tendo em vista que a Administração Entendeu que deverão ser 
realizadas alterações significativas na composição dos itens do objeto licitado, com o objetivo de adequá-los de maneira mais precisa às demandas reais da 
Unidade Escolar e às Normas Sanitárias Vigentes, por buscar sempre a satisfação do interesse coletivo. Secretária Municipal de Educação - Ana Maria 
Alves Albuquerque.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Catunda - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Câmara Municipal de Catunda-CE - 
Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº CMC-25.01.22-02-PE - Objeto: Prestação dos Serviços de Assessoria Jurídicas Conforme 
Especificações do Termo de Referência para Atender as Necessidades da Câmara Municipal de Catunda-CE - Data de Abertura: 12/02/2025 - Horário: 
13h00m - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://camaracatunda.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.
gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br. Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Maria Ariene Ferreira Borges.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Revogação. Através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que o Pregão 
Eletrônico nº 014/2024 - SECSA, cujo objeto é a Contratação de serviços de confecção de material gráfico e afins, destinados ao atendimento dos diversos 
setores do Sistema de Saúde, deste Município, em conformidade com as quantidades e especificações constantes do Anexo I do Edital, foi Revogado, 
na forma do Art. 71, Inciso II da Lei 14.133/2021, tendo em vista que a Administração entendeu que não satisfaz mais o interesse coletivo. Secretária 
Municipal de Saúde - Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo.
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Prefeitura Municipal de Nova Russas - Termo de Adjudicação e Homologação resultante da Concorrência Pública nº. JUV-CP001/2024, cujo Objeto é: 
Construção de Ginásio Esportivo no Município de Nova Russas Conforme Contrato de Repasse nº 944078/2023 e Plano de Trabalho nº 1087979-52. 
O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVICOS LTDA (CNPJ Nº 
50.484.244/0001-65), declarada vencedora com Valor Global de R$ 2.886.360,68 (dois milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, trezentos e sessenta reais e 
sessenta e oito centavos). Luís Correia Nunes Filho - Secretário da Juventude, Turismo e Desporto. Nova Russas/CE, 17 de janeiro de 2025.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 10.011/2023-PERP. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do contrato resultante 
do Pregão Eletrônico 10.011/2023-PERP: nº 10.011/2023-03-SMS – Valor global: R$ 359.968,00 – Contratada: Oxigênio Padre Cicero EIRELI, através de 
sua representante legal, a Sra. Aucileide França Alves. Objeto: Aquisição de gases medicinais, tipo oxigênio medicinal, ar comprimido e manômetro para 
oxigênio, de interesse da Secretaria da Saúde do município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data de sua 
assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura do contrato: 02 de janeiro de 2025.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - Título: AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - Unidade Administrativa: 
Secretaria MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Regente: Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio - Processo Originário: Registro de Preço para a futura e 
eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço, na elaboração de Projeto de Educação Maker, contemplando o Ensino 
Fundamental II (6° ano, 7° ano, 8° ano e 9º ano) da Rede Municipal da Educação de Pacujá-CE - Data de Abertura: 12/12/2024 - Horário: 09h00min 
– Situação: FRACASSADA – Razões: Não houveram propostas classificadas para o presente processo. Pregoeiro: Sérgio Manoel Farias Brito.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, Wanderley Pereira Diniz; Extrato 
do Contrato 2025.01.08.001-SEINFRA do Processo de Pregão Eletrônico Nº 2024.12.13.001-SEINFRA; Objeto: Registro de preço para futuras aquisições 
de peças para frotas de máquinas a disposição da Secretaria; Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Dotação: 01.11.11.04.122.0402.2.038; Contratada e 
signatário: Eugenio Alves do Nascimento Ltda-ME, Eugenio Alves do Nascimento; Valor Global: R$ 1.103.750,00; Vigência: 31/12/2025; Data da 
Assinatura: 08/01/2025.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 3124PE1. Processo Administrativo Nº 
00005.20240910/0002-44 - ARP Nº 3124PE1 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 31/24/PE- Órgão Gerenciador: Secretaria de Infraestrutura - Detentor da 
ARP: A. C. C. Costa LTDA, CNPJ/MF Nº 57.063.782/0001-25. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição eventual e parcelada de material 
elétrico, hidráulico e de construção em geral, conforme as especificações e quantidades descritas constantes - valor total:  R$ 277.925,30 (duzentos e setenta 
e sete mil, novecentos e vinte e cinco reais e trinta centavos) - Vigênvia da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 17 de janeiro de 2025.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 3124PE2. Processo Administrativo Nº 
00005.20240910/0002-44 - ARP Nº 3124PE2 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 31/24/PE - Órgão Gerenciador: Secretaria de Infraestrutura - Detentor da 
ARP: Ana Clara Evaristo de Paula, CNPJ/MF Nº 37.410.483/0001-02. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição eventual e parcelada de 
material elétrico, hidráulico e de construção em geral, conforme as especificações e quantidades descritas constantes - Valor Total: R$ 1.062.013,68 (um 
milhão e sessenta e dois mil e treze reais e sessenta e oito centavos - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 17 de janeiro de 2025.
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